Parlamentares lançaram nesta semana a Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia (FREPPEGEN) para representar o setor dentro do Congresso Nacional, tendo como um dos objetivos apoiar os planos da Petrobras de avançar na busca por petróleo em águas ultraprofundas do Amapá, na Bacia da Foz do Rio Amazonas até a Bacia Potiguar, na costa atlântica do estado do Rio Grande do Norte — a área é conhecida como Marguem Equatorial.
Coordenada pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ), até o momento o a frente conta com a adesão de 217 deputados federais, dos quais:
• Andreia Siqueira (MDB-PA);
• Delegado Éder Mauro (PL-PA);
• Delegado Caveira (PL-PA);
• Henderson Pinto (MDB-PA);
• Joaquim Passarinho (PL-PA);
• Júnior Ferrari (PSD-PA);
• Keniston Braga (MDB-PA);
• Raimundo Santos (MDB-PA) e
• Renilce Nicodemos (MDB-PA), totalizando nove deputado da bancada do Pará.
Ao criação do colegiado tem como a principal justificativa a de que o país não pode abrir mão de explorar as riquezas do petróleo na Região Norte, que detém o pior índice de desenvolvimento humano do país. ‘’A Petrobras tem que fazer isso. Nós temos que explorar petróleo offshore na linha de Pará a Amapá, como Guiana e Venezuela estão fazendo’’, disse o líder da frente, o general da reserva e ex-ministro da Saúde do governo Jair Bolsonaro, Eduardo Pazuello (PL-RJ), na quarta-feira (25).
A Petrobras planeja explorar a chamada Margem Equatorial, após grandes descobertas nos vizinhos Guiana e Suriname. Mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou à empresa uma licença em maio deste ano, alegando que a companhia não havia atingido requisitos necessários para a licença inicial de perfuração dos poços alvos. A petroleira, por sua vez, aprimorou seus planos e recorreu da decisão, mas não há um prazo para resposta.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dividido em relação à perfuração na região. O Ministério de Minas e Energia é favorável à perfuração, mas as autoridades ambientais a bloquearam.
‘’O governo está dividido, mas vai fazer. Temos que explorar petróleo lá”, disse Pazuello.
Grupos ambientalistas pediram ao governo que bloqueasse a exploração na Bacia da Foz do Rio Amazonas argumentando que prejudicaria uma área vulnerável e pouco estudada, onde o maior rio da América do Sul deságua no oceano Atlântico.
Os Estados da região, no entanto, querem que a exploração prossiga porque trará investimentos e empregos.
A Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia foi lançada na terça-feira (24) com 217 integrantes, ou 42% da Câmara dos Deputados.
Pazuello disse que a bancada trabalhará em prol dos interesses dos produtores e distribuidores de energia, além de centenas de fornecedores de equipamentos e serviços de petróleo e gás, incluindo empresas estrangeiras como a norueguesa Equinor, a segunda maior operadora no Brasil depois da Petrobras.
Ele afirmou que o lançamento da frente recebeu apoio sem precedentes no Congresso e foi um esforço não partidário. Seu vice-líder é Washington Quaquá (PT-RJ).
A frente buscará mobilizar apoio político no Congresso para pressionar o governo a explorar perto da foz do Amazonas e aprovar uma legislação para expandir a infraestrutura de energia no país.
Pazuello disse que o Brasil é líder mundial em fontes de energia renováveis, com 85% de sua eletricidade fornecida por fontes hidrelétricas, eólicas, solares ou nucleares, mas a transição para uma energia mais limpa continuará a exigir petróleo e até mesmo carvão por algum tempo.
Pazuello, que foi ministro da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia de Covid, foi eleito deputado em 2022 pelo Rio de Janeiro, onde está sediada grande parte da indústria petrolífera do país.
* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
