A semana legislativa será no ritmo de “recesso branco”. Deputados e senadores não vão trabalhar esta semana em Brasília, o motivo é a profusão de festas juninas, principalmente no Norte e no Nordeste. O Supremo Tribunal Federal também ficará às moscas. É que nesta semana acontece o “Gilmarpalooza”, em Portugal. Nesta segunda-feira (24), comemora-se o Dia de São João. Por todo o país são realizadas festas com danças típicas, fogueiras, fogos de artifício e muita comida (ver explicação ao final do texto). Se houver votações de projetos, será através do aplicativo virtual da Câmara e do Senado. A pauta da semana ainda não foi publicada.

Trabalho? Só as audiências públicas do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, que discute, na tarde desta segunda-feira (24) o imposto seletivo (IS), aquele que será aplicado em produtos prejudiciais à saúde ou meio ambiente. A lista abarca, por exemplo, cigarros, álcool e alimentos com alto teor de açúcar.

O tema em discussão faz parte do projeto de Lei Complementar (PLP n° 68/2024), que institui o IS, além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O projeto é a primeira proposta do governo para regulamentar a reforma tributária (Emenda Constitucional n° 132), aprovada em 2023.

Na terça (25), o debate acerca da reforma continua, tratando de seu impacto na empregabilidade do país.

“Gilmarpalooza”
A lista é grande. Três deputados, três senadores e dois governadores irão a Portugal nesta semana para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Doutor Luizinho (PP-RJ), os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-RN) e Ciro Nogueira (PP-PI) e os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e Goiás, Ronaldo Caiado, afirmaram que estarão presentes no “Gilmarpalooza”, como o evento é apelidado.

O “Gilmarpalooza” é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — que tem como sócio o próprio Gilmar —, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O ministro Gilmar Mendes realiza evento anual em Lisboa que reúne principais figurões dos Três Poderes brasileiros. O “Gilmarpalooza” deste ano contará também com empresários e pensadores brasileiros para discutir temas relativos ao Direito e à política nacional e global entre os dias 26 e 28 de agosto.

Com a realização de sessões remotas na Câmara, Lira ficará em Portugal de segunda-feira até a sexta-feira. Ele estará na mesa de abertura do evento e vai aproveitar a folga para fazer “comprinhas e passear”.

Orlando Silva e Luizinho participarão, respectivamente, de um debate sobre desinformação nas eleições e o direito à saúde.

No Senado, Wagner, que foi ministro da Defesa, falará sobre as Forças Armadas na democracia ao lado de ex-ministros. A senadora maranhense Eliziane, também não perderá a “boquinha”, falará sobre diálogos institucionais e separação dos Poderes, enquanto o senador Ciro Nogueira discute o governo de coalizão. O governador Tarcísio de Freitas falará sobre infraestrutura e o colega Ronaldo Caiado sobre o agronegócio.

Wagner, Eliziane e Ciro irão em missão oficial. Isso significa que eles podem farão a viagem custeada pelos impostos do trabalhador brasileiro. Incluindo diárias “custeadas pelo Senado” no valor de R$ 2.259,75, ao dia.

O deputado Luizinho também irá em missão oficial. Deputados também podem ter reembolso da Câmara para custear e viagem e recebem diárias no valor de R$ 2.123,95. O presidente da Casa recebe um pouco mais de diária: R$ 2.987,66, por ser presidente — é claro. Nem Lira nem Orlando informaram se viajarão em missão oficial.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Márcio Bittar (União-AC) e a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) constam na programação do Fórum, mas negam que irão a Portugal.

Quatro ministros de Lula irão a Lisboa participar do evento. Confirmaram a presença Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).

Por que as pessoas acendem fogueiras no Dia de São João?

Conta os registros históricos que, há muitos e muitos anos, quando Nossa Senhora vivia no mundo, ela morava em Belém [na verdade, ela morava em Nazaré e deu à luz Jesus em Belém] numa humilde casinha. Certo dia, ao cair da tarde, ela estava passeando pelos campos que circundavam o seu lar, e, de repente, viu uma coisa brilhante que descia suavemente pela Via Láctea, que começava a aparecer.

Era como um punhado de estrelas cintilantes, formando o contorno de uma criatura alada. Quando chegou perto, viu que era um anjo. Aproximou-se da mulher, ajoelhou-se e disse-lhe: “Ave, cheia de graça, o Senhor é convosco e bendita sois vós entre as mulheres.”

Maria perguntou:

“O que significa isso? Que desejais de mim?”.

“Sou o anjo Gabriel e vim aqui, a mandado de Deus, avisar-vos de que ele vai enviar-vos um filho e que devereis batizá-lo pelo nome de Jesus.”

“Que bom!”, exclamou Nossa Senhora, baixando a cabeça.

“Isabel, vossa prima”, declarou o anjo, “terá também um filho”.

“O dela virá primeiro que o vosso”, declarou e se despediu, deixando na sua passagem um rastro luminoso de nuvens.

No dia seguinte, Maria levantou-se cedo, colheu flores e frutos e dirigiu-se à casa de sua prima Isabel.

Isabel morava em uma colina, e quando avistou Maria, foi ao seu encontro contar-lhe a grande novidade.

“Querida prima”, disse, abraçando-a. “Ontem, quando meu marido estava orando no templo, um anjo avisou-o que Deus nos mandará um filho, que deverá ser batizado pelo nome João.”

“Eu já sabia, por isso vim.”

“Como?”, perguntou Isabel, cheia de curiosidade.

“O mesmo anjo que lhe trouxe essa notícia, levou-me também a de que eu serei mãe de um menino que deverá chamar-se Jesus.”

As duas conversaram, então, satisfeitas.

“Como poderei saber que seu filho nasceu?”, perguntou Maria a Isabel.

“Vê aquela montanha?”, perguntou Isabel. Mandarei colocar no alto um mastro enfeitado com flores vermelhas, e acenderei uma fogueira a seu lado, quando João nascer.

O tempo foi passando, e certo dia, ao anoitecer, Maria olhando para a casa de sua prima viu uma fogueira acesa. Sonha, então, que João nascera. Para lá então se dirigiu com José, levando presentes ao recém-nascido.

Desde então, o dia do nascimento de São João é comemorado com festas. Até hoje, em louvor a esse santo, é que se acendem fogueiras, levantam-se mastros enfeitados com flores vermelhas, chamadas de flores de São João, e soltam-se bombinhas e foguetes.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.