Contrapartida da PMP no CAPS é zero

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O blogger recebeu denúncia de que o Secretário de Saúde, Evaldo Benevides Alves, vem manipulando de forma errada e irresponsável os recursos destinados ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Em pesquisa no site do Ministério da Saúde foi verificado que em 2008 cerca de R$548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil Reais) foram disponibilizados pelo MS ao CAPS – Parauapebas.

Tentamos ouvir o Secretário de Saúde sem no entanto conseguir. Colocamos o espaço à disposição do mesmo para responder as acusações relatadas abaixo, anônimas em virtude da retaliação que possivelmente poderia sofrer. Louvo a atitude do servidor. Se mais servidores agissem assim, talvez poderíamos mudar situação em que se encontra o nosso município.

“ Trabalho na secretaria de saúde, no CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Quero manter meu nome em sigilo, para me proteger de algum tipo de repreensão.

O CAPS de Parauapebas já existe desde agosto de 2006, hoje temos cerca de 1800 usuários cadastrados. São pessoas com diversos tipos de transtornos mentais, desde de ansiedade e depressão ( a grande maioria ), até casos graves de psicose (popularmente conhecida como loucura).

Os CAPS são dispositivos de cuidado que foram criados pelo ministério da saúde a partir da reivindicação de profissionais que trabalhavam nos manicômios e familiares que não concordavam com o tratamento desumano dispensados aos pacientes anteriormente. Essa reivindicação se transformou no Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, que depois de quase 15 anos de luta conseguiu aprovar a lei da reforma psiquiátrica. Assim, para substituir gradativamente os manicômios, foram criados vários serviços – o CAPS é um deles.

No CAPS não há internação. Hoje, na cidade, quando há necessidade de internar, contamos com 02 leitos no Hospital Municipal e TFD para o hospital de Tucuruí (regional de Tucuruí). Mas a maioria é tratada aqui mesmo, de forma ambulatorial e junto com as famílias e a comunidade.

Existem várias modalidades de CAPS. O de Parauapebas é o CAPS II – por conta do numero populacional – e é direcionado para adultos (+18 anos). A portaria que regulamenta o serviço é a GM 336, de 19/02/2002/, que diz o que o serviço deve ter para ser credenciado e receber os incentivos financeiros. A Lei da reforma psiquiátrica é a Lei federal n. 10.216, de 2001 (ambas do Ministério da Saúde).

Infelizmente, produzimos muito mas trabalhamos com muitas dificuldades. Não temos a equipe mínima definida pela portaria – o psiquiatra (exigência da Lei), vem quinzenalmente de Tucuruí, atende mal os pacientes, trata mal os funcionários e não acompanha de forma satisfatória os casos que necessitam de maiores cuidados clínicos. Existem médicos interessados em vir pra cá assumir o CAPS mas o Secretário de Saúde não aceitou. Foi contratado um outro médico psiquiatra para o HMP, mas ele não atende aos pacientes do CAPS.

Realizamos poucas atividades com os usuários do CAPS, não há material suficiente, não temos carro para visitas e atividades na comunidade (palestras, ações), nunca temos incentivos para estudar e nos capacitarmos – temos que buscar por conta e recursos próprias fazer cursos e participar de eventos. O espaço físico foi adaptado,mas já está pequeno.

Sabemos que há muitas dificuldades em todos os setores da saúde e da prefeitura de Parauapebas, porém, o caso do CAPS tem uma diferença fundamental: após muita luta da classe conseguimos recursos federais extra-teto, ou seja, o Ministério da Saúde paga tudo aquilo que produzimos, e o dinheiro está caindo na conta da Secretaria de Saúde, alias, é o programa que mais dá dinheiro para a Secretaria!

Porém, o secretario sempre dá a desculpa de que usa os recursos para pagar despesas que seriam a contrapartida do município ( água, luz, aluguel, folha de pagamento ), ele diz que os recursos que cai todo mês só dá pra isso! Mas, e a contrapartida de prefeitura? Onde está a parceria, já que o MS manda um incentivo e a município deve arcar com sua parte?

Quando questionado pelos funcionários o motivo dos recursos não aparecerem, ele se justifica alegando que tem que incentivar as outras unidades de saúde básica, senão geraria ciúme! Confessa que desvia os recursos.

Os Postos de Saúde tem suas próprias verbas. Se não há dinheiro nos postos é incompetência de gestão da Secretaria. Por incompetência se desvia o dinheiro da Saúde Mental, que lutou tanto por isso! Todas as justificativas para o desvio dos recursos dadas pelo Secretario de Saúde não tem sentido nem coerência.

Já foi feita uma denúncia ao Ministério Público, o secretario foi citado e já respondeu. Atualmente está na auditoria do MP para averiguação dos documentos que ele mandou. Não sabia que iria demorar tanto para o processo correr e acho que além do processo temos que divulgar na mídia para que a população que trabalha e paga os impostos possam ter conhecimento desse caso. Isso é função da Câmara de Vereadores! Será que eles (vereadores) sabem que houve essa denuncia? Será que eles não podem mexer um pouco nisso? Buscar soluções para que os pacientes do CAPS possam ter tratamento mais digno? “

13 comentários em “Contrapartida da PMP no CAPS é zero

  1. Truco!!!!! Responder

    http://www.tcu.gov.br e http://www.cgu.gov.br

    Esses dois sites devem ser utilizados pelo servidor do CAPS para, aninomamente, apresentar comprovações textuais de que existe uso indevido de verbas públicas federais.

