Um levantamento realizado nesta sexta-feira (10) pelo Blog do Zé Dudu no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou uma dúzia de processos licitatórios cujo objeto está direta e nominalmente ligado à pandemia do novo coronavírus. As contratações foram feitas por oito prefeituras e a esmagadora maioria dos processos — dez exatamente — são dispensas de licitação, com valores que vão de R$ 14 mil a quase R$ 1 milhão.

O Blog foi às contas e calculou que, ao todo, a intenção de compra dos 12 processos para enfrentamento à Covid-19 soma R$ 4.848.226,69. Nove das contratações já foram realizadas, segundo informado pelos gestores ao TCM, sendo que duas foram suspensas — na verdade uma delas foi substituída. A maior parte dos processos é para aquisição de cestas básicas com a finalidade de distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade e a trabalhadores informais, que perderam renda diante das medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado e pelos próprios municípios.

A Prefeitura de Santarém foi a primeira a inaugurar as contratações para enfrentamento à pandemia em 13 de março. O governo local comprou, via dispensa de licitação, materiais descartáveis hospitalares — como álcool a 70%, luvas e máscaras — por R$ 730 mil (veja aqui). Seis dias após, em 19 de março, a Prefeitura de Parauapebas usou R$ 130 mil para comprar mil testes rápidos da Covid-19 também por dispensa (veja aqui).

No dia 26 de março, foi a vez de a Prefeitura de Marapanim ir às compras de insumos hospitalares, como álcool, luvas, toucas, óculos protetores e máscaras, na modalidade de dispensa, por aproximadamente R$ 25 mil (veja aqui). Um dia depois, em 27 de março, as prefeituras de Salinópolis e Tucuruí também dispararam suas aquisições.

Salinópolis solta três dispensas no mesmo dia

Salinópolis sozinha fez logo três contratações: uma no valor de R$ 14 mil para comprar pão de hambúrguer para distribuição a trabalhadores informais (veja aqui); outra no valor de R$ 21 mil para comprar cestas básicas e distribuí-las também aos informais (veja aqui); e uma terceira, no valor de R$ 127.905,24, também para cestas básicas e distribuição aos trabalhadores informais (veja aqui), mas que acabou suspensa.

Já Tucuruí abriu um procedimento para contratação de fornecimento de marmitex aos trabalhadores que atuam no combate à Covid-19. O valor orçado é de R$ 182.574,12 (veja aqui). A Prefeitura de Tucuruí também botou na rua uma dispensa de licitação no valor de R$ 978.500,00 visando à contratação fatiada de diversos serviços de publicidade para divulgar, informar e combater a Covid-19 (veja aqui), porém o processo foi suspenso no último dia 6 em atendimento a uma medida cautelar imposta pelo TCM.

E teve mais. No último dia 3 de abril, a Prefeitura de Rondon do Pará licitou R$ 266.310,00 em cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social (veja aqui). E ontem, dia 9, o governo de Rurópolis ficou de realizar um pregão no valor de R$ 1.060.000,00 para contratação de empresa que se disponha a realizar 2.370 testes rápidos do novo coronavírus (veja aqui).

Nos dias 20 e 27 deste mês, Benevides e Salinópolis também ficaram de ir às compras. A administração de Benevides planeja adquirir, via pregão, 6.000 testes rápidos por R$ 1.184.040,00 (veja aqui), enquanto a Prefeitura de Salinópolis refez a dispensa de licitação de R$ 127 mil, programou para o próximo dia 27, mas já até realizou (confira aqui).

Em tempos de isolamento social, a Covid-19 está aquecendo a chama das licitações e emplacando diversos processos quase sempre alheios ao conhecimento dos cidadãos a quem os produtos e serviços se destinam.