A partir das 10h desta sexta-feira (22), o quinto lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes em todo o país será realizado na próxima sexta (29), no valor total de R$ 1.965.610.737,14. Desse total, R$ 500 milhões referem-se aos contribuintes prioritários, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos, 57.572 entre 60 e 79 anos, 6.847 com alguma deficiência física ou mental ou enfermidade grave, 19.864 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 141.577 que, apesar de não possuírem prioridade legal, a receberam por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pela restituição via PIX. Foram contemplados ainda 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro. 

No Pará, o valor total de R$ 55.190.853,83 será distribuído entre 32.074 pessoas. Já na 2ª Região Fiscal, composta também pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, 65.002 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 110.817.096,78.  

Aqueles atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém, e unidades jurisdicionadas, somam 18.842, e terão direito a R$ 35.861.383,20. Já em Marabá, serão R$ 14.259.122,79 para 9.150 contribuintes e R$ 5.070.347,84 para 4.082 contribuintes em Santarém. 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve consultar a página da Receita Federal, onde estarão orientações e canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, será possível retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para dispositivos móveis que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de um CPF diretamente em sua base de dados. 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – por exemplo, porque a conta informada foi desativada –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, será possível poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, seguido por Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.   

MALHA EM NÚMEROS 

Só no Pará, 31.845 contribuintes ainda estão com suas declarações retidas na Malha Fiscal. Dentre eles, os atendidos pela Delegacia da RF em Belém e unidades jurisdicionadas somam 21.073. Em Marabá, são 7.454 contribuintes, com outros 3.318 em Santarém 

Em 2023, os contribuintes brasileiros ficaram retidos na malha fiscal pelos seguintes motivos:

• 58,1% por deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total);
• 27,6 % por omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados; 
• 10% por divergências entre os valores declarados no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o que foi declarado na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). 
• 4,3% por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.