Nem todas entregaram a prestação de contas referente a gastos com pessoal, mas é certo que a maior parte das prefeituras do Pará tem dificuldade para cumprir o que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): não gastar com o funcionalismo mais que 54% da receita líquida que arrecada.
A poucas horas do fim da entrega dos balanços fiscais, cujo prazo dado para envio ao Tesouro Nacional se encerra nesta quinta-feira (30), o Blog do Zé Dudu constatou que apenas 32 prefeituras — de 144 — haviam remetido seus calhamaços. Entre as que entregaram, apenas uma dúzia conseguiu ficar abaixo do limite de comprometimento da receita com a folha de pagamento no primeiro quadrimestre deste ano.
A situação é grave, tendo em vista que muitas prefeituras estão há vários quadrimestres consecutivos com a faca na goela. E, para piorar, ao gastar mais com o funcionalismo, passa a investir menos em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura, tornando os municípios mais vulneráveis ao subdesenvolvimento, este o qual castiga e envergonha a população paraense em diversas pesquisas e medições oficiais.
Gastança e pobreza
Um exemplo da relação entre gastança e empobrecimento da população está no município de Gurupá. Lá, a prefeitura local extrapolou todos os limites e gastou com pessoal, entre maio de 2018 e abril deste ano, quase 84% dos R$ 81,76 milhões arrecadados no período. Na ponta do lápis, cerca de R$ 68,62 milhões foram embora em salários do funcionalismo público municipal e sobraram míseros R$ 13 milhões para investimentos em oferta de serviços diante de uma população de 32 mil habitantes.
Gurupá é um dos 70 municípios mais pobres do Brasil, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), responsável por elaborar o prestigiado — mas temeroso no Pará — Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). O último indicador de qualidade de vida oficial atribuiu nota 0,509 ao município, em 2010. Se não se localizasse no Pará, Gurupá poderia ser uma cidade qualquer no país africano de Senegal, um dos 25 mais paupérrimos do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O IDH de ambos é similar.
Mesmo o IDHM de 2010 tendo caducado, a situação muito pouco ou quase nada mudou em Gurupá, a julgar por números de abril deste ano do Ministério da Cidadania, segundo o qual 24.900 habitantes vivem em situação de extrema pobreza, o correspondente a impressionantes 78% da população. Com números de pobreza tão superlativos, ao menos nesse quesito a gastança da prefeitura com pessoal e as condições de vida da população aproximam-se.
Na outra ponta, estão municípios que declararam tranquilidade na gestão fiscal, com percentuais quase metade dos de Gurupá. A lista é encabeçada pela Prefeitura de São João da Ponta, que comprometeu 46,35%, sendo seguida pelos governos de Peixe-Boi, Belém, Marabá e Ananindeua, todos os quais com comprometimento da receita com a folha inferior a 50%.
O Blog preparou o ranking das prefeituras que até o momento declararam gastos com pessoal. Confira!
