Brasília — O presidente do Congresso Nacional, senador David Alcolumbre (DEM-AP) confirmou para a próxima terça-feira (16), sessão conjunta do Senado e da Câmara dos deputados para analisar vetos presidenciais. A agenda foi fechada em reunião de líderes do Senado nesta segunda-feira (8), quando se definiu a pauta da Casa para as próximas duas semanas.

Na pauta serão examinados e votados 26 vetos presidenciais às matérias aprovadas nas duas Casas. Desses, 19 estão trancando a pauta, ou seja, precisam ser votados antes de qualquer outro projeto. É improvável que os deputados e senadores, em sessões remotas, consigam vencer essa quantidade de matérias em apenas uma sessão.

Entre os vetos que levantaram mais controvérsia entre os congressistas estão os ligados a medidas de combate à pandemia da covid-19. Como exemplo, o que enquadra o veto à possibilidade de reajuste à dezenas de categorias no âmbito do auxílio emergencial para os Estados e municípios que até hoje não foram repassados, irritando governadores e prefeitos que estão com dificuldades diante dos gastos com o combate à pandemia dos novo coronavírus.

Bolsonaro também vetou trecho da lei do auxílio emergencial de R$ 600 que permitia que homens solteiros, chefes de família, ganhassem o benefício em dobro. Pela lei atual, só mulheres que chefiam famílias podem receber R$ 1.200. O presidente, no entanto, manteve as mães adolescentes menores de 18 anos na lista de pessoas que têm esse direito.

Bolsonaro retirou do texto em questão a menção a profissões específicas que poderiam ser beneficiadas com o auxílio, como motoristas de aplicativos e pescadores artesanais. Também foi barrado o acúmulo do benefício com o Bolsa Família. O beneficiário terá de escolher um dos dois pagamentos.

Há congressistas que defendem a volta de todos esses pontos, mas será uma tarefa trabalhosa, já que esses vetos, por serem mais recentes, não estão na lista dos que têm prioridade de votação.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.