Brasília – Os estados membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, setor produtivo da agricultura, indústria e comércio, vão apresentar prioridades à equipe de transição do Governo Federal. Reunião na segunda-feira (21) sob coordenação do governador Helder Barbalho (MDB) — presidente do consórcio —, apresentou, aos representantes presentes, o objetivo de chamar atenção da União para a formatação e execução de um desenvolvimento próprio para a região.

A ideia é reunir num único documento as prioridades de cada setor e d cada estado membro da Amazônia Legal, na formulação do plano de transição de desenvolvimento regional de caráter amazônico. Quando concluída e aprovada internamente, a proposta dos estados amazônicos e dos setores produtivos será entregue para equipe de transição do presidente eleito do país, Luiz Inácio Lula da Silva.

Após apresentar as linhas mestras da ideia, foi feita uma conexão, através de  videoconferência, com os integrantes do grupo técnico de Desenvolvimento Regional da equipe de transição do governo Lula, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT-CE), além dos representantes do setor produtivo paraense constituídos pelas Federações da Agricultura e Pecuária do Pará (Faea);  das Indústrias do Pará (Fiepa); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Pará (Fecomércio) e as Associações  Comercial (ACP) e de Supermercados (Aspas) e um conjunto de especialistas com o apoio técnico da ONG Comunitas.

Plano comum

O documento vai reunir propostas consensuais do setor produtivo da região, para o desenvolvimento econômico no quadriênio 2023-2026, tendo como pressuposto a resiliência às mudanças climáticas e à superação da pobreza. Entre os principais temas debatidos na reunião, estão o desenvolvimento de um modelo sustentável para o agronegócio e mineração, a transição do uso equilibrado e produtivo da terra, a floresta em pé como ativo econômico e a bioeconomia para fomentação da economia e geração de empregos sustentáveis.

Na oportunidade, Helder Barbalho ressaltou que a formulação do documento deve considerar uma adequação sustentável para as vocações já existentes, além de desenvolver ferramentas para atrair novas vocações para atividade econômica desta região.

“Debater desenvolvimento de forma mais ampla, passando pela educação, condições sociais e bases culturais”, ponderou o governador. “Uma ação transversal enfim olhar para as 30 milhões de pessoas que residem na Amazônia”, completou.

O economista e especialista José Scheinkman também reforçou a importância da criação de um planejamento a longo prazo, que reúna em sua construção a academia, setor produtivo e sociedade civil. “Nos últimos 50 anos, desmatamos a Amazônia e temos hoje 80 milhões de hectares de terra abandonadas ou subaproveitadas. Mais de 80% dos trabalhadores são informais e recebem menos que um salário-mínimo. No Pará, a situação é ainda pior, sendo 90% dos trabalhadores neste setor. Calcula-se que a um preço que a agropecuária não é competitiva na Amazônia, o que significa que devemos parar de desmatar a Amazonia e reflorestar”, explicou Scheinkman.

“Temos que considerar a Amazônia nos seus vários aspectos, ou seja, desde as atividades tradicionais até o novo. Agora, pensando na transição, coloco que a lei do financiamento da transformação das atividades coletivas tem que visar muita ciência e tecnologia na Amazônia, principalmente no que diz respeito a biologia sintética, a qual hoje é um grande asset da nova Amazônia 4.0”, complementou o economista Sérgio Besserman.

A Comunitas recebeu o convite para suporte técnico do plano de transição de desenvolvimento regional amazônico, após a realização do evento Encontro de Líderes 2022, que reuniu empresários, especialistas e líderes públicos para debater os desafios e oportunidades da transição energética.

A organização, que fomenta e fortalece um pacto coletivo entre setores para o desenvolvimento sustentável do Brasil, é parceira do governo do Pará desde 2020, quando auxiliou o projeto de modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (SEMAS), o que reduziu o estoque de solicitação de licenças e proporcionou um aumento de 30% na produção de atos autorizativos.

CAL

O CAL (Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal) é formado pelos nove estados amazônicos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Somadas, as áreas dos nove estados ocupam 59% do território brasileiro, com uma população de mais de 29,3 milhões de pessoas. O CAL tem a missão de acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais e seu objetivo é ser referência global em articulação, estratégia e governança para transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, até 2030.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.