A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as diferenças de preços declarados e registrados nas demonstrações financeiras da Vale, convocou uma entrevista coletiva que aconteceu na tarde dessa quarta-feira (23), no plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas. A CPI da Vale, como está sendo chamada, foi instaurada no dia 27 de outubro deste ano.

De acordo com os membros da CPI, os vereadores José Pavão (SD), Euzébio Rodrigues (PT), Zacarias Marques (PP), José Marcelo (PMDB) e Joelma Leite (PT), o processo visa investigar se houve alteração nos valores declarados pela mineradora. Há ainda um déficit de cerca de R$ 2 bilhões da Vale com Parauapebas, segundo eles.

“Foi verificado pela assessoria jurídica que a Vale S.A vende pra Vale Overseas e de lá para outras empresas do mundo. No entanto, há uma diferença de preços quando a primeira vende para a segunda, mesmo sendo a mesma empresa. Então essa diferença é que estamos cobrando para a CFEM [Contribuição Financeira sobre Exploração Minera]. Porque ela coloca, por exemplo, a venda da tonelada a 33 dólares, mas vende a 55. Queremos que essa diferença seja repassada ao município porque ambas são a mesma empresa”, explica Joelma Leite.

Outro item a ser verificado é a pelotização do minério (processo que facilita as operações metalúrgicas posteriores do minério). Segundo a vereadora, há um imposto sobre esse processo de industrializado. “A Vale diz que está vendendo minério bruto, o que de fato não acontece”, afirma Joelma.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e procurar soluções relativas à CFEM, o grupo, ao lado de representantes do executivo municipal, já esteve em Brasília, na sede do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A CPI também buscou orientação no escritório do advogado Carlos Alberto Pazzinato. O prazo para averiguação dos fatos é de 180 dias, a contar da data de instalação, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.