Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas na Assembleia Legislativa do Pará confirmou a existência de uma rede especializada em abastecer a Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, cidade distante 50 quilômetros de Belém, com prostitutas, drogas e armas. A investigação parlamentar foi aberta em setembro deste ano após uma adolescente de 14 anos ter sido abusada sexualmente dentro da cadeia durante quatro dias.

O retrato do abuso:
“Acho que foram dez homens”, diz jovem abusada. Além disso, o relatório aponta que havia pessoas especializadas em levar adolescentes para a unidade prisional. A investigação revela também que os presos viviam em alojamentos em condições absolutamente insalubres. Alguns destes alojamentos estavam instalados onde antes viviam porcos e búfalos.

Pelo relatório da CPI, além da adolescente de 14 anos, outras duas jovens também foram abusadas em setembro por detentos. Ambas tinham idade de aproximadamente 16 anos. Na investigação, os deputados descobriram que existia uma quitinete instalada nas proximidades de Santa Izabel, em uma localidade chamada Baixada Fluminense, que abrigava meninas e mulheres com o intuito de leva-las para dentro dos presídios. Uma espécie de “prostíbulo penitenciário”.

Uma das principais aliciadoras é uma mulher chamada Anne que até hoje está sendo perseguida pela Polícia Civil do Pará. Mas, segundo os deputados, outras mulheres também levavam prostitutas para o presídio. “Essa é uma situação que envolvia também maiores de idade e não era exclusiva de Heleno Fragoso”, disse o presidente da CPI do Tráfico Humano, Carlos Bordalo (PT). Os programas eram relativamente baratos. As prostitutas recebiam cerca de R$ 20 por programa.

Na unidade prisional, agentes penitenciários contaram aos deputados que havia um fluxo intenso de drogas e de armamentos, inclusive pistolas de grosso calibre e automáticas. Cervejas e maconha também entraram em Heleno Fragoso. Muitas destas armas e drogas entravam na prisão pelas prostitutas. A própria adolescente de 14 anos que foi abusada revelou que foi obrigada também a levar drogas para os presos em uma de suas visitas à unidade prisional.

A falta de um muro na Colônia Agrícola também facilitava esse livre acesso de armas e drogas. Isso porque atrás da penitenciária existe um rio, com mata fechada, que dificulta a fiscalização. Em maio deste ano, por exemplo, policiais militares apreenderam um quilo de maconha prensada, 15 celulares, 15 facas e dez facões artesanais dentro da prisão. “Havia constante entrada e saída de pessoas por lá”, aponta o deputado Carlos Bordalo.

Ainda conforme a CPI do Tráfico Humano, pelo menos 1.000 detentos escaparam de Heleno Fragoso durante o ano passado. “Há indícios de uma relação direta da criminalidade na região de Santa Izabel com fugitivos de Heleno Fragoso”. Ainda pela CPI, essa não é uma situação nova. Ela persiste há pelo menos sete anos. Heleno Fragoso abriga presos em regime semiaberto que trabalham em uma horta dentro da prisão.

Insalubre
A investigação da Assembleia Legislativa do Pará descobriu que os alojamentos onde viviam os presos em Heleno Fragoso eram insalubres e improvisados. Um deles era um antigo chiqueiro de porcos. Pelo menos 100 detentos viviam nestas condições. “A Heleno Fragoso era para ser uma unidade de regime semiaberto, mas perdeu todos os seus propósitos”, criticou Bordalo

Esse relatório está em fase de conclusão e será apresentado oficialmente na próxima semana pela Assembleia Legislativa do Pará. Os deputados também vão encaminhar o documento para o Ministério Público Federal (MPF), para as Varas de Execuções Criminais (VEC) da região metropolitana de Belém, para o Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE), Conselhos Tutelares, Polícia Civil e outros órgãos.

No documento, os deputados recomendam, fundamentalmente, a construção emergencial do muro em volta de Heleno Fragoso, a realização de concurso público para agentes penitenciários (hoje, pelo menos 300 são funcionários contratados de forma precária), a instituição de novas Varas de Execução Criminais para dar conta de analisar todos os processos de detentos da região metropolitana de Belém e a interdição parcial de uma área dos alojamentos com a remoção de presos para outras unidades prisionais.

Adolescente de 14 anos diz que sofreu abusos de ao menos dez detentos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel, no Pará (20/9)

“O ideal é fechar a Colônia Agrícola. Mas não podemos fazer essa recomendação porque não haveria como deslocar esses presos para outras unidades prisionais do Estado”, analisa Bordalo. A Colônia Agrícola de Heleno Fragoso tem aproximadamente 350 presos, mas uma capacidade para 200 internos.

Em nota oficial, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE) informou que “só irá se manifestar quando receber o relatório final da CPI do Tráfico Humano da Assembleia Legislativa do Pará”.

Fonte: Ig