Diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus no Pará, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta quinta-feira (29), ao governador do Pará e ao prefeito de Belém, onde a situação é mais crítica, informações sobre quais providências estão sendo tomadas para conter novo aumento no número de casos de Covid-19 no estado e na capital.

O MPF quer saber quando será reanalisado o bandeiramento de risco dos municípios e quando será implantada a fiscalização efetiva das regras sanitárias e do distanciamento social. Ainda foi questionado se os estabelecimentos de saúde estão sendo fiscalizados para cumprirem as regras que obrigam a correta notificação dos casos suspeitos e confirmados da doença.

Ao estado e ao município foram requisitadas, também, respostas se serão reabertas unidades de saúde específicas para pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus. Além disso, o MPF cobrou informações sobre quais providências foram tomadas para buscar a punição do proprietário da rede de lojas Havan.

O Ministério Público Federal ressalta que a aglomeração na inauguração da loja em Belém, no último dia 10, foi apontada pelo órgão como cena de barbárie. O MPF considera ter sido uma inércia da fiscalização o fato ocorrido.

Além disso, foram requisitadas informações sobre como as polícias e os agentes de fiscalização têm atuado para coibir grandes aglomerações e para que seja respeitado o uso de máscaras e demais regras sanitárias.

Nos ofícios o MPF registra notícias de que unidades de saúde da capital paraense tiveram este mês aumento de 110% no número de casos suspeitos da doença, e que a elevação também foi constatada por hospitais particulares e foi citada pelo prefeito. O MPF frisa ainda que, mesmo com esses e vários outros indicativos de uma segunda onda da pandemia, o descumprimento das regras sanitárias virou rotina em todo o estado.

Segundo o Ministério Publico, além da inauguração da loja da Havan na capital, outro exemplo de aglomeração em massa foi o de show patrocinado pela Prefeitura de Tailândia, no nordeste do estado, no último dia 17, que virou até notícia nacional.

O MPF também enviou ofícios às empresas responsáveis por hospitais particulares de Belém. Foram requisitadas informações sobre a situação de casos de Covid-19 e sobre quais providências vêm sendo tomadas para garantir atendimento a novos pacientes.

O MPF busca saber se houve aumento da demanda e, caso isso tenha ocorrido, em que data começou e em que percentual. Também foram solicitadas informações sobre a taxa de ocupação de UTIs, uso de respiradores, e se já houve a necessidade de ampliação de leitos de UTI ou de Unidade Semi-Intensiva com respiradores, e de leitos clínicos.

Ainda foram solicitados dados sobre a demanda reprimida, ou seja, a quantidade de pessoas diagnosticadas com Covid-19 ou suspeitas de terem sido contaminadas que aguardam fila para transferência para leitos de UTI ou semi-intensivos com respiradores, e a quantidade de pessoas que morreram durante essa espera.

Outras informações requisitadas pelo MPF aos hospitais foram sobre se há previsão de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos não urgentes, qual a capacidade diária dos hospitais para realização de testes para a doença, quantos testes já foram feitos, e se há pretensão de ampliação da oferta.

Por fim, o MPF questiona os hospitais da rede particular se estão realizando a correta notificação de casos ao estado e ao município, e se houve aumento de óbitos de pacientes suspeitos de Covid-19 neste segundo semestre e, caso tenha ocorrido o aumento, qual o percentual e em que período ocorreu.

O prazo para respostas concedido pelo MPF ao governador, ao prefeito e aos hospitais é de cinco dias.

(Tina Santos- com informações do MPF)