Criação da Coordenação do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS e hepatites virais, este foi o objeto da indicação do vereador, Zé Alves, proposta nesta última terça-feira, 4 de setembro, durante sessão da Câmara Municipal de Parauapebas. A indicação que segue agora para análise do governo municipal, se acatada, integrará a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
A Coordenação terá como missão, através de ações de políticas-públicas, reduzir a incidência das DST’s (Doenças Sexualmente Transmissíveis), a vulnerabilidade da população de Parauapebas a esses agravos, do estigma e discriminação, além de trabalhar na inclusão social e na melhora integral da qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS.
O programa adotará como referência ética e política os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde, que são: Universalidade, descentralização, hierarquização, equidade e participação social. Atuando ainda na garantia do acesso universal à assistência gratuita, incluindo medicamentos específicos, e o direito de acesso aos meios adequados de prevenção para toda a população do município.
A coordenação do programa estará estruturada em cinco áreas de atuação: Prevenção; assistência; vigilância epidemiológica; desenvolvimento humano e institucional e articulação com sociedade civil.
“A criação dessa coordenadoria municipal é de fundamental importância não só para fazer o debate, mas para prevenir”, ressalta Zé Alves.
Segundo o parlamentar Odilon Rocha, é um dever do governo municipal dar condições de vida e dignidade para essas pessoas portadoras do HIV/AIDS. “É preciso ter políticas públicas com dotação orçamentária para se tratar de forma séria esse problema. Temos que diminuir a incidência em nosso município e se possível até erradicar”.
Fonte: Ascom/CMP
3 comentários em “Criação da Coordenação do Programa Municipal de DST/HIV/AIDS é discutida na Câmara Municipal”
Prezado amigo Alessandro Lima,
A coordenação municipal de dst/aids e hepatites virais não existe de fato instituida na forma da lei em nosso municipio, o que temos é o programa de dst/aids onde o Drº Allan Webertt é o coordenador do referido programa e da unidade de aids. É preciso que o poder executivo faça o pdedido de criação de uma coordenação ou secretaria encaminhando ao legislativo e o mesmo va a plenaria e entre em votação e aprovação. Sem a instituição de uma coordenação em dst/aids e hepatites virais o municipio perde moral e financeiramente e ainda se torna um retorcesso no combate a aids e fica limitado ao executar as ações que vão além dos muros da unidade de aids. Talves o amigo não conheça muito sobre a politica de aids que trancende as questões de diagnostico e tratamento. abraços fraternos
Prezado amigo Alessandro Lima, a coordenação municipal de dst/aids e hepatites virais não existe, o que existe é o programa de dst/aids onde o Drº Allan Werbertt é o coordenador. Para se ter uma coordenação instituida que faça parte da estrutura de governo deve ser haver uma lei que a crie a mesma e Parauapebas não tem essa lei. O projeto é uma iniciativa do GAPP+ na busca pelo fortalecimento da politica de aids. Abraços fraternos
Caro Zé Dudu, esclareço que a coordenação pleiteada pelo Parlamentar Zé Alves já existe e o referido coordenador é o Psicólogo Allan W. Miranda e esta encntra-se atuante no que lhes compete.