A administração de Helder Barbalho reportou receita bruta de R$ 8,255 bilhões nos primeiros dois meses deste ano e um total líquido de R$ 5,854 bilhões no período. A receita livre de deduções e que fica efetivamente disponível para uso cresceu 31,4% frente aos R$ 4,456 bilhões apurados no primeiro bimestre do ano passado, um recorde. Foram R$ 3,169 bilhões líquidos em janeiro e R$ 2,686 bilhões em fevereiro.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a íntegra do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre, do Poder Executivo paraense, publicado na edição desta quarta-feira (30) em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No acumulado de 12 meses, a receita líquida do Governo do Pará totalizou R$ 28,408 bilhões, o que a torna cerca de R$ 1,4 bilhão maior até mesmo que a previsão orçamentária para 2022, durante o qual são previstos R$ 27,041 bilhões. Isso demonstra que nem mesmo o governador do estado esperava volume tão avassalador de recursos públicos em conta para comandar.

O crescimento exponencial dos recursos governamentais se deu no embalo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro, que totalizou R$ 2,557 bilhões, praticamente R$ 1 bilhão acima dos valores tradicionalmente recebidos por mês. No acumulado de 12 meses, o ICMS no valor de R$ 18,471 bilhões é, disparado, a principal fonte de recursos da composição da arrecadação brutal estadual, de R$ 39,637 bilhões.

Superávit recorde

Um bom indicativo de que as contas comandadas por Helder Barbalho vão bem, obrigado, é o superávit fiscal reportado pelo governo dele neste primeiro bimestre: impressionantes R$ 2,138 bilhões. No ano passado, a essa altura do campeonato, o lucro registrado pela gestão de Helder fora de R$ 1,222 bilhão. De um ano para outro, o superávit disparou 75%. Isso significa dizer que o governo tem gastado cada vez menos o que arrecada.

A propósito, em se tratando de despesas, as áreas e funções sociais que mais receberam recursos públicos no início deste ano foram previdência (R$ 772,36 milhões), educação (R$ 586,03 milhões), saúde (R$ 546,26 milhões), segurança (R$ 438,76 milhões), assistência social (R$ 260,11 milhões) e transportes (R$ 140,39 milhões). A despesa com o funcionalismo efetivamente paga na soma de janeiro e fevereiro deste ano totalizou R$ 2,342 bilhões, o que compromete apenas 40% da receita líquida, a melhor situação fiscal entre as 27 Unidades da Federação.