Brasília – O economista Rishi Sunak, milionário que fez fortuna no mercado financeiro, se tornará o próximo primeiro-ministro da Grã-Bretanha, sendo o favorito em uma caótica corrida pela liderança do Partido Conservador nesta segunda-feira (24), depois que sua rival restante para o cargo, Penny Mordaunt, se retirou. Ele será o terceiro líder da Grã-Bretanha em sete semanas e o primeiro primeiro-ministro hindu de sua história.

O ex-chanceler do Tesouro, de 42 anos, é filho de imigrantes indianos. Sunak venceu o concurso para substituir a destituída Liz Truss, que renunciou sob pressão, na quinta-feira passada (20), depois que sua agenda econômica causou turbulência.

Boris Johnson, que sucedeu Truss, desistiu da disputa na noite de domingo (23), abrindo caminho para Sunak, que desafiou Truss no verão passado, mas perdeu na votação dos membros do partido. Como o único candidato sobrevivente desta vez, Sunak não foi submetido a outra votação pelos membros.

Foi uma reviravolta na sorte de Sunak, cuja renúncia do gabinete de Johnson, em julho passado, desencadeou os eventos que derrubaram seu chefe por uma série de escândalos e levaram o Reino Unido a semanas de agitação política.

Pioneiro

A indicação de Rishi Sunak o coloca na categoria pioneira de Margaret Thatcher, a primeira mulher primeira-ministra da Grã-Bretanha, e Benjamin Disraeli, único primeiro-ministro judeu, em duas ocasiões (1874-1880; e 1868). Mas também o coloca no cargo em um momento extremamente difícil.

A Grã-Bretanha está sofrendo o flagelo global da inflação, bem como os danos autoinfligidos por Truss, cuja agenda econômica de livre mercado, com cortes de impostos arrebatadores, derrubou os mercados e a libra esterlina a níveis jamais vistos.

Sunak ainda enfrenta grandes obstáculos na tentativa de unificar um Partido Conservador desmoralizado e dividido. A candidatura abortada de Johnson e o desafio malsucedido de Mordaunt deixarão muitos membros irritados. Alguns continuam a ver Sunak como o “assassino político” de seu ex-chefe.

Os conservadores estão atrás do Partido Trabalhista da oposição em mais de 30 pontos percentuais nas pesquisas. Os apelos para uma eleição geral começaram e devem se intensificar à medida que o novo primeiro-ministro embarca em um programa econômico de aperto de cinto durante uma crise de custo de vida.

Regras do Parlamento britânico

Diferentemente do que ocorre na maioria dos países latino-americanos, entre eles o Brasil, o Reino Unido é um sistema parlamentarista com regras próprias.

Nas chamadas eleições gerais, os cidadãos elegem os 650 membros da Câmara dos Comuns (equivalente à Câmara dos Deputados), e um governo, então, é formado.

Por esse sistema, o primeiro-ministro costuma ser o líder do partido que obteve o maior número de cadeiras no Parlamento, desde que sozinho ou em coligação alcance a maioria na Câmara dos Comuns.

Atualmente, o Partido Conservador conta com uma ampla maioria de 357 parlamentares, de modo que pode escolher um novo líder e elevá-lo ao cargo de primeiro-ministro sem a necessidade de buscar apoio adicional de outros partidos ou convocar eleições gerais.

Como Liz Truss será substituída?

Embora o Partido Trabalhista — a principal força da oposição — e outros grupos políticos como os Liberais Democratas e o Partido Nacionalista Escocês tenham defendido eleições gerais, isso é pouco provável.O Partido Conservador escolheu seu novo líder internamente para substituir Truss nesta segunda-feira.

Normalmente, a eleição de um novo líder nesse partido é feita em duas etapas. Os parlamentares conservadores escolhem de suas próprias fileiras dois candidatos para ocupar esse cargo. É realizada, então, uma votação entre os membros inscritos no partido para escolher entre esses dois candidatos.As regras que regem a eleição de um novo líder partidário são estabelecidas pelo Comitê de 1922, um órgão interno cujo atual chefe, Sir Graham Brady, disse, na semana passada, que espera ter um novo líder até sexta-feira (28/10), mas os conservadores já tem o seu nome único após Penny Mordaunt se retirar da disputa.
Se houvesse apenas um candidato, ele seria automaticamente considerado o novo líder conservador e o próximo primeiro-ministro. Se houver mais candidatos, uma votação seria realizada entre os parlamentares conservadores.Se não houver um vencedor claro a partir daí, os membros do partido serão convocados para uma eleição online para escolher entre os dois candidatos mais votados.

Quando é necessário convocar uma eleição geral?

As eleições gerais no Reino Unido para escolher um novo parlamento devem ocorrer a cada cinco anos.Nesse caso, elas seriam convocadas em janeiro de 2025 (cinco anos após a primeira sessão do atual Parlamento, mais o tempo necessário para a realização da campanha eleitoral).

Quem pode convocar eleições antecipadas?

A possibilidade de as eleições serem convocadas mais cedo depende do primeiro-ministro, que em termos constitucionais não é obrigado a fazer isso.

Theresa May, por exemplo, assumiu o cargo em 2016 após a renúncia de David Cameron, mas não convocou eleições antecipadas até 2017.Boris Johnson substituiu May em julho de 2019, mas só convocou eleições gerais em dezembro daquele ano.Outros primeiros-ministros, como o líder do Partido Trabalhista Gordon Brown, que substituiu Tony Blair em 2007, não convocou eleições antecipadas e governou até 2010, quando chegou a hora de convocar as eleições gerais devido ao término do mandato de cinco anos do Parlamento.

Existe uma maneira de forçar uma eleição antecipada?

Um primeiro-ministro deve ter a “confiança” da Câmara dos Comuns, o que significa que ele deve ter o apoio da maioria dos parlamentares.Uma forma de forçar a convocação eleitoral seria promover uma moção de censura no Parlamento para que os legisladores de todos os partidos decidam se querem que o governo continue.Para ser aprovada, a moção precisa de maioria simples. Ou seja, mais da metade dos parlamentares. Se o governo perder a votação, uma eleição geral normalmente seria convocada.Também é possível que o rei convide outra pessoa para formar um governo, alguém que possa ganhar um voto de confiança na Câmara dos Comuns.

No entanto, dada a maioria absoluta desfrutada pelo Partido Conservador no momento, para que uma moção de desconfiança seja aprovada, os parlamentares conservadores teriam que votar contra seu próprio governo, algo improvável de acontecer.

Fonte:  The New York Times e BBC

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.