Leiloada para a iniciativa privada em 15 de março de 2023, a rodovia Paulo Fonteles ou PA-150, passa a ser de responsabilidade do Consórcio Rota Pará, a partir de hoje, dia 1º de julho.

Esta é a primeira concessão estadual de rodovias no Pará, somando 526 quilômetros de vias privatizadas, incluindo o complexo Alça Viária. Com mais de 330 km de extensão, e com acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, passando por Tailândia, a PA-150 é uma das mais importantes rodovias para escoamento da produção paraense e do Centro-Oeste do Brasil.

A partir do 13º mês seguinte à assinatura do contrato de concessão, a empresa responsável poderá implementar a cobrança de pedágio, ou seja, a partir do próximo ano. O valor mínimo da tarifa será de R$ 10,10 para veículos da categoria 1, que inclui automóveis, caminhonetes e furgões. O valor a ser pago por veículos pesados ainda não foi informado.

Motos não pagam

As motos serão liberadas de pagar o pedágio, fato inédito no País. O consórcio prevê investimentos de aproximadamente R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos de concessão.

As melhorias incluem a duplicação de 66 quilômetros, a adição de mais de 250 quilômetros de novos acostamentos e a criação de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios.

No mês de junho último, o secretário de Estado de Infraestrutura e Transporte, Adler Silveira, e representantes do Consórcio Rota Pará, se reuniram com os prefeitos da região ao longo da PA-150, para quem explicaram que ao todo serão oito pontos de pedágio entre Marabá e a Alça Viária. Entre as praças de pedágio previstas que serão construídas com prioridade está uma entre Marabá e Jacundá, outra entre Jacundá e Goianésia e as demais no sentido à Alça Viária. Uma troca do asfalto só está prevista para 2026, embora as obrigações de manutenção já estejam vigentes de imediato.

RELEMBRE A PRIVATIZAÇÃO

As rodovias PA-150 e Alça Viária foram leiloadas em março deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou, em 16 de agosto do ano passado, o contrato de concessão da PA-150 e da Alça Viária com a concessionária que ficará responsável pelas vias nos próximos 30 anos.

Além disso, o contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões. “Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos”, disse o governador Helder Barbalho.

A expectativa é de geração de 3.000 empregos direitos e indiretos.

Os trechos do subsistema rodoviários leiloados foram:

PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com extensão 333,00 km;

PA 475, Trecho: Entrada PA 150/256 – Entrada PA 252 com extensão 41,60 km;

PA 252, Trecho: Entrada PA 475 – Entrada PA 151/252 com extensão 42,30 km;

PA 151, Trecho Entrada PA 252 – Entrada PA 483/Alça Viária com 21,50 km;

PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) – Entrada da PA 151/ Alça Viária com extensão 18,60 km.