Não tem jeito. A população de Curionópolis vai precisar esperar até ano que vem – sem previsão de qual mês – para que seja liberada a licença ambiental, o chamado EIA-Rima, para que a mineradora Vale possa expandir a exploração de minério de ferro na região de seis milhões para dez milhões de toneladas.
“É um pouquinho complicado falar a data (de liberação da licença), mas a gente espera que no primeiro semestre de 2020 a gente consiga”. A declaração foi da coordenadora de Mineração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Shirley Prata, em reunião pública realizada na tarde desta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Chamonzinho (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Mineração da Casa.
Presentes o secretário-adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Iran Lima; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, respectivamente Adonei Aguiar (DEM) e Nonato Maranhense; todos os vereadores do município; e os deputados Eliel Faustino (DEM), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa, Gustavo Sefer (PSD), Antônio Tonheiro (PL) e Orlando Lobato (PMN), além de moradores e representantes de entidades de Curionópolis.
Com uso de slides, Shirley Prata fez uma exposição técnica sobre o andamento do processo de licenciamento ambiental, solicitado em 2016 pela Vale, e não deixou dúvidas de que houve falhas tanto do governo passado quanto da própria mineradora para a demora na liberação do EIA-Rima. E não apenas isso. A criação de uma nova instrução normativa federal em 2017 sobre licenciamento acabou por embolar o meio de campo, suspendendo os documentos apresentados pela Vale, que foram com base em instrução normativa de 2009.
Em questão, um laudo com avaliação espeleológica de uma infinidade de cavidades naturais (cavernas, grutas e abrigos) que existem em torno do Projeto Serra Leste e cuja legislação ambiental é rigorosa para impedir que a mineração tenha impactos negativos sobre essas cavidades.
À Semas a Vale alegou que foi orientada a fazer o laudo conforme as normas de 2009 pelo próprio Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao qual compete dar a palavra final sobre o licenciamento. “Se o Cecav se posicionar formalmente que pode adotar 2009 a gente aceita sem problema nenhum”, afirmou Shirley Prata, para informar que a Semas teve reunião na semana passada com a Vale e já tem outra agendada para janeiro de 2020, quando a secretaria fará nova vistoria técnica no projeto.
“Outro problema já conversado com a Vale: para cada cavidade (detonada) é preciso que haja compensação de duas. E a Vale só apresentou para cinco cavidades. Faltam mais cinco”, informou a coordenadora de Mineração. Outro documento que falta é com a classificação das espécies animais que existem na área do projeto e que precisa ter laudo assinado por pesquisadores.
Falhas do governo
Sobre as falhas do governo, Shirley Prata relatou que no governo passado foi criada uma espécie de núcleo de transição na Semas, que retirou das coordenadorias os grandes projetos, inclusive o Projeto Serra Leste da Coordenadoria de Mineração. Com a entrada do novo governo, o núcleo foi desfeito e os projetos voltaram para suas origens, mas as coordenadorias tiveram que praticamente começar as análises do zero.
Para piorar a situação, os quatro técnicos responsáveis em analisar o Serra Leste foram chamados para trabalhar pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), cujo prazo de contratação foi encerrado no início deste ano, deixando o projeto em apuros. “Coincidiu de o contrato vencer no começo do atual governo e essas pessoas saíram”, disse o secretário-adjunto, Rodolpho Zahluth Bastos, para informar que encontrou processos encalhados por oito meses num único setor. “Temos tentado fazer com que esses fluxos melhorem bastante”, afirmou ele.
Segundo o secretário, o governo atual pegou a Semas com cerca de 1,5 mil processos de licenciamentos de baixa, média e alta complexidades e mais de 2,2 mil pedidos de licenciamentos de direito de recursos hídricos. Na Coordenadoria de Mineração, Shirley Prata afirmou que “já consegui refazer a equipe e temos cinco técnicos avaliando”.
Sem politicagem
Com a reunião técnica, o deputado Chamonzinho acredita que todas as dúvidas sobre o Serra Leste foram dirimidas. “Essa reunião eu acredito ter sido bastante esclarecedora. Todos nós queremos o Projeto Serra Leste. O que não se pode fazer é politizar o debate, trazer a política para dentro de um debate que é técnico”, apontou o emedebista. “Tenho conversado muito com Eliel (Faustino). O que temos que fazer é que esse projeto aconteça, ande, independentemente de quem seja pai ou mãe do projeto”, acrescentou ele.
Eliel Faustino também considerou a reunião positiva porque houve o comprometimento da Semas em agilizar o licenciamento e a decisão dos deputados e da própria secretaria de fazer esforço concentrado junto à Vale e ao ICMBio para o avanço do processo.
“Agora, a Semas está dando tratamento ao processo com a devida celeridade necessária, respeitando a legislação ambiental porque senão, daqui a pouco, o Ministério Público entra com ação e suspende a licença. E aí a emenda fica pior do que o soneto”, alertou Chamonzinho. “Os procedimentos estão sendo encaminhados. Temos interesse em avançar”, assegurou o secretário-adjunto Rodolpho Zahluth Bastos.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
