“Um olho no peixe e outro no gato”. O antigo ditado popular exprime bem o papel das controladorias-gerais dos municípios, dos Estados e da União, que têm, entre suas funções, fiscalizar os atos da administração pública e propor medidas para que a gestão não fuja ao controle e cumpra suas metas dentro dos princípios da eficiência e da legalidade.
Em Canaã dos Carajás, essas funções vêm sendo cumpridas à risca pela controladora-geral do município, Joyce Silveira Oliveira, que está no cargo desde 2021, quando a prefeita Josemira Gadelha começou o seu primeiro mandato.
“O convite veio da própria Josemira Gadelha que, há época de sua primeira gestão, já tinha conhecimento de que eu atuava no setor como técnica analista. Ao montar sua equipe técnica de assessoramento ao governo – por se tratar de um cargo de extrema confiança – me indicou à função de controladora do município”, conta Joyce.
Nascida em Bragança, no nordeste paraense, em 30 de agosto de 1990, Joyce Oliveira é casada, tem filhos e reside há 11 anos em Canaã dos Carajás. Formada em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama), ela já atuou como advogada na iniciativa privada e é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e das Mulheres no Controle do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
De 2022 a 2024, Joyce também foi colaborada da Comissão de Regulamentação e Implantação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.122/2021) em Canaã. Ainda como controladora-geral do município, promoveu a capacitação dos servidores públicos da Casa a respeito da referida lei, para depois promover capacitação de servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e autarquias acerca das rotinas exercidas pelo Controle Interno no setor público municipal.
Após quatro anos de muito trabalho, em 2024 Joyce Oliveira viu, ao lado de Josemira Gadelha, Canaã dos Carajás receber o certificado de Qualidade em Transparência Pública – Selo Ouro, promovido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM-PA) e Estado do Pará em parceria com a Atricon do Programa Nacional de Transparência Pública.
Próximas metas
Atualmente, Joyce estuda pós-graduação em Compliance na Gestão Pública – Estácio, o que mostra a determinação da controladora-geral em manter a casa arrumada em Canaã.
Termo ainda pouco conhecido pela população, compliance tem como foco o combate à corrupção, com o controle interno de desvio de recursos públicos e investimento na conduta ética e profissional do funcionalismo, entre outros procedimentos para garantir transparência da gestão.
Determinada, Joyce já adianta: “Nesta gestão, a fiscalização e o acompanhamento dos atos serão com muito mais rigor. Os erros e as falhas cometidas na gestão anterior não serão relevados, com isso, estaremos gradativamente de acordo com a realidade de cada secretaria municipal reestruturando, padronizando e orientando as equipes técnicas de acordo com os procedimentos de rotina para que haja a verdadeira compreensão dos elementos legais e dos passos obrigatórios de cada procedimento, reduzindo, assim, erros na fundamentação e na instrução dos processos administrativos”.
Apesar de a atuação do Controle Interno ser de natureza técnica, observa Joyce Oliveira, o acompanhamento frequente dos atos administrativos tem como objetivo garantir que a gestão de Josemira Gadelha chegue a toda a população “com legalidade, com economicidade e eficiência, respeitando o principal interesse: o público”.
Joyce Oliveira é consciente de que sua missão não é simples e que ainda é necessário fazer com que os ordenadores de despesa “cada vez mais compreendam o papel desempenhado pela Controladoria na avaliação e (re)condução de suas ações governamentais e fazer com que reconheçam que nossas atividades de controle são desenvolvidas para orientá-los de forma a agregar valor ao serviço público.”
Texto: Hanny Amoras (Jornalista – MTB/PA 1.294)