A ação ocorreu na manhã do último domingo (18), quando a equipe da PRF que fiscalizava no KM 323 da BR 155 em Marabá abordou veículo Gm/ Prisma Maxx de cor prata. Durante a fiscalização, a equipe verificou a existência de uma ave silvestre do tipo Curió sendo transportada sem a anilha, que é um anel de identificação fornecido pelo IBAMA, que atesta nascimento da ave em cativeiro com o objetivo de combater o seu tráfico interestadual.
O condutor do veículo foi enquadrado no crime previsto no artigo 29 da lei de crimes ambientais (lei 9.605/98) por transportar espécime da fauna silvestre sem autorização/licença do órgão ambiental competente e foi liberado após assinatura de termo circunstanciado de ocorrência.
A obtenção ou transporte de qualquer espécime silvestre está sujeita a autorização prévia do IBAMA e quem desobedecer este preceito estará sujeito às penas previstas em lei, que vão desde prestação de serviços à comunidade até recolhimento domiciliar, conforme a gravidade de cada caso. O curió em questão, sendo bastante cantador, é avaliado no mercado negro entre R$ 2.000 a R$ 3.000,00. Alguns chegam a R$ 15.000,00.
MADEIRA ILEGAL
As apreensões de madeira ilegal pela Polícia Rodoviária Federal continuam crescendo. No último final de semana dois flagrantes foram registrados, totalizando mais de 38 m³ de madeira ilegal apreendida. As ocorrências aconteceram na BR-230 em Altamira/PA e na BR-155 em Marabá.
O primeiro flagrante ocorreu no último sábado (16) , por volta das 23h, no km 630 da BR 230 em Altamira, quando policiais abordaram o veículo Volvo/Vm 260, cor branca. Ao ser solicitado, o condutor não apresentou os documentos de porte obrigatório para os 17,37 m³ da espécie Maraçanduba, inclusive o Documento de Origem Florestal (DOF), que é o documento exigido para o transporte de madeira.
O segundo flagrante ocorreu no domingo (17), por volta das 13h, no km 323 da BR 155, em Marabá, quando os agentes abordaram o veículo M.BENZ 1518, cor azul. Durante a fiscalização constatou-se o transporte madeira de Acapu em Lascas, sem nota fiscal e sem documento de origem florestal. Em consulta aos sistemas não foi encontrado nenhuma Guia Florestal correspondente. Através da cubagem realizada pelos policiais foi verificado que o condutor estava transportando, aproximadamente, 21 metros cúbicos de madeira. Vale ressaltar que a carga era oriunda da cidade de Tailândia com destino a Eldorado dos Carajás.
Diante dos flagrantes de crime ambiental evidenciados acima, os condutores dos caminhões foram detidos e liberados após a assinatura de Termo Circunstanciado de Ocorrência. Os caminhões com as respectivas cargas de madeira foram apreendidos e disponibilizados ao órgão ambiental competente.
A PRF tem combatido com bastante rigidez o crime ambiental no Pará. Só em 2019 já foram apreendidos mais de 302 m³ de madeira ilegal em todo o estado. A ação repressiva visa reprimir a extração de madeira de forma ilícita e, assim, contribuir com a preservação da biodiversidade da floresta amazônica.
