Brasília – Pesquisa patrocinada pelo Instituto Ética Saúde (IES) alertaa que o Brasil pode perder mais de R$ 20 bilhões por ano com desvios na saúde. Na avalição da entidade cujo propósito é lutar pela promoção de um ambiente de negócios mais ético na saúde do Brasil, é de que a necessidade de contratações emergenciais da pandemia pede fiscalização redobrada contra a corrupção.

A corrupção na saúde pode causar um prejuízo anual, em números exatos, de R$ 22,54 bilhões aos cofres públicos brasileiros. O levantamento do IES estima que pelo menos 2,3% de tudo que é investido no setor se perca com fraudes. No país, o orçamento destinado ao setor correspondeu nos últimos anos, em média, a 9,2% do PIB, o que equivale a R$ 680 bilhões.

Segundo o Portal da Transparência, as despesas do Ministério da Saúde, apenas em 2021, já chegaram aos R$ 90 bilhões. Os investimentos e gastos ainda cresceram durante a pandemia de Covid-19.

Somente em relação ao governo federal, esses valores somam R$ 68,7 bilhões, de acordo com dados levantados pelo IES também junto ao Tesouro Nacional, além dos recursos disponibilizados por estados e municípios.

“Em uma situação como esta, onde há inúmeras possibilidades de riscos éticos por conta da urgência necessária por conta da situação da pandemia, é necessário monitorar a efetividade das ações de combate à corrupção”, afirma o diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa.

Denúncias de irregularidades nas compras públicas da saúde, em especial na pandemia, tornaram-se investigações em estados como o Rio de Janeiro, Amazonas e Pará. Também são alvos de apuração no campo político, como da CPI da Pandemia.

No caso da Comissão Parlamentar de Inquérito, uma das frentes de trabalho apura contratos feitos sem licitação entre a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e empresas. O montante chega a R$ 28,8 milhões.

Segundo o Instituto Ética Saúde, em momentos de crise, a flexibilização para a contratação de serviços e produtos traz riscos adicionais. Diante desse cenário, a fiscalização deve ser redobrada para evitar problemas como desvios de recursos, descumprimento contratual, desperdício, preços abusivos e alocação inadequada de recursos.

Diante da possível perda bilionária em fraudes por ano, o Instituto Ética na Saúde — que reúne diversos setores da saúde, de indústrias a hospitais, com apoio de órgãos reguladores do governo — e a Fundação Getúlio Vargas lançaram o Índice de Percepção da Corrupção no Setor de Saúde, durante um fórum a partir da sede da Organização Paranamericana de Saúde.

A ideia é ter um índice anual para referência do mercado e avaliações sobre a vulnerabilidade do setor de saúde em relação à corrupção.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou o documento “Combate a cartéis em licitações no Brasil: uma revisão das compras públicas federais”, com a coordenação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com quem o IES tem acordo de cooperação firmado. Foram avaliadas as regras e práticas de compras públicas federais brasileiras à luz da Recomendação da OCDE e das Diretrizes sobre combate a cartéis em licitações públicas.

Os destaques da revisão da OCDE podem ser conferidos clicando aqui.

Para acessar o relatório resumido sobre o assunto, em português, clique aqui.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.