O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) consolidou, na última sexta-feira (29), as informações coletadas a partir dos questionários respondidos pelas 144 prefeituras paraenses sobre a realidade da área da saúde para combater a Covid-19 este ano. Os executivos municipais responderam ao Tribunal no período de 25 a 27 de janeiro de 2021.

As informações irão compor relatório que será enviado ainda no início de fevereiro a instituições parceiras, como Ministérios Públicos, Secretaria de Estado de Saúde do Pará, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e outras.

De acordo com as informações dadas pelos executivos municipais ao TCMPA, 67% das cidades paraenses não tem estoque suficiente de oxigênio para atender uma demanda urgente de pacientes, caso se repetisse no Pará o que aconteceu no estado do Amazonas. Isso significa que 96 municípios revelaram essa insuficiência diante de um cenário crítico e 48 afirmaram conseguir atender a uma possível crescente demanda emergencial de doentes.

Ainda sobre o estoque de oxigênio, o detalhamento técnico do Tribunal explana que 68 municípios têm quantidade para responder à necessidade por sete dias, outros 38 municípios têm para até 15 dias, outras 19 cidades conseguem dispor de oxigênio para um mês e mais 19 possuem estoque para mais de 30 dias.

A Corte de Contas perguntou ainda para os gestores municipais sobre a existência ou não de grupo técnico para gerenciar as ações de combate ao “novo coronavírus” e contabilizou que 59% das cidades paraenses estão com este grupo formado e 41% declararam não possuir esta comissão. Além disso, 90% dos municípios têm plano de imunização da Covid-19.

A partir de cada plano municipal de imunização, 110 prefeituras declararam ao TCMPA que possuem seringas suficientes para vacinar a população, contra 34 que disseram não ter esses insumos de acordo com a necessidade populacional e o plano vigente.

“O TCM está trabalhando, dentro de suas competências, para evitar problemas graves na saúde e para garantir, junto com demais órgãos públicos, que a sociedade tenha atendimento e os direitos garantidos, principalmente quando falamos em ações de enfrentamento à Covid-19”, explicou a presidente conselheira Mara Lúcia, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

Ela afirmou ainda que esta é a primeira etapa do Plano de Monitoramento das Ações Públicas da Saúde Municipal do Estado do Pará do TCMPA no exercício de 2021, iniciado no último dia 20. “Em cerca de uma semana, conseguimos mobilizar todas as prefeituras paraenses e reunir os dados que nortearão os encaminhamentos do Tribunal junto aos municípios e também enviaremos esses dados para outras instituições a fim de ações convergentes e parceiras em benefício do povo do Pará”, finalizou a presidente Mara Lúcia.