Confira um resumo das manchetes dos principais jornais brasileiros nesta terça-feira (24), clicando no leia mais.
Folha de São Paulo
Deputados usaram verba da Câmara em campanhas
Em um período em que o Congresso ficou praticamente entregue às moscas, deputados federais usaram recursos destinados ao suporte de suas atividades legislativas para custear gastos da campanha de 2008.
Os documentos secretos da verba indenizatória nos últimos quatro meses do ano passado, obtidos pela Folha por determinação judicial, revelam que pelo menos sete parlamentares envolvidos nas eleições usaram o dinheiro da Câmara para alugar carros e aeronaves para atividades de campanha e acomodar assessores em hotéis. Instituída em 2001, a verba deveria ser destinada apenas a atividades "diretamente relacionadas ao exercício da atividade parlamentar". Um dos expoentes da Câmara, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) utilizou parte da verba indenizatória na disputa à Prefeitura do Rio em 2008: usou R$ 6.600 para alugar o carro que o transportou durante a campanha. Gabeira disse não considerar incorreta a atitude, porque a Câmara permite o aluguel de carros e porque ele repassou um carro seu (um Gol) para uso do gabinete. "O meu carro, se me permite a expressão, não há cu de peruano que aguente. Os caras andavam comigo em um Gol, não dava para colocar quatro pessoas", disse ele -que, após as eleições, não cobrou mais da Câmara gastos com aluguel de carro. Gabeira disse que isso ocorreu porque ele comprou um carro para uso do gabinete. Principal articulador das campanhas peemedebistas no Pará, Jader Barbalho apresentou no período notas fiscais de R$ 22,8 mil da Locatur Máquinas. Um dos sócios da empresa, que se identificou apenas como Amintas, afirmou que Jader alugou ônibus e caminhonetes para várias cidades do Estado.
Temer defende pena leve para deputados
A Corregedoria da Câmara dos Deputados começa a investigar hoje o uso por deputados de notas fiscais de empresas de fachada ou com endereços fantasmas para justificar os seus gastos com a verba indenizatória -adicional mensal de R$ 15 mil para despesas de trabalho.
Mesmo antes de começar a análise dos casos, porém, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já fala na possibilidade de penas mais brandas do que a cassação de mandato. Atualmente, a única hipótese de punição para quebra de decoro dos parlamentares é a perda do cargo no Congresso Nacional.
Tucano faz festa ao lançar obra em metrô mesmo
Potencial candidato à Presidência, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lançou ontem -numa solenidade com direito a banda de música e exibição de vídeo- uma obra antes mesmo que sua licitação estivesse concluída. De um palanque no Parque São Lucas, Serra anunciou o prolongamento do metrô entre Vila Prudente e Cidade Tiradentes, com implantação de monotrilho, por 23,8 km.
A concorrência internacional, no entanto, foi aberta no dia 30 de outubro. O edital ficará disponível para interessados até o dia 21. O projeto -de R$ 2,8 bilhões- inclui a compra de 54 trens.
Ontem, Serra assinou a ordem de serviço para obras civis da primeira das três fases do projeto, um trecho de 2,4 km entre Vila Prudente e Oratório.
Serra tem 32%, e Dilma, 22%, afirma pesquisa CNT/Sensus
Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa pela Presidência com 31,8% das intenções de voto naquele que hoje é considerado um dos cenários mais prováveis. A pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), aparece em segundo, com 21,7%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 17,5% e é seguido pela senadora Marina Silva (PV), com 5,9%.
Numa eventual disputa em segundo turno, Dilma venceria apenas no confronto direto com Aécio Neves.
FAB dá carona a filho de Lula e mais 15
Faltando dez minutos para pousar no aeroporto internacional de Brasília no dia 9 de outubro, uma sexta-feira, o Boeing 737 de prefixo 2116, da FAB (Força Aérea Brasileira), teve de mudar de itinerário e retornar a São Paulo para buscar novos passageiros: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com 15 acompanhantes. Meirelles afirma, por meio de sua assessoria, que solicitou o avião para transportá-lo de São Paulo para Brasília e que apenas no momento do embarque soube que, "por solicitação da Presidência", o filho de Lula e mais 15 pessoas "aproveitariam o voo da aeronave colocada à disposição do BC". A viagem do Boeing começou em Gavião Peixoto (SP), levando a Brasília militares a serviço da Aeronáutica. Eram 17h, já perto da capital federal, quando o comandante recebeu ordem de voltar a São Paulo.
Dilma repete Lula e admite ter palanques do PT e PMDB
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, repetiu ontem a constatação já feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a dificuldade de repetir nos Estados a aliança nacional do PT com o PMDB e admitiu que não é democrático impor pactos "lá de cima". As afirmações de Lula e Dilma vêm no momento em que o PT define os novos dirigentes partidários nacionais e estaduais, o que torna as divergências regionais mais visíveis. A apuração ontem à noite indicava vitória em primeiro turno do ex-presidente da Petrobras e da BR Distribuidora José Eduardo Dutra para presidir o partido.
PF investiga policiais por sumiço de bens
A Polícia Federal abriu 54 inquéritos para investigar policiais federais da Superintendência Regional do órgão em São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, instituição responsável pelo controle externo da PF, os casos poderão resultar em punições por corrupção, estelionato e desvio de dinheiro e produtos. Por meio de nota, a Procuradoria afirmou que a abertura dos inquéritos só ocorreu "por ordem" do Ministério Público.
O Globo
Em 10 estados, o que Lula não quer
O ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra (SE) deve ser eleito presidente nacional do PT no primeiro turno e pretende anunciar, amanhã, pontos de sua política para tentar pacificar os conflitos entre aliados nos estados. Para as eleições de 2010, cuja prioridade do PT será tentar eleger a ministra Dilma Rousseff sucessora do presidente Lula, Dutra tem o desafio de desarmar palanques duplos da base governista em pelo menos dez estados, inclusive no Rio. Dutra, porém, diz considerar que apenas três estados são dados como caso perdido na tentativa de unificar PT e aliados em torno da candidatura de Dilma: Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Lula não jogou a toalha sobre unificar aliados’
Provável novo presidente do PT, o ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra evita cantar vitória antes do tempo, mas analisa sua possível eleição, já no primeiro turno, como evidência de que a disputa interna no PT não dificultará a construção de palanques fortes para a ministra Dilma Rousseff. Nega que o presidente Lula tenha desistido de unir os aliados em torno de Dilma, mas reconhece que essa divisão é irreversível em alguns estados. Sobre o Rio, reafirma que o caminho natural é apoiar a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB) e que candidatura própria não depende “só da vontade de Lindberg (Farias, prefeito de Nova Iguaçu)”.
Dilma admite efeito eleitoral de filme
A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, admitiu ontem que o filme “Lula, o Filho do Brasil”, sobre a história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá influenciar nas eleições de 2010. Mas disse acreditar que não há como avaliar o peso disso.
— Pode ter efeito na eleição sim. Pode ter um fator de comoção maior ou menor.
O mais forte não é isso, mas a obra dele. Ter atendido aos interesses da população. Agora, isso não podem tirar de mim. Represento a continuidade do governo Lula se for a escolhida, ou outra pessoa do PT. Não acredito que seja assim a transferência de voto, pois não se pode supor que a população não tenha capacidade de racionar por si mesma — disse à rádio CBN de Florianópolis.
Tarso: Supremo tentou usurpar poder de Lula
O ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de tentar usurpar o poder dado pelas urnas ao presidente da República, de ditar as regras sobre a política externa do país. Numa entrevista concedida anteontem ao site “Carta Maior”, Tarso argumentou que cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre o caso do italiano Cesare Battisti. O ministro classificou de ilegal a decisão do STF de retomar o processo de extradição de Battisti após a concessão do refúgio político ao italiano pelo governo.
Lula critica ‘pirotecnia’ em investigações da PF
Ao encaminhar ontem ao Congresso Nacional o projeto que cria a Lei Orgânica da Polícia Federal, o presidente Lula disse que o instrumento vai evitar que aconteça “pirotecnia” nas investigações. Ele criticou o fato de que, em algumas ocasiões, acusados de um crime foram expostos, condenados publicamente e, depois, inocentados pela Justiça.
— O que a gente tentou evitar, na verdade? Era o show de pirotecnia em que, muitas vezes, a investigação nem começava e a pessoa já estava condenada pelos meios de comunicação. Na verdade, o bom trabalho é aquele que você faz, apresenta o resultado, seja para inocentar ou para culpar, mas que a pessoa que foi investigada saiba que foi investigada da forma mais neutra possível, e que não houve nenhuma mãozinha por detrás, fazendo com que determinada pessoa tivesse que ser punida porque havia interesse político de A, B, C ou de D — afirmou.
Sensus: Serra mantém liderança, mas diferença para Dilma diminui
O governador de São Paulo, o tucano José Serra, mantém a liderança nas intenções de voto para a Presidência da República em 2010, e hoje venceria a disputa com a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), principalmente se tivesse como candidato a vice o governador de Minas, Aécio Neves. Os dados são de pesquisa do Instituto Sensus, feita de 16 a 20 de novembro, para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), e divulgada ontem. No primeiro cenário, Serra teria 31,8% dos votos, contra 21,7% de Dilma, 17,5% de Ciro Gomes (PSB) e 5,9% de Marina Silva (PV). Num eventual segundo turno, Serra hoje venceria Dilma por 46,8% a 28,2%.
