Comentário de Bruno Monteiro (*) colhido no post “Prefeitura de Parauapebas empossa mais 147 servidores aprovados em concurso”, que por sua pertinência e motivação em suscitar o debate é elevado à qualidade de postagem:
“Pelo visto o que vem causando furor entre os candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Parauapebas são as nomeações ainda não realizadas do restante dos candidatos aprovados para cargos de nível médio. Como professor de direito militante a alguns anos em Belém e em Parauapebas, sinto-me particularmente contrariado com a atitude dos gestores da PMP. Ao lecionar sobre tópicos como “concurso público”, “formas de provimento de cargo público” e sobre os “princípios que norteiam a atividade administrativa do Estado” ensinei aos meus alunos – que dentre eles vários estão aguardando a merecida nomeação, posse e entrada em exercício – o reverso do está ocorrendo.
Salvo uma justificativa muito bem alinhavada, que pode levar em conta informações de que não tenho conhecimento, não há motivação plausível para o retardamento das nomeações, senão vejamos: imaginemos, por exemplo, que para o cargo de técnico de enfermagem existam no quadro geral de servidores da PMP previsão de 100 cargos com todos atualmente preenchidos por servidores temporários(o que já é uma ilegalidade flagrante); imaginemos também que com esse pessoal, a PMP gaste, por mês R$ 100.000,00. Pois bem, agora vislumbremos a seguinte situação que vem ocorrendo:
a) após a realização do concurso, somente parte dos candidatos aprovados são nomeados e os de classificação mais distante ainda estão aguardando a nomeação;
b) candidatos aprovados que eram temporários no mesmo cargo para o qual prestaram êxitosamente o concurso foram dispensados e aguardam desempregados a nomeação;
c) temporários que sequer prestaram provas tiveram seus contratos ilegais renovados por mais alguns meses.
Ora, se já há concurso devidamente finalizado e homologado pelo Prefeito Municipal as perguntas que se fazem são: por que todos os candidatos aprovados não foram nomeados de uma só vez?; por que posterga-se uma situação de ilegalidade já apontada pelo Ministério Público do Trabalho?
Para não me acusarem de ser leviano em minhas colocações, aviso desde já que a situação apontada acima nas letras a, b e c foram relatadas a mim por uma ex-aluna de um cursinho preparatório em que atuei como professor. A aluna era temporária, foi aprovada no concurso e, como prêmio aguarda em casa, desempregada, sua nomeação.
Se os custos são os mesmos com temporários ou concursados, qual o motivo dos gestores não nomearem os que democraticamente provaram que são capazes para o exercício do mister público? Me custa muito acreditar, mas tenho que admitir que possivelmente a gestão da PMP está sentindo na pele a dor de cortar na própria carne e colocar para fora da administração os que ajudaram na campanha política, os que saíram ao sol e à lua, os que no mais das vezes são oportunistas desqualificados, sem preparação e nem mesmo afinados com a ideologia do partido para o qual oportunisticamente trabalham – com o fito único de auferir rendimentos burlando as leis (com ajuda e conivência do poder público).
Nossa política tupiniquim ainda tem muito que amadurecer. Salvo raríssimas exceções (como nas eleições, ou no censo 2010/IBGE, que se aproximam), a via de acesso para o exercício de cargos e empregos públicos na administração direta e indireta de qualquer dos poderes constituídos é o concurso público, e é bom que ninguém pense que as autoridades administrativas da PMP fizerem concurso por um senso de justiça, fraternidade ou honestidade. O fizeram porque o Ministério Público do Trabalho faz um excelente trabalho neste Estado maltrapilho e maltratado exigindo a regularização de pessoal junto às prefeituras que insistem em empregar quem bem entendem, sob pena de ingresso de ação civil pública que pode levar uma prefeitura a ter de pagar milhões numa condenação.
