Desmentindo informações que circulam em redes sociais e em alguns sites de notícias, a DECA (Delegacia de Conflitos Agrários) de Marabá confirmou ao Blog na tarde desta segunda-feira, dia 14, que a fazenda Novo Mundo, localizada no município de Itupiranga, foi invadida, todavia os ocupantes não mantiveram nenhum funcionário em cárcere privado, conforme divulgado inicialmente.

Segundo informou o escrivão Marcos Antônio de Melo Barroso, a comunicação da invasão à fazenda foi feita na última sexta-feira, dia 11, pelo filho do proprietário, Augusto Urias da Cruz Júnior, alegando que o grupo que ingressou na terra continha cerca de 50 famílias e teriam feito 10 funcionários da propriedade de reféns. “No mesmo dia diligenciamos para lá e confirmamos que havia uma ocupação de membros da União Nacional dos Camponeses (UNC). Mas não houve nenhum dano à vida das pessoas e nem morte de gado”, afirmou.

Marcos Antônio observou que outra medida adotada pela DECA foi consultar a Superintendência do Incra se há algum interesse por aquela propriedade, quem tem 2.936 hectares, para fins de reforma agrária. A resposta já foi encaminhada e o órgão fundiário informou que a fazenda é produtiva e que não há e nunca houve interesse em desapropriação da área para fins de reforma agrária.

Em função disso, a DECA comunicou aos invasores que eles estavam passíveis de uma ação por esbulho possessório. Por outro lado, o proprietário está ingressando na Justiça com uma ação de reintegração de posse. “Não há histórico de ocupação desta fazenda. Estranhamos que esse fato tenha ocorrido”, observa Marcos Antônio.

De acordo com informações do grupo no Facebook, a UNC se autodeclara um movimento pela reforma agrária. “Somos milhões de camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras e agricultores familiares na busca da libertação da terra”, diz a biografia do grupo.

BARULHO NACIONAL

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, disse na tarde desta segunda-feira (14) que invasores de terra serão punidos “no rigor da lei”.

Ele deu ao comentar a invasão da fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, considerada a primeira ocupação de terras registrada no mandato do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário, a fazenda é produtiva e a ocupação é ilegal. “Isso é reforma agrária? Isso é bagunça agrária, anarquia agrária”, afirmou Garcia. “Reforma agrária, está na lei e vai continuar. Propriedade sem função social vai para reforma, mas propriedade produtiva, não”, completou.

Segundo ele, invasores serão presos e deverão responder na Justiça.

“Esses invasores serão identificados e punidos, com o rigor da lei. É assim que serão tratadas as invasões de propriedade. Os invasores não são fantasmas, eles estão lá, eles vão ser detidos, identificados e vão responder com o rigor da lei”, afirmou o secretário.

Garcia ainda defendeu que se torne mais rígida a legislação para casos de ocupação de terra com uso de violência. “Não dá para se falar em democracia sem respeitar o direito de propriedade.

Então, o que nós temos que ter é uma transformação da questão das leis penais, para que esses tipos de crimes de invasão seguidos de cárcere privado, de destruição, de ameaças, tenham uma qualificação mais severa”, concluiu o secretário.

Na campanha eleitoral em Marabá, no ano passado, o agora presidente Bolsonaro disse que atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra deveriam ser tratados como “terrorismo”.

Ulisses Pompeu – de Marabá, com informações do Globo.com e Correio Brasiliense