    Já pude acompanhar um evento desses, e podem acreditar, dá resultados. Aí vamos ver que com o pessoal lá de cima a coisa se resolve. Fico preocupada em saber que o Ministério Público de Parauapebas existe mas “não existe”. Isso é que dá, tem advogados em Parauapebas servindo a Deus a ao diabo ao mesmo tempo. Tudo isso em nome da ganância e da vaidade. E quem precisa, quem não tem a quem recorrer, só se ferra nesse município.

  2. anonimo Responder

    Mas isso é muito facil de resolver. Ja tá no MP? Ja foi para o Conselho de saude? então vamos cercar por todos os lados: vamos para midia local, estadual, nacional, e chamar a Auditoria do Ministerio da Saude.
    Que bonito que vai ficar!!

  3. anonimo Responder

    O conselho de saude tem que cobrar uma resposta do evaldo. e agora, qual será a desculpa do nosso secretario?
    Conheço algumas pessoas do conselho, umas são “em cima do muro”, outras são mais comprometidas. Só que em um orgão de fiscalização ninguem pode ficar em cima do muro. O unico lado possivel é o da justiça e da verdade. Fácil fácil saber de que lado ficar..

  4. anonimo Responder

    Quanta ingenuidade desse que acham que o prefeito não tem conhecimento disso. Essa história do CAPS não é de hoje..o prefeito e o evaldo sempre souberam.. não faltou quem alertasse..faltou foi interesse de resolver o problema..ou..os dois e mais alguem estão dividindo essa grana aí..e se nada for feito, confirmará essa teoria.
    Se a prefeitura quiser esclarecer o caso, tem que invetigar e punir.. se não fizer isso será conivente e sofrerá as consequencias disso. pelo menos é o que a população espera.

  5. anônimo Responder

    Que o secretário não tem competência isso é público e notório, mas esse outro atributo é novidade, mas vindo de um comandado não duvido se esse dinheiro não está nas butiques da cidade…….

  6. Paulo Pinheiro Responder

    Uma excelente ocasião, para a releitura de “O ALIENISTA”, de Machado de Assis. Constataria-se que Parauapebas tem grande similiridade com Itaguaí. Tá disponível na internet, é curto e “de grátis”.

  7. anonimo Responder

    Eu não acredito que o municipio tem um psiquiatra desse jeito! quem é? com certeza deve ser alguem “de renome”, que deve ter muita lábia..zé eduardo, poste o nome desse médico, pra não corrermos o risco de um dia cair nas mãos dele…kkkk

  8. anonimo Responder

    Sou funcionária publica e lido diariamente com pessoas pobres e doentes. Conheço muitos que são atendidos no CAPS e gostaria de defender a equipe: eles se esforçam bastante e procuram dar o melhor que podem. Quanto ao psiquiatra, nunca ouvi de nenhum paciente algo bom sobre ele, só reclamações, de que ele é muito grosseiro, arrogante e trata mal os pacientes. e isso não é de hoje.
    Infelizmente, as pessoas mais humildes que precisam do serviço, tem medo de falar e perder aquilo qu acham que a prefeitura faz por favor, e que na verdade, elas pagam impostos por isso e deviam ser respeitadas! Temos que começar a concientizar nossa população disso, sem extremismos e sem violencia.
    Parabenizo o sr. eduardo e esse servidor que com certeza está angustiado, vendo o sofrimento dessas pessoas. também acho que o secretario de saude deve estar ao lado dos pacientes e dos servidores, mas parece estar sempre contra eles. Acorda Evaldo! já tá na hora de vc ver quem realmente quer melhorar a saude do nosso municipio. procure se informar mais, saia dessa concha do gabinete em que vives..

  9. anonimo Responder

    bem, com certeza eduardo, esse servidor vai acabar sendo decoberto e se for contratado, será demitido, e se for concursado, será colocado a disposição e perseguido eternamente por isso! Darcy, chame essa equipe e descubra o que tá acontecendo! ou o vice-prefeito, que tenho certeza é uma pessoa que se preocupa também! não engulam essas desculpas esfarrapadas do evaldo! ele é mal assessorado (todo mundo ja sabe) não entende nada de SUS, nem de CAPS, nem de nada! chamem uma auditoria!!Urgente!!!

  10. anonimo Responder

    Era só o que faltava!E onde está o diretor desse serviço, que não cobra do secretario uma aitutde? Deve ser amiguinho do evaldo, porque lá funciona assim: competencia zero, amizade 10. deve ser tudo do PDT!! Vamos lá vereadores, investiguem! são mais de 500 mil..né brinquedo não!!vcs tem que ir lá ver de perto o que tão fazendo com esse dinheiro!

  11. anonimo Responder

    Acho que se todos os funcionários tivessem essa atitude de cidadania, as coisas poderiam ser diferentes. O que eu não entendo é porque o nosso prefeito (o qual respeito e considero muitissimo) fecha os olhos para isso..a saude é o pior serviço da prefeitura, e nada é feito..aliás, o Evaldo se manteve lá..será que ele não vai consertar esses erros??É tão primário!! Aconselho esse servidor a verificar como está realmente essa denuncia do MP. e porque não pedir uma auditoria do ministério da saude?
    Boa sorte!

  12. nonono Responder

    Nossa, mas acho que isso ai não é de agora. Tem problema tambem na Clinica de Fisioterapia da Dra Junia, que inclusive fez denuncia ao conselho municipal de saúde e ficou por isso mesmo acho que os conselheiros estão comprados tambem, eles usam a verba federal para pagar a mão de obra que por lei é contrapartida de recurso.ôxe, vai feder e muito mais se mexer nisso ai.mas não vai mudar porque o Prefeito acha que nossa saúde é a melhor da região(que parametro!).é esperar até a bomba estourar no MP.

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