O ex-prefeito da vizinha Curionópolis, Sebastião Curió, foi condenado pela Justiça Federal em Marabá ao pagamento de R$ 1,1 milhão por improbidades administrativas ocorridas entre 2001 e 2004, durante sua penúltima gestão como prefeito do município. A decisão suspende os direitos políticos de Curió por cinco anos.
Processo
A ação contra Curió e o então secretário de finanças do município Wilson da Silva Marques foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2006. O juiz federal Carlos Henrique Haddad considerou que o ex-prefeito teve enriquecimento ilícito, fraudou licitações e feriu os princípios de honestidade e legalidade na administração pública. As acusações contra Marques foram rejeitadas pela Justiça.
A irregularidades forma denunciadas ao MPF, em 2004, pelo então vereador em Curionópolis Wenderson Chamon (PMDB), atual prefeito do município. O MPF solicitou o apoio dos tribunais de contas dos municípios e da União, da Controladoria-Geral da União e do órgão gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que fizeram uma varredura nas contas apresentados pelo então prefeito, possibilitando a constatação das inúmeras irregularidades durante a gestão do ex-prefeito cassado.
Fraudes
O MPF informou que as irregularidades foram praticadas principalmente com verbas do Fundef. As fraudes vão desde a contratação de empresas fantasmas, uso de notas fiscais falsas, inexistência de processos licitatórios ou processos irregulares, entre outras. As investigações também detectaram que houve fraude na criação do conselho do Fundef, que provavelmente não chegou a funcionar durante o período pesquisado. Foram constatadas várias maneiras usados por Curió para tentar ludibriar a fiscalização, todas de encontro às denúncias apresentadas por Chamon à época.
Curió
Tenente-coronel da reserva e um dos mais conhecidos responsáveis pelo fim da guerrilha do Araguaia, usando de meios só agora apresentados e repudiados pela Comissão de Direitos Humanos, Sebastião Curió teve o mandato de prefeito de Curionópolis, cidade fundada por ele, cassado em 2008 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi condenado por compra de votos e abuso do poder econômico.
