CPI das Crianças desaparecidas em Goiás

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os desaparecimentos de menores no Brasil realizou audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás, ontem pela manhã. Participaram os deputados federais Bel Mesquita (PMDB-PA), que preside a comissão, e Geraldo Pudim (PR-RJ), o vereador de Goiânia Clécio Alves (PMDB), os deputados estaduais Mauro Rubem (PT) e Isaura Lemos, e o secretário de Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller. Também participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Everaldo Sebastião de Sousa; e a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Adriana Accorsi, representantes de entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes, e familiares de desaparecidos.

De acordo com a deputada federal Bel Mesquita, cerca de 80% dos desaparecimentos de crianças e adolescentes são motivados por fuga dos menores. Maus-tratos, abusos sexuais, desavenças familiares e relacionamentos amorosos indesejados seriam algumas das razões para a fuga. “Os outros 20% dos desaparecimentos não apresentam uma causa lógica para o sumiço. Nestes casos, o caso geralmente é solucionado pela polícia com a entrega do corpo à família.”

Para a presidente da CPI, ações voltadas para as famílias são vitais para a obtenção da redução destes números. “Escolas e creches, por exemplo, são fundamentais para que as mães não deixem as crianças sozinhas em casa enquanto trabalham. Necessitamos de um real sistema de apoio à família, que é um ponto-chave nos casos de desaparecimento.”

Bel Mesquita disse que o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas facilitará o trabalho de investigação das autoridades, mas não extinguirá o problema. “O cadastro facilitará a identificação de desaparecidos e dos corpos. Também permitirá um trabalho de prevenção, ao possibilitar o levantamento de dados estatísticos que, atualmente, não existem no Brasil.”  Ela disse que o desaparecimentos de jovens em Luziânia chamou a atenção da comissão em Brasília.

O secretário de Segurança Pública, Ernesto Roller, afirmou que “Goiás está fazendo tudo que é possível e impossível para tentar esclarecer o caso de pessoas desaparecidas em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal.” Ele enfatizou a importância da participação da Polícia Federal na investigação dos casos. “Estamos fazendo uma grande ação policial focada na inteligência, na Polícia Científica.”

O secretário disse que a hipótese de que policiais estejam exterminando jovens ainda não foi levantada, apesar de rumores. “Mas, se for o caso, o governo de Goiás não vai tolerar este tipo de prática e vai punir, seja quem for. Não há nenhuma condescendência das estruturas de comando e administração da Segurança Pública do Estado de Goiás com a prática de crime por quem quer que seja. Nós já determinamos a instauração de procedimentos pela Polícia Civil e, inclusive, pela Corregedoria da Polícia Militar, e quem tiver cometido crime, será punido. Agora, para isso, vamos aguardar as investigações, e elas estão sendo realizadas. A lei vale para todos e, especialmente, para o policial”.

O chefe da Polícia Judiciária de Goiás, Josuemar Vaz de Oliveira, ressaltou que o caso de desaparecimento de Luziânia é atípico por vários fatores, como o número de desaparecidos, a falta de relatos de violência na abordagem dos adolescentes e ausência de casos anteriores de fugas dos jovens. “A inteligência da Polícia Civil tem se empenhado, mas a falta de informações tem dificultado a resolução do caso.” Ele afirmou que o processo está correndo em segredo de Justiça para não atrapalhar o andamento das investigações.

Marlúcia de Matos Caixeta, mãe de Diego, que sumiu em 5 de novembro de 2008, então com 13 anos, denunciou que a polícia só começou a investigar o caso de desaparecimento de seu filho 30 dias após o ocorrido. “Tem mais de um ano que meu filho sumiu. Eu sei o que as mães dos jovens desaparecidos recentemente em Luziânia sentem. Para mim, houve descaso da polícia. Se não for tomada uma providência, outras crianças e jovens vão desaparecer.”

Valdirene Fernandes da Cunha, mãe de Flávio Augusto, de 14 anos, desaparecido desde 18 de janeiro deste ano, falou em nome das mães dos desaparecidos recentemente em Luziânia. Ela afirmou que não recebeu nenhum apoio do Conselho Tutelar. Segundo ela, as mães dos desaparecidos só receberam apoio psicológico depois que o caso foi destaque na mídia nacional. Mas, assim como Sônia Vieira de Azevedo Lima (mãe de Paulo Victor) e Sirlene Gomes (mãe de George), Valdirene enfatiza que ainda tem esperança de que seu filho seja encontrado com vida.