Seguir crescendo e perseguir o desenvolvimento sustentável, gerar mais emprego e renda, ampliar obras em benefício da população, tornar o município referência em educação e fortalecer políticas sociais são algumas das intenções da administração de Darci Lermen para 2022 em Parauapebas. O prefeito enviou à Câmara ontem (29) o escopo do projeto de lei orçamentária do ano que vem com metas razoavelmente simples e que, se cumpridas e alcançadas, têm condições de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Capital do Minério.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou a íntegra do projeto do qual constam diretrizes para a elaboração da lei orçamentária. O PL também traz valores previstos e detalhados para o orçamento do ano que vem. Na perspectiva atual, o orçamento de Parauapebas para 2022 deve cravar R$ 2,105 bilhões. O deste ano foi inicialmente previsto em R$ 1,87 bilhão.
Um detalhe curioso observado pelo Blog do Zé Dudu é que o governo municipal prevê que, ano que vem, as despesas vão superar as receitas, o que deve gerar um “rombinho” nas contas de R$ 15,54 milhões. No entanto, o cenário pode ser revertido caso a expectativa de gastos seja inferir à expectativa de arrecadação. Isso ocorreu, por exemplo, no ano passado, quando — embora a prefeitura pensasse que fecharia as contas no vermelho — a arrecadação foi tão excepcional que surpreendeu e levou as contas a um superávit triunfal.
Atualmente, a Prefeitura de Parauapebas é a 39ª que mais arrecada no Brasil e supera oito capitais: Aracaju-SE, Florianópolis-SC, Vitória-ES, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Palmas-TO, Rio Branco-AC e Macapá-AP. Em 2020, o município registrou receita líquida recorde de R$ 1,952 bilhão (a bruta ultrapassou R$ 2 bilhões) e a previsão deste ano é que ela fique, em valores líquidos, superior a R$ 2 bilhões.
Em mensagem enviada à Câmara para apresentar as diretrizes, o prefeito Darci lembra que, na formulação da peça, as diretrizes ora definidas estão em sintonia com os cenários político, econômico e social provocados pelo enfrentamento ao coronavírus. Ele também observa que “circunstâncias exógenas”, como um eventual agravamento da pandemia, podem interferir e levar a uma nova estimativa das receitas e, consequentemente, das despesas.
“Um dos essenciais objetivos da nossa administração é o compromisso com a transparência e com o controle social, com vistas a aprimorar a prestação de serviços coerentes às demandas e necessidades dos cidadãos, criando valor público e resultados concretos à população”, ressalta Darci, pedindo atenção ao texto e consideração especial quanto à aprovação da matéria, já que esta diz respeito a vida dos mais 200 mil habitantes de Parauapebas.
Arrecadação e prestação de contas
Nesta sexta (30), informações colhidas pelo Blog do Zé Dudu no portal da transparência municipal mostram que a arrecadação de Parauapebas já alcança R$ 830 milhões em apenas 120 dias do ano. O valor, que ainda não recebeu tratamento contábil para ajustes e atualizações, pode chegar a R$ 850 milhões, tendo em vista que há diferença temporal entre o dia em que a receita cai em conta e o lançamento na transparência.
A partir de amanhã, a Prefeitura de Parauapebas e as demais prefeituras brasileiras já estarão obrigadas a entregar ao Tesouro Nacional, até 30 de maio, o relatório de execução orçamentária do 2º bimestre de 2021, discriminando arrecadação e despesa consolidadas, e o balanço de gestão fiscal do 1º quadrimestre, reportando, entre outros questões, a despesa com o funcionalismo no período.
Ontem (29), a Prefeitura de Parauapebas encaminhou ao Tesouro a Declaração de Contas Anuais (DCA) de 2020, cumprindo rigorosamente o prazo estipulado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Blog do Zé Dudu alfinetou durante a semana que apenas uma das 12 prefeituras mais ricas do estado haviam encaminhado a DCA e lembrou os riscos de perder o “time”, como o bloqueio de recursos. Houve, no mesmo dia, envio em massa da declaração por parte dos prefeitos.
