PORTARIA Nº 5233/2011-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea “f”, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso XXIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, incisos e parágrafos da Resolução nº 028/2011, do Colégio de Procuradores de Justiça (publicada no D.O.E. de 28/9/2011);

CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 45595/2011,

R E S O L V E:

CONVOCAR os Promotores de Justiça BRUNA REBECA PAIVA DE MORAES, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACEDO JÚNIOR, LÍGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA e RENATA VALÉRIA PINTO CARDOSO LISBÔA para, até 30/11/2011, exercerem o 4º cargo de Promotor de Justiça de Parauapebas, sem prejuízo nas respectivas atribuições nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis e Parauapebas, a contar de 16/11/2011.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 21 de novembro de 2011.

ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador-Geral de Justiça