Crianças que nascerem a partir desta sexta-feira (25), no HGP (Hospital Geral de Parauapebas) já sairão da maternidade com o reconhecimento da cidadania. Isso graças à instalação, naquela casa de saúde, de uma Unidade Integrada do Cartório do 1° Ofício de Notas, Protestos, Títulos e Documentos, inaugurada hoje, resultado de parceria entre, o estabelecimento, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Secretaria Municipal de Saúde. Com essa união, os recém-nascidos ganham Registro Civil, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Cartão SUS (Sistema Único de Saúde), documentos que vão acompanha-los a vida inteira.

A Unidade de Registro Civil já está funcionando no primeiro andar do hospital no HGP. Emilio Augusto de Moraes Gallo, oficial de Registro Civil do Cartório do 1º Ofício, vê esse beneficio com um “grande sonho realizado”. “Era um projeto trabalhar de forma integrada com os hospitais e toda rede de assistência à criança do município. Agora isso virou realidade”.

Antes, crianças que nasciam no HGP já eram registradas antes que mães e recém-nascidos tivessem alta, mas era necessário que servidores do hospital fossem até o cartório.

“Agora, vamos manter aqui três funcionários, para fazer os procedimentos. Enquanto a mãezinha está descansando do parto, o pai ou outro parente vai e faz o registro e depois retira o CPF e Cartão SUS”, detalha ele

José Couto, secretário de Saúde de Parauapebas diz que isso traz comodidade aos pais. “É o passaporte da cidadania para o bebê que acaba de chegar a este mundo. Tendo registro, a pessoa se torna um cidadão, com direitos que lhe são garantidos pelo estado, como o acesso à escola, aos projetos sociais, entre outros”.

Flávia Pinheiro,  presidente do COMDCAP fala da importância do registro – “O registro de nascimento é o documento mais importante porque somente por meio dele a pessoa se torna cidadã e pode requerer outros documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros. Quem não possui este documento não pode participar dos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família, Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), Projovem, matricular-se na rede pública ou privada de ensino, entre outros direitos cujo acesso depende do registro civil de nascimento.”