A Fundação Amazônia de Amparo à Pesquisa e Estudos do Pará (Fapespa) lançou em parceria com a Federação das Associações Comerciais Empresariais do Pará (Faciapa) e Associação Comercial do Pará (ACP), nesta terça-feira, 1º, o Boletim do Comércio Varejista, referente ao primeiro semestre deste ano. O relatório constata o impacto direto que os reajustes sobre os preços de produtos, como combustível, e serviços, como fornecimento de energia elétrica, tiveram no orçamento das famílias, reduzindo o poder de compra e, consequentemente, de consumo das famílias. O reflexo direto dessa retração foi o desaquecimento do comércio.

O desempenho negativo das vendas de varejo no período foi constatado em 20 das 27 unidades federativas, tendo como consequência a retração do volume de vendas no Brasil, que foi de 2,2%. O Pará, que é o maior mercado consumidor do Norte do país, tem sofrido com os efeitos da conjuntura econômica. Desde 2010 que o setor do comércio varejista não registrava queda nas vendas do primeiro semestre. Contudo, nos primeiros seis meses deste ano, o Índice de Volume de Vendas (IVV) do segmento no Estado caiu 1,4% em relação a 2014.

Segundo o Boletim, produzido pela Diretoria de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural da Fapespa, os resultados do primeiro semestre deste ano devem-se também à suspensão de incentivos fiscais do governo federal. “Entre 2012 e 2013 o governo federal reduziu o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para produtos da ‘linha branca’ e o setor manteve-se aquecido. Já em 2014 e 2015, sem a redução, o setor varejista absorveu os efeitos, que também estão associados à elevação de tarifas e impostos, fatores que contribuíram para o contingenciamento dos gastos e para a retração da demanda, refletindo tanto no declínio das vendas, quanto na elevação dos preços”, explica Geovana Pires, diretora responsável pela pesquisa.

A elevação dos níveis de preços é uma das variáveis responsáveis pela restrição do consumo e pela retração nas vendas do varejo no primeiro semestre de 2015, uma vez que acumulou variação positiva de 7,71% no período, superior à registrada no mesmo semestre de 2014 (5,35%), segundo a estimativa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fapespa) para a Região Metropolitana de Belém. Habitação e despesas pessoais foram os segmentos de maior alta no período (8,23% e 6,54%, respectivamente). Outro fator que influenciou nas vendas do semestre foi o grande número de feriados que caíram em dias próximos aos finais de semana.

No que diz respeito à arrecadação do setor varejista na primeira metade de 2015, a desaceleração nas vendas impactou na receita e comprometeu o recolhimento do ICMS no setor. Neste sentido, segundo dados provisórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no acumulado de janeiro a junho de 2015, foram arrecadados R$ 417.270 milhões em ICMS do setor varejista contra R$ 436.506 milhões (corrigido pelo IPCA, a preços de 2015) do acumulado do mesmo período de 2014, totalizando um recuo de 4,41% na arrecadação.

Enquanto no primeiro semestre de 2014 a arrecadação do segmento varejista correspondeu a 50% do total arrecadado pelo setor do Comércio, nos seis primeiros meses de 2015 a proporção do varejo foi de 54%. Nesse cenário, a queda na arrecadação do ICMS no setor de Comércio teve menor impacto no recolhimento do varejo.

Por outro lado, os municípios levantados pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), à exceção da capital, Belém, obtiveram resultados positivos no que se refere à abertura de estabelecimentos, com destaque para Santarém, com registro de 402 novas empresas, seguido por Marabá e Ananindeua, com 394 e 300 novos estabelecimentos abertos neste primeiro semestre, respectivamente.

Endividamento

Acrescentam-se ainda aos efeitos conjunturais sobre o comércio varejista o endividamento e a inadimplência das famílias. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) divulgados pela Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA) identificaram aumento no endividamento das famílias paraenses de 67,80%, em janeiro, para 68,60%, em junho. A pesquisa também aponta o aumento do percentual de famílias com contas em atrasos, o que quase dobrou em junho (28,10%), na comparação com janeiro (14,30%). “O endividamento e o atraso, em boa parte, são ocasionados pela perda de poder aquisitivo das famílias frente à conjuntura econômica atual, o que justifica a dificuldade das famílias em pagar as dívidas. Esse fator que tem crescido sistematicamente e atingiu 10,40% das famílias no último mês do semestre”, completa Geovana.

Segundo a diretora, o tempo médio para os pagamentos em atraso cresceu, alcançando médias superiores a 62 dias no período de janeiro a junho, e apresentou recuo para 59,9 dias, em junho. Especialistas consideram que a partir de 90 dias o consumidor tende a não pagar a dívida, se enquadrando na classe dos inadimplentes.

O cartão de crédito foi apontado por 76,2% das famílias como o principal meio de endividamento em junho de 2015, seguido pelo carnê (23,7%) e crédito pessoal (13,2%). O crédito consignado, comum entre aposentados e funcionário públicos, aparece como o quarto tipo de endividamento mais frequente nas famílias paraenses.

Fonte: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará