Brasília – Na quarta semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI da Covid), ouve nesta terça-feira (25) a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que ficou conhecida pelo apelido de “Capitã Cloroquina” e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas.

Os advogados da secretária Mayra Pinheiro, após um vaivém judicial, conseguiram um habeas corpus parcial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, que inicialmente negou o pedido da secretária, a autorizou a ficar em silêncio quanto aos fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Lewandowski aceitou o argumento da defesa de Mayra Pinheiro de que ela é investigada em uma ação de improbidade administrativa referente ao caos no setor de saúde do Amazonas — o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também está arrolado nesse processo. Os advogados da secretária recorreram ao argumento de que investigados não sejam obrigados a responder questões que possam incriminá-los.

O advogado de Mayra, Djalma Bezerra, informou que também anexou uma entrevista do relator Renan Calheiros no qual o senador chama a secretária de “Capitã Cloroquina”. Segundo ele, trata-se de uma ofensa e uma constatação que reforça a necessidade do HC para que ela não seja agredida na CPI. “O relator demonstra posição pré-concebida em relação a testemunha”, disse.

Cinco senadores apresentaram um requerimento para que Mayra prestasse depoimento à CPI: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Os senadores são a “tropa de choque da oposição ao governo no Senado e dominam os trabalhos na CPI.

Segundo os parlamentares, a secretária se notabilizou após defender o “tratamento precoce” com medicamentos sem comprovação científica contra o coronavírus por defender o medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

Investigações da União nos gastos para o combate à Covid-19

A CPI da Covid-19 é o assunto mais falado no Brasil neste momento de pandemia, em entrevista na segunda-feira (24), o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário falou sobre o trabalho da União em fiscalizar os gastos de Estados e municípios desde que a pandemia começou, em março de 2020, Rosário informou que muitos casos de corrupção foram encontrados em várias localidades e que é necessário que a CPI também trate desses desvios.

“Em uma reunião selecionamos 278 ‘entes federados’ que seriam acompanhados: capitais, seis ministérios, todos os estados, municípios acima de 500 mil habitantes e etc. A partir daí colocamos uma equipe em cada Estado acompanhando todas as compras feitas pela Covid-19 e em alguns locais tinham uma transparência melhor, outros nem tanto, então montamos um grupo que registrava tudo o que saia e comparamos preços. Fizemos esse levantamento que resultou em 53 operações que fizemos junto com a polícia”, contou.

“Sabemos que o SUS tem uma organização tripartite, então toda essa pandemia tem que ser tocada dentro dessas competências. Me parece que o foco da CPI tem sido muito a gestão federal, mas nós sabemos que não é simples, envolve muita gente. Nós identificamos muitos casos de corrupção em estados e municípios, então a população quer que olhe os problemas no total”, completou o ministro.

Segundo ele, ainda não há valores totais identificados de todos os desvios e nem previsão de que irão retornar aos cofres públicos, mas em sua estimativa, o prejuízo potencial desses desvios está em R$ 160 milhões, o efetivo (até agora comprovado) R$ 40 milhões, mas há possibilidade desse valor aumentar muito com as novas investigações.

Durante a CPI da Covid-19, o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello informou que a CGU teria orientado o governo a não assinar o contrato com a farmacêutica Pfizer na compra das vacinas contra o coronavírus. Perguntado sobre o tema, Rosário explicou como funcionou as conversas entre a CGU e o governo.

“Emitimos um parecer no dia 3 de março 2021 que analisava riscos do contrato e algumas cláusulas que eram sigilosas e que preocupavam o governo como um todo. Como cláusulas de pagamento de garantias que a empresa não seria responsabilizada, algumas cláusulas (da Janssen) que tratavam de majoração dos preços, caso houvesse modificações, então isso tudo fomos colocando os problemas e medidas de mitigação desses riscos. O nosso parecer apontava os riscos, então deixamos claro que existiam esses problemas, mas se tomados essas medidas os contratos poderiam ser assinados”, explicou.

Próximos depoimentos

De acordo com o cronograma da CPI, na quarta-feira (26), o colegiado irá analisar apenas requerimentos já protocolados para oitivas de novas testemunhas e pedidos de informação. A expectativa é que a comissão convoque novamente o general Eduardo Pazuello, depois de o ex-ministro ter participado, sem máscara, de um ato em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para a quinta-feira (27), estava prevista a oitiva com o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), no entanto, foi comunicado que Franco ainda se recupera do diagnóstico de Covid-19 que teve no dia 3 de maio e a oitiva foi adiada.

Com a notícia, Aziz acionou o plano B e decidiu convocar o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, para depor no lugar de Élcio Franco.

O presidente da comissão disse que o depoimento de Dimas Covas ajudará a esclarecer o episódio da compra da Coronavac por parte do Ministério da Saúde. Uma ala de parlamentares da CPI encontra elementos que atestariam a omissão do governo federal na compra dos imunizantes — como, por exemplo, a carta da Pfizer, apontando as diversas recusas que recebeu do governo federal.

Variante indiana

Enquanto a CPI examina a eficácia ou não do uso da cloroquina, assunto considerado secundário por senadores que defendem o governo, uma variante do novo coronavírus, que surgiu na Índia, é o novo desafio do Ministério da Saúde.

Para tentar conter a entrada da variante indiana da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no sábado (22), a implementação de barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias. O governo também enviou no domingo (23), 600 mil testes rápidos de antígeno ao Maranhão, onde já houve confirmação de um paciente com a nova cepa, para que sejam usados em estratégias de bloqueio. Outras 2,4 milhões de unidades serão destinadas aos demais Estados, com foco principalmente em áreas de fronteira e terminais com grande fluxo de passageiros. Esses testes estão sendo feitos no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA).

No Maranhão, os testes serão usados em aeroportos e demais locais de entrada no Estado. As pessoas que apresentarem resultado positivo farão exame do tipo RT-PCR, considerado “padrão ouro”, cujos resultados serão submetidos a uma investigação mais detalhada para identificar qual variante foi responsável pela contaminação.

“A variante indiana é algo que tem nos causado preocupações. Nosso receio é que esse tipo de variante passe a ter uma transmissão comunitária”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em entrevista coletiva convocada para o início da noite do sábado (22). A nova estratégia foi anunciada no momento em que as ações do governo para combater a covid-19 são alvo da CPI da Covid no Senado Federal.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.