A partir das 10h desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física relativo ao mês de novembro desse ano estará disponível para consulta.

O crédito bancário para 221.597 contribuintes em todo o país será realizado na próxima sexta (29), e terá o valor total de R$ 558.822.664,11. Desse total, R$ 306.889.921,43 são referentes aos contribuintes legalmente prioritários, sendo 4.802 idosos acima de 80 anos; 34.287 entre 60 e 79 anos; 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou enfermidade grave; 8.898 para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 88.246 que, apesar de não possuírem prioridade legal, a receberam por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pela restituição via PIX.

Foram contemplados, ainda, 73.151 contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 8.643 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

No Pará, o valor total de R$ 13.571.773,35 será distribuído entre 5.440 pessoas. Já na 2ª Região Fiscal, composta também pelos estados do Acre, Amazônia, Amapá, Rondônia e Roraima, 11.091 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 34.450.038,31. 

Aqueles atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém, e unidades jurisdicionadas, somam 3.200, e terão direito a R$ 10.279.058,74. Já em Marabá, serão R$ 2.367.469,78 para 1.558 contribuintes e R$ 925.244,83 para 682 contribuintes en Santarém. 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, onde estarão orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, será possível retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para dispositivos móveis que possibilita consultar informações e a situação cadastral de um CPF diretamente em sua base de dados. 

As rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino, mas, para não haver prejuízo ao contribuinte, é possível reagendá-lo via agente financeiro Banco do Brasil por até um ano da primeira tentativa de crédito. Com isso, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.

Neste caso, será possível poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Para isso, deverá ser informado o valor da restituição e o número do recibo da declaração, e então, aguardar uma nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, seguido por Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.