Brasília – O Congresso Nacional promoveu o papelão que a sociedade há muito repudia e derrubou o veto presidencial, aumentando o fundo eleitoral dos partidos para R$ 5,7 bilhões, em plena pandemia de Covid-19. Partidos do centro, da esquerda e da chamada terceira via se uniram para o banquete nas votações realizadas na sexta-feira (17), em sessão conjunta do Congresso Nacional.

A sessão foi dividida em duas partes. Primeiro votaram os deputados, pela manhã, e no início da noite foi a vez dos senadores. Os congressistas derrubaram seis vetos do presidente da República e aprovaram 15 projetos de lei de créditos adicionais. Os textos que tiveram os vetos presidenciais derrubados seguem para promulgação, enquanto os projetos de lei aprovados vão à sanção presidencial. Além disso, o Congresso decidiu manter seis vetos.

Vetos rejeitados

Deputados federais e senadores rejeitaram o Veto 23 (ampliação da vigência do Plano Nacional de Cultura), o Veto 27 (assistência de saúde para policiais civis do Distrito Federal), o Veto 28 (renegociação de dívidas constitucionais), o Veto 51 (auxílio a produtores rurais) e o Veto 64 (regulamentação da profissão de despachante), todos de 2021.

Também foram derrubadas partes do Veto 44/2021, que trata do aumento do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o ‘Fundão eleitoral’. Outros trechos desse veto foram mantidos.

Vetos mantidos

Os congressistas mantiveram os vetos 52, 53, 54 e 57, além de partes do Veto 4/2021.

Foi adiada para fevereiro a votação dos vetos 33, 14, 19, 25, 41, 46, 48, 50, 56, 58, 59, 60, 61 e 62, e partes do Veto 36/2021 (que trata da privatização da Eletrobras).

Projetos de lei aprovados

Além disso, o Congresso aprovou, nesta sexta-feira, 15 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento para diversos ministérios e outros órgãos públicos. Dentre os projetos aprovados está o crédito que vai permitir o pagamento do chamado Vale-Gás.

O deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) votou contra a orientação do seu partido e rejeitou a derrubada do veto que elevou o fundo eleitoral.

“Os eleitores saberão separar o joio do trigo na hora certa”, disseram a maioria dos parlamentares que votaram contra o imoral aumento.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}