Brasília – A semana legislativa no Congresso Nacional terá uma semana mais curta devido o feriado da Semana Santa, entretanto, começa quente com as insinuações de prática de lobby supostamente praticado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) que teria ocorrido em almoço da parlamentar com o chanceler Ernesto Araújo, na semana passada, envolvendo o leilão da tecnologia 5G. A troca de farpas veio a público nas redes sociais no domingo (28), agitando o meio político.
Ernesto Araújo foi convocado na semana passada para audiência pública no Senado para explicar o que o Ministério das Relações Exteriores fez ou deixou de fazer nas negociações das vacinas contra a Covid-19 que atrasaram o início da imunização da população. A audiência foi considerada de alto desgaste para o governo Bolsonaro e aumentou o coro dos senadores insatisfeitos com a linha da política externa brasileira adotada pelo chanceler.
A retaliação dos senadores após as insinuações de Araújo à conduta da senadora tocantinense veio a galope. Um grupo de parlamentares pretende apresentar ainda nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal pedido de impeachment do ministro. As assinaturas estão sendo coletadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Só o Supremo pode decidir sobre o impeachment de um ministro de Estado.
Ernesto disse que a presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado o procurou no início do mês para pressioná-lo a dar algum “gesto” favorável à China nas negociações do sistema 5G. Estaria aí e não nas vacinas, segundo o ministro, o motivo da pressão dos senadores para que ele deixe o governo.
“A tentativa do ministro Ernesto Araújo de desqualificar a competente senadora Kátia Abreu atinge todo o Senado Federal. E justamente em um momento que estamos buscando unir, somar, pacificar as relações entre os Poderes”, reagiu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Essa constante desagregação é um grande desserviço ao país”, acrescentou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também saiu em defesa da colega. “Ernesto e democracia não andam juntos”, escreveu.
Kátia retrucou o ministro, dizendo que ele age de “forma marginal” e “está à margem de qualquer possibilidade de liderar a diplomacia brasileira”. A senadora contou ainda que defendeu que a licitação para a rede de quinta geração não tivesse “vetos ou restrições políticas”.
O ministro foi duramente criticado na semana passada quando foi ouvido pelo Senado e pela Câmara. Os senadores foram os mais incisivos ao pedirem que ele deixasse o governo por atrapalhar as negociações de insumos e vacinas contra a covid-19.
Bolsonaro tem feito sondagens para definir o novo chanceler, mas ainda resiste à mudança devido à pressão do núcleo mais conservador do seu governo, alinhado ao escritor Olavo de Carvalho. Mas a pressão por sua saída chegou ao limite.
Nesse fim de semana, por meio de uma carta, centenas de diplomatas pediram a demissão do ministro. No manifesto, os signatários citam inúmeros equívocos registrados na condução da política internacional desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e reforçam que a pandemia agravou ainda mais o cenário.
“Nunca foi tão importante apelar à mudança e à retomada das melhores tradições do Itamaraty e dos preceitos constitucionais — conquistas da nossa sociedade e instrumentos indispensáveis para a promoção da prosperidade, justiça e independência em nosso país”, destacam os signatários da carta (leia a íntegra da carta aqui).
Pauta da semana prevista para Câmara e Senado
Na terça-feira (30), o Senado Federal deve votar moção de censura ao assessor especial da presidência, Filipe Martins. Ele fez gestos que foram interpretados como obscenos, racistas e/ou supremacistas por senadores em audiência ao lado do chanceler Ernesto Araújo na Casa.
As poucas votações que podem ser realizadas no Congresso terão a pandemia do novo coronavírus como foco. O Senado deve aprovar a lei que concede incentivos a empresas que contratarem leitos de UTI para o SUS que já foi aprovado na Câmara. Os deputados ainda não têm certeza se haverá sessão no plenário na semana que se inicia.
Já a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara deve votar recurso do deputado Boca Aberta (Pros-PR) contra decisão do Conselho de Ética que está trancando a pauta e ficar livre para analisar outros projetos.
O Conselho de Ética da Casa ouve testemunhas no processo contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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