O prefeito municipal tem de saber que ele estará melhor acompanhado dos servidores concursados do que dos temporários que invariavelmente são despreparados, sem comprometimento e sem espírito público.
* – Bruno Monteiro é Bacharel em Direito, Servidor Concursado da Justiça Federal e Prof. de Direito em Cursinhos Preparatórios para Concursos Públicos.
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22 comentários em “Cortando na própria carne”
não so la não servidor semsa também na semob-saaep, a maior parte dos servidores administrativo da saaep e contratado tem gente que esta a cinco ano la so troca de cargo ; por exemplo um servidor que estava de tec , passou para agente de saneamento e esta na mesma função . e o que e pior receber hora extra de sábado e domingo sem ter que ir trabalhar.
Primeiramente gostaria de agradecer ao senhor Bruno Monteiro pela dica onde estou pensando seriamente em colocalas em pratica,mas como diz o ditado “uma andorinha só não faz verão”.Espero o pocisionamento de vocês meus caros amigos corcursados,pois juntos seremos fortes,mas resalto que devemos apelar para esta causa como sendo uma cartadada final no caso da nossa não convocação .Digo isso meus caros clogegas porque sexta-feira passada liguei para o semad e me informaram que existe a prefisão de uma convocação para este mês espero sinseramente que isto seja verdade e não tenhamos que recorrer a justiça.Boa sorte a todos e um grande abraço.
Prezado Auxiliar Administrativo,
a nomeação deve ser reivindicada junto à Prefeitura, administrativamente, ou através do Poder Judiciário, cujo foro competente é a Comarca de Parauapebas, por intermédio de um bom advogado ou pelo Ministério Público, na defesa do interesse coletivo/moralidade administrativa.
Abraço,
Bruno Monteiro.
Moro na cidade de tucurui e que devo fazer caso queira reivindicar meu cargo junto ao ministerio publico? Senhor Bruno Monteiro me de alguma dica por gentileza.
Esqueceram de Nós
Zé Dudu me desculpe por copiar o titulo de um de seus posts mas este titulo é perfeito para classificar nossa atual situação.Logo nós classificados no concurso que por total merecimento e direito devemos ocupar nossos cargos.Com este desabafo eu desejo boa sorte a todos vocês meus amigos concursados e fiquem sabendo que todos os dias eu reso pela nossa convocação.
poxa eu fico tiste mais não posso fazer nada aliá eu também sou contratado e meu contrato termina dia 31 e nem resposta de ninguem se vamos continuar ou não como fizeram com um monte de gente um aditivo no contrato nem previsão de quando vai nos chamar….
muito desorganizado esse governo…..
ta trocando todo mundo de cargo pra não poder chamar os concurssados pelo menos na minha secretaria
Zé Dudu, caso acolhido o comentário, favor disponibilizar o de n.º 13 que corrigiu incorreções do de n.º 12. Não fiz a troca e acabei postando outro…
Abraços,
Bruno Monteiro.
“Eles passarão. Eu passarinho!”
Antes de mais nada manifesto minha satisfação em ser prestigiado com a elevação do comentário ao status de postagem, pelo Zé Dudu. Grato! Quanto ao assunto em voga, acredito que os cadidatos aprovados e ainda não nomeados devem procurar imediatamente a guarida do Poder Judiciário para não assistirem seu direito perecer nas mãos do gestores da PMP que, como bem disse Fermina Daza, não une sua voz à dos descontentes, não presta informações com transparência e credibilidade para toda sociedade, tratando coisa pública de forma individualizada na medida em que as informações são prstadas de forma pontual e isolada aos que se dirigem ao RH ou para lá ligam.
É bem certo que, via de regra, a aprovação em um concurso público gera apenas uma expectativa de direito no concursando aprovado, não vinculando a Administração na obrigatoriedade da imediata nomeação, entretanto, tal regra não se aplica aos cargos de nível médio em que foram renovados os contratos ilegais de temporários. Se houve prorrogação da vigência dos contratos, demonstrado está, pela Administração, que a PMP necessita da ocupação dos cargos (tanto é assim que estão todos ocupados), mas prefere fazê-la, até a presente data, com temporários.
