Decisão judicial assegura retorno às obras do projeto em Serra Pelada

Serra Pelada 1983

Serra Pelada 2009

Serra Pelada 2012

A Colossus Mineração obteve decisão judicial que assegura a retomada das obras de implantação do projeto Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM).

O juiz da Comarca de Curionópolis (PA) ampliou a liminar anterior que proibia ameaças à continuidade das obras do projeto – como vinha sendo anunciado publicamente na internet por grupos que incitavam a violência e a ocupação do projeto.

Na prática, a decisão, publicada na última sexta-feira 30/08, estende a multa diária de R$ 5 mil (cinco mil reais) a todos os cidadãos que estão sob orientