Pela primeira vez no país, conflitos agrários têm sido solucionados por conciliações promovidas pelo Judiciário com proprietários, representantes de movimentos sociais e órgãos do governo. A medida está sendo aplicada no Pará por iniciativa do Tribunal de Justiça do Pará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passaram a orientara os juízes a não concederem liminares em ações de reintegração de posse antes de negociações prévias para possíveis acordos entre as partes.

Neste ano, três acordos foram fechados na Vara Agrária de Marabá, algo impensável há alguns anos. Outras 27 ações sobre o tema estão em negociação, das quais 14 em fase final, com acordos em vias de serem homologados. Desde 2001, concentram-se no Pará 84,5% das disputas por terras no Brasil. No ano passado, foram 26 ocupações em fazendas da região e uma média de 15 assassinatos por ano, apenas na região de Marabá.

Fonte: Valor Econômico

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