O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Vale foi apresentado em solenidade nesta terça-feira (9), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), após a Sessão Ordinária que aprovou projetos contidos na pauta.
A reunião foi coordenada pelo deputado Martinho Carmona (MDB), eleito presidente da Comissão de Acompanhamento do relatório de recomendação sobre a mineradora, que sucederá os trabalhos. Estiveram presentes ainda o presidente interino da Alepa, deputado Luth Rebelo (PP), o líder do governo, Iran Lima (MDB) e os deputados Adriano Coelho (PDT), Braz (PDT) e Torrinho (Podemos).
“Foi um belíssimo trabalho da CPI junto à Vale, que consegue ser uma empresa multinacional que tem quatros vezes maior lucratividade que o orçamento geral do estado, e isso não é todo o tamanho desta empresa,” expressou Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CPI.
Apesar disso, ele explica que foi apenas um arranhão na couraça da empresa que leva mais de 400 mil toneladas de minério de ferro para fora do Brasil. Para o deputado, a Vale é uma empresa sem rosto, um gigante instalada no Pará, que pode e deve apoiar muito mais o estado que a abriga em forma de concessão.
“Obtivemos com os trabalhos da CPI, do contencioso da Vale, o valor de quase três bilhões de recursos de suas contas, que poderão ser usados em obras e serviços de melhorias a serem indicados,” disse, agradecendo ainda os integrantes da CPI, assim como os servidores e assessores que contribuíram para o trabalho realizado.
A CPI da Vale foi instalada no dia 26 de maio de 2021, composta ainda pela deputada Cilene Couto (PSDB) e os ex-parlamentares Eliel Faustino, Miro Sanova e Ozório Juvenil.
O deputado Carlos Bordalo (PT) leu as demais contrapartidas obtidas com o trabalho da CPI, além do seu desdobramento e cumprimento do acordo entre a comissão e a Vale. Em primeiro lugar, citou o Projeto Ferrovia do Pará (FEPASA) que está com seus estudos avançados, e será um corredor ferroviário no estado, cujo traçado foi modificado para se conectar à malha da ferrovia Norte Sul e terá como destino a região do distrito Industrial de Barcarena.
Exemplificou ainda com o Hospital Regional de Ourilândia do Norte que está em fase final de obras com capacidade para 120 leitos, inclusive unidades de terapia intensiva (UTIs), adulto, pediátrica e neonatal, atendimento de alta complexidade, além de contar com 16 especialidades médicas. “O hospital é resultado da parceria firmada entre a Vale e o governo do Pará e beneficiará mais de meio milhão de pessoas de 15 municípios da região sudeste do Pará. O investimento está na ordem de R$ 160 milhões,” relatou Bordalo.
Outros itens citados foram: a primeira planta comercial de produção de ferro-gusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia limpa (gusa-verde), abrigada por Marabá; a implantação de um Novo Polo Metal Mecânico; investimento para reestruturar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e modernizar o ambiente tecnológico de controle em toda a área ambiental; e a instalação e execução de Usinas da Paz.
