A promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, da Região Agrária de Marabá, participou de reunião, nesta segunda (25), que debateu a situação dos defensores de direitos humanos que se encontram ameaçados de morte, por questões agrárias, nos municípios que integram a região agrária de Marabá.

A reunião teve a participação de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetragri) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).

Por enquanto, não se sabe ao certo a quantidades de exata de defensores de diretos humanos ligados à temática fundiária que encontram-se ameaçados de morte na região agrária de Marabá. Porém, a Comissão Pastoral da Terra se comprometeu em fazer esse levantamento e apresentar uma lista atualizada ao MP nos próximos dez dias.

A partir da elaboração dessa lista uma nova reunião será agendada para serem realizados os encaminhamentos necessários para que o poder público possa prestar a tutela necessária prevista em lei para estes casos.

Também foi realizada uma audiência extrajudicial conjunta das Promotorias Agrárias da 3ª e 5ª regiões com a Defensoria Pública Agrária e advogados de movimentos sociais para tratar de pautas referentes à reintegração de posse e regularização fundiária em áreas públicas estaduais e federais.

Na ocasião, também foi discutida uma maior articulação com as ouvidorias agrárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).

O encontro serviu ainda como atividade preparatória à primeira reunião ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil, para tratar de questões agrárias e fundiárias, a ser realizada pelas Promotorias de Justiça Agrárias da 3ª e 5ª regiões, que têm à frente as promotoras Jane Cleide Silva Souza e Herena Maués.