Governo estima que PIB cresça 5% em 2010
O governo enviou ao Congresso novos parâmetros para o Orçamento de 2010, elevando de 4,5% para 5% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ano que vem. Mesmo com a economia em ritmo mais acelerado, não haverá espaço para ampliar a previsão de receitas, segundo avaliação preliminar de técnicos que acompanham a discussão do Orçamento no Congresso. As estimativas para a taxa média de câmbio e para inflação em 2010 caíram em relação à previsão inicial, o que neutraliza ganhos de arrecadação resultantes do crescimento da economia.
Centrais pedem MPs para reajuste de aposentados
Os presidentes das principais centrais sindicais do país e representantes diretos dos aposentados se reuniram ontem, em São Paulo, para tentar unificar o discurso sobre a questão do reajuste para os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais fecharam uma posição: pedem que o governo melhore a proposta, formalizada em agosto, e conceda um reajuste baseado na inflação do período mais 80% do PIB de dois anos anteriores, o que daria um pouco mais que os 6% prometidos pelo governo.
O Estado de São. Paulo
Energia nuclear é direito do Irã, diz Lula
Em um jogo de compensações diplomáticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para dar apoio ao programa nuclear daquele país e, ao mesmo tempo, defender o direito de "um Estado de Israel seguro e soberano" com quem terão de conviver palestinos e iranianos. A estratégia serviu para exibir a tentativa de o Brasil desempenhar algum tipo de mediação no conflito do Oriente Médio.
Para líder, EUA não têm coragem de atacar
Em entrevista coletiva, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, após ser indagado pelo Estado se o Irã estaria preparado para um eventual ataque militar dos Estados Unidos ou de Israel, respondeu, enfático: "Eles não têm coragem de praticar isso." "Achamos que a era dos ataques militares já chegou ao seu fim", acrescentou. "Hoje já é tempo de diálogo. Armas e ameaças pertencem ao passado, até para as pessoas atrasadas mentalmente, aquelas a que você se referiu (EUA e Israel)." Ahmadinejad se eximiu de responsabilidade pela prisão de três americanos que ultrapassaram a fronteira do Iraque com o Irã. Ele disse que a decisão de libertá-los cabe à Justiça: "Cada país tem seus regulamentos." Os três seguem presos sob suspeita de espionagem.
Frase sobre Holocausto gera protesto
Cerca de 150 pessoas participaram, em Porto Alegre, de protesto contra a visita do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O presidente da Organização Sionista do Rio Grande do Sul, Ghedale Saitovitch, disse que o Brasil não deveria receber um governante que condena cidadãos à morte só por considerá-los "diferentes". E lembrou que Ahmadinejad já negou o Holocausto e falou em destruir Israel. Já o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, comparou Ahmadinejad a Hitler e emendou: "O povo iraniano é vítima de um líder que não respeita os direitos humanos".
Após pressão, Battisti sinaliza fim da greve de fome
Censurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e advertido pelos próprios advogados de que seu gesto é inútil e pode ter efeito contrário, por passar a impressão de pressão indevida sobre o governo e o Judiciário, o ativista italiano Cesare Battisti decidiu ontem reconsiderar a greve de fome iniciada há uma semana. A expectativa da defesa é que ela termine hoje. A equipe médica da penitenciária da Papuda, onde Battisti está preso, aguardando o desfecho do seu processo de extradição, está de sobreaviso para providenciar sua readaptação alimentar.
Com Ciro, vantagem de Serra diminui
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seria o principal prejudicado pela eventual entrada de Ciro Gomes (PSB) na corrida pela Presidência, segundo revela a pesquisa CNT/Sensus, divulgada ontem.
No cenário em que disputa apenas com Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), Serra lidera com 17 pontos porcentuais a mais que a pré-candidata apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (40,5% a 23,5%). Com a inclusão de Ciro na lista, a vantagem do tucano sobre a petista cai para 10 pontos (31,8% a 21,7%). O pré-candidato do PSB fica em 3º lugar, com 17,5% das intenções de voto, à frente de Marina, com 5,9%.
Cúpula do PSDB rebate críticas do PT, mas planeja ”esconder” FHC em 2010
A cúpula do PSDB vai "esconder" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na campanha presidencial de 2010. Assim como ocorreu na última eleição municipal, em que candidatos tucanos como o prefeito de Curitiba, Beto Richa, até "dispensaram" a participação de FHC no programa eleitoral de televisão, dirigentes do PSDB e do DEM dizem que ele não é candidato e o PT não vai transformá-lo em personagem na eleição. A oposição diz que não está preocupada com a tática petista de colar FHC à imagem do governador paulista e pré-candidato ao Planalto, José Serra. "Problema não é ter FHC ao nosso lado. É ter a quadrilha do mensalão inteira na campanha e a candidata Dilma defendendo todos", disse o vice-presidente do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), para quem o PT deu "indulgência aos mensaleiros e os colocou na campanha".