São tantos os remédios jurídicos possíveis para fazer valer o direito dos candidatos aprovados e não nomeados, que mesmo sem um exame mais acurado da legislação, vem à minha mente o Mandado de Segurança, a Ação Civil Pública e a Ação Popular, além, é claro, do ingresso individual de ações judiciais requerendo a imediata nomeação do candidato aprovado, mas, o ideal mesmo, é tratar isso como coisa coletiva, valendo sim uma visita ao Ministério Público Estadual para um boa conversa com um Promotor de Justiça.
Como alternativa, também vale a contratação de um escritório de advogados para melhor orientar sobre o caminho a percorrer, e aí sinalizo o Escritório Viana Braga, na rua C, próximo ao Cartório Eleitoral, na Cidade Nova, pelo perfil destemido dos causídicos que ali militam, em especial tratando-se do Dr. Carlos Braga, profissional destemido, talhado para essas empreitadas.
Que ninguém exite em fazer valer o seu direito temendo represálias da atual gestão. Eles, de tempos em tempos, são substituídos e os que ficam são os servidores concursados, verdadeiro capital humano da Administração. Como dizia o saudoso Mário Quintana “Eles passarão. Eu passarinho!”
Abraços,
Bruno Monteiro- justus777m@hotmail.com / bruno.lima@trt8.jus.br
P.S – é bom que se esclareça que a postagem e comentário foram escritos por um servidor concursado da Justiça Federal, defensor inarredável da regularização de pessoal na Administração Pública, via concurso público, sem predileções pessoais na política local, sem inimigos ou amigos políticos nesta municipalidade e, por tudo isso, considera-se voz imparcial e faz suas colocações com independência, coragem e substrato técnico.
“Eles passarão. Eu passarinho!”
Antes de mais nada manifesto minha satisfação em ser prestigiado com a elevação do comentário ao status de postagem, pelo Zé Dudu. Grato! Quanto ao assunto em voga, acredito que os cadidatos aprovados e ainda não nomeados devem procurar imediatamente a guarida do Poder Judiciário para não assistirem seu direito perecer nas mãos do gestores da PMP que, como bem disse Fermina Daza, não une sua voz à dos descontentes, não presta informações com transparência e credibilidaade para toda sociedade, tratando coisa pública de forma individualizada na medida em que presta informações pontuais aos que se dirigem ao RH ou para lá ligam.
É bem certo que, via de regra, a aprovação em um concurso público gera apenas uma expectativa de direito no concursando aprovado, não vinculando a Administração na obrigatoriedade da imediata nomeação, entretanto, tal regra não se aplica aos cargos de nível médio em que foram renovados os contratos ilegais de temporários. Se houve prorrogação da vigência dos contratos, demonstrado está, pela Administração, que a PMP necessita da ocupação dos cargos (tanto é assim que estão todos ocupados), mas prefere fazê-la, até a presente data, com temporários.
São tantos os remédios jurídicos possíveis para fazer valer o direito dos candidatos aprovados e não nomeados, que mesmo sem um exame mais acurado da legislação, vem à minha mente o Mandado de Segurança, a Ação Civil Pública e a Ação Popular, além, é claro, do ingresso individual de ações judiciais requerendo a imediata nomeação do candidato aprovado, mas, o ideal mesmo, é tratar isso como coisa coletiva, valendo sim uma visita ao Ministério Público Estadual para um boa conversa com um Promotor de Justiça.
Como alternativa, também vale a contratação de um escritório de advogados para melhor orientar sobre o caminho a percorrer, e aí sinalizo o Escritório Viana Braga, na rua C, próximo ao Cartório Eleitoral, na Cidade Nova, pelo perfil destemido dos causídicos que ali militam, em especial tratando-se do Dr. Carlos Braga, profissional destemido, talhado para essas empreitadas.
Que ninguém exite em fazer valer o seu direito temendo represálias da atual gestão. Eles, de tempos em tempos, são substituídos e os que ficam são os servidores concursados, verdadeiro capital humano da Administração. Como dizia o saudoso Mário Quintana “Eles passarão. Eu passarinho!”
Abraços,
Bruno Monteiro- justus777m@hotmail.com / bruno.lima@trt8.jus.br
P.S – é bom que se esclareça que a postagem e comentário é escrito por um servidor concursado da Justiça Federal, defensor inarredável da regularização de pessoal na Administração Pública, via concurso público, sem predileções pessoais na política local, sem inimigos ou amigos políticos nesta municipalidade e, por tudo isso, considera-se imparcial e faz suas colocações com independência, coragem e substrato técnico.
Querida Indignada,
Não deixe que a sua indignação, esse sentimento tão necessário para nos tirar da infelicidade, vire maldade. Lute pelo direito que você conquistou com muito esforço em noites onde o travesseiro foi substituído pelo livro, mas o seu direito não precisa ser a danação de outros. Deixe os contratados trabalhando, talvez vocês possam até serem bons parceiros.
Estou vendo muitas pessoas fala da PM, mais astão deixando de lado os nossos vereadores de lado, que não deram uma olhada no editale nem no estatuto do servido da municipal de Parauapebas.
Pós não criaram novos cargos, por exemplo de telefonista ou de motorista, entres outros cargos que ainda não esta no quadro de servidores municipal de parauapebas , sendo assim a PM aproveita para contrata e contrata , sobre este preteto de que não tem cargo paraq estas funções.
um exemplo bem dado e função de telefonista a PM ainda esta contratado pessoas para esta função, ser prescisa porqeu não criaram este cargo no senhores verreadores.
É o meu caso q tive q afastar e aguardar ser chamada,a pergunta q não quer se calar é até quando vamos ter q esperar enquanto os contratados continuam trabalhando?
Com está impolganta declaração advocaticia, nós concursados e não nomeados devemos nos unir e entrar com uma ação no MP, contra a Prefeitura de Paraupebas, para que ela demita os contrados e nomei todos os concursados que estão desempregados esperando suas vagas, vamos juntar provas, leva o edital e pedir uma vistoria do MP na prefeitura de Parauapebas!
Queremos que cumprem a lei e seja feita a justiça para quem foi classifcado!
Esses tipos de ilegalidade abrange nao só ao municipio de Parauapebas, mas tb a todo o territorio brasileiro que proporciona os concursos publicos e os aprovados ficam na espera, e a maioria das vezes acaba a validade do concurso e nao sao nomeados para os cargos que tiveram a aprovação porque estes cagos continuam sendo ocupados por varios anos por funcionarios tercerizados ou contratados infringindo um dos principais principios da constiruição o principio da legalidade…
Caro Ze Dudu, creio que não entendeu o meu comentário final. O que disse é que pessoas contrarias ao governo (partidos de oposição) , não foram contratadas novamente, mesmo que aprovadas no concurso.
“Em relação a pessoas que eram contratadas e foram classificadas no concurso, mas estão “aguardando em casa”, provavelmente eram do PMDB (oposição), pois os que levantaram faixas e gritaram por ele (prefeito) continuam na “labuta”.
Por força da lei, os Gestores estão obrigados a abrir concurso público, no entanto, os mesmos estão abrigados a desconstruir mazelas que ficam.
As pessoas que estão saindo, não são incompetentes não, NA SUA GRANDE MAIORIA SÃO PAIS DE FAMÍLIAS QUE JÁ ESTAVAM TRABALHANDO A 4, 7, 10, ANOS OU MAIS com o objetivo de ajudar a administração pública e ter qualidade de vida.
Aos novos servidores boa sorte!
Selma
Muito complicado!!!
Mais ainda não perdemos a esperança…
“Estamos aguardando a nossa nomeação Pref. Darci!”
É um direito nosso, os contratados que me disculpem, mais temos convicção disso…
Aproveito para dizer o que ando ouvindo de pessoas contratadas da prefeitura em corredores e filas de banco, segundo as mesmas, para não contratar pessoas que não foram classificadas no concurso para o Cargo de Auxiliar ou Técnico, a prefeitura está contratando em outras funções como motorista, telefonista, merendeira, etc, mas o servidor continua exercendo o mesmo cargo de antes, e em alguns casos igualando o salário com o uso de horas extras.
Outro ponto é que boa parte dos classificados pra Auxiliar foram classificados para técnico, sendo assim para preencher as vagas, deve ser chamado mais de 100 aprovados, fora as desistencias, já que não é fácil vir de fora receber salário de técnico ou auxiliar e pagar aluguel e despesas em Parauapebas.
Em relação a pessoas que eram contratadas e foram classificadas no concurso, mas estão aguardando em casa, provavelmente eram do PMDB, pois os que levantaram faixas e gritaram por ele continuam na “labuta”.
Irritante isso, não é mesmo.
Você até que foi bem no seu comentário, não fosse o pequeno deslize político-partidário que deixou escapar no final. Se souber de uma pessoa do PMDB que resta serviço pra PMP sob contrato por favor me envie pois segundo sei não há nenhuma.
vamos aproveitar o ensejo desta publicação oportuna, de quem fala em favor dos que legalmente aguardam o fim da ilegalidade, chamando à atenção do ministério público para esta questão, para que fiscalizem o quadro de funcionários da prefeitura, observem os contratados e os nomeados acessores, que eram técnicos e auxiliares administrativos. dsenpenhando as funções em forma de burlagem da lei, para não serem demitidos.
aos colegas que assim como eu aguardam anciosamente a nomeação, vamos nos mobilizar e apresentar uma denuncia no ministério público, para requerer o que é nosso de direito.
Querido Zé,
Lindo o post do Bruno. Confesso que a linguagem jurídica, apesar de eloquente, não me emociona, mas o conteúdo do texto do Bruno é tão direto e esclarecedor que me deu um aperto no peito. E mais: ele usou o exemplo certo: os técnicos de enfermagem, ou seja, a secretaria de saúde.
Nesse ponto que eu gostaria de imiscuir minha singela contribuição. Além de ser ilegal, imoral e engordar (os bolsos de nossos gestores), a situação dos contratos de apadrinhados políticos tem uma faceta perversa: quando muda-se o governo ou a secretaria, muda-se também os apadrinhados. E a população, que já tinha um vínculo com aqueles profissionais, precisa se adaptar a outros profissionais. Nesse ir e vir, os tratamentos se perdem; os serviços param de funcionar, pois os novos não têm perfil pro trabalho e precisam se adaptar e as pessoas assim vão ficando desacreditadas do serviço público.
Acredito que é a saúde que conta com o maior exército de apadrinhados políticos. Há algum tempo me falavam que apenas uma assessora do secretário empregava mais de 10 aparentados. Assim como o Bruno, não sou afeita a leviandades, por isso não posso confirmar essa informação. Mas esse tal exército é que, de uma certa forma, dá sustentabilidade a uma gestão que notoriamente já se mostrou incompetente. Sustenta na medida em que se cala, na medida que não une as suas vozes ao coro dos descontentes. Ou seja, são postos ali pra receber salários e pra engrossarem um silêncio constrangedor.
Bem isto tudo ai e verdade, veja bem só novo servidor na prefeitura de Parauapebas no seto.que cuida de um bem publico e toda a cidade usa mais neste departamento tem em volta de 150 servidores com temporários. que revoravam contator neste ano.