Correio Braziliense
Afago de Lula aos policiais federais
A Polícia Federal (PF) vai reduzir em dois anos o tempo para que seus servidores cheguem ao topo da carreira. Hoje, para um agente ou delegado chegar à classe especial, são necessários 15 anos de serviço. Um decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu o período para 13 anos. A medida vai atingir inicialmente 4.500 funcionários, entre delegados, agentes, escrivães, peritos e papiloscopistas. O ato foi bem recebido pela corporação, mas não atinge plenamente a reivindicação da categoria, que pretendia redução ainda maior. Ontem, ao enviar o projeto de Lei Orgânica da PF para o Congresso, Lula defendeu a necessidade de a instituição ter autonomia para investigar, mas criticou a “pirotecnia” em algumas operações.
Serra à frente, mas sem folga
A proximidade do ano eleitoral e a hesitação de potenciais concorrentes ao Palácio do Planalto em definir a intenção de disputar o pleito começam a desenhar um novo cenário na intenção de votos dos eleitores. Foi o que mostrou a última pesquisa realizada pelo Instituto Sensus a pedido da Confederação Nacional de Transportes (CNT). A sondagem demonstra que um dos pré-candidatos do PSDB à Presidência da República, José Serra, tem caído na preferência dos brasileiros, apesar de ainda liderar a disputa em todas as simulações. O tucano tem 31,8% das intenções de voto na pesquisa estimulada (quando o nome dos candidatos é apresentado), contra 46% em dezembro passado.
Os tucanos lucrariam com a saída de Ciro
A capacidade de o deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) se aliar tanto com parte da oposição como com petistas tem confundido o governo. Temendo que a candidatura do parlamentar tire votos da ministra Dilma Rousseff, o próprio presidente Lula tem se empenhado em tirá-lo da disputa presidencial. Para isso, ofereceu um palanque para ele na disputa pelo governo de São Paulo. Ontem, no entanto, as articulações governistas foram surpreendidas com dados da pesquisa CNT/Sensus. Os números mostram que, diferentemente do que previam, os eleitores de Ciro não migrariam para a candidata governista, mas para a opção tucana.
Missão: enquadrar dissidentes
Com uma participação expressiva de petistas, a eleição interna do partido deverá eleger, em primeiro turno, o ex-senador José Eduardo Dutra como futuro presidente e deixar para uma segunda rodada de votações a escolha em estados cruciais para a aliança com o PMDB. Segundo o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), a apuração está acirrada no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Maranhão e no Amazonas. Nos três primeiros diretórios estaduais, a disputa ocorre entre grupos alinhados com a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos interessados em lançar candidaturas contra os peemedebistas nos estados.
Pressão por fatias do bolo
Ciente de que todos os partidos da base vão rachar na hora de votar o projeto que institui o sistema de partilha da produção de petróleo e da vantagem numérica dos estados não produtores em termos de votos, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, vão pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar novos prejuízos aos seus cofres. Hoje, eles estarão em Brasília para pedir que o presidente interceda no sentido de evitar a guerra de plenário que se avizinha em torno da divisão dos royalties do petróleo a ser extraído das áreas de pré-sal já licitadas.
Jornal do Brasil
Dilma e Serra cada vez mais próximos
A pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem acendeu o sinal de alerta na oposição – principalmente PSDB, DEM e PPS: a chefe da Casa Civil do presidente Lula e candidata declarada à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, está cada vez mais perto do favorito – mas não declarado – pré-candidato tucano José Serra. Pelos números de ontem, vê-se um claro crescimento da petista, em detrimento do “sumiço” do tucano que ainda não se declarou (o PSDB ainda vai fazer prévias ou escolher por consenso o seu candidato até janeiro). A diferença caiu para apenas 10 pontos.
Sem Serra, chapa Aécio-Ciro venceria coligação PT-PMDB
A sondagem também mostra que, se Aécio Neves (PSDB) decidir formar uma chapa com Ciro Gomes (PSB), a dupla venceria sem problemas a disputa de 2010 – nesse caso, com José Serra fora. Segundo a CNT/Sensus, a chapa com Aécio na presidência e Ciro na vice receberia hoje 32,4% dos votos, seguida por Dilma-Temer, com 26,6%. Em terceiro lugar, Marina e Leal receberiam 8,3% dos votos, enquanto 32,8% se mostraram indecisos, ou votaram em branco/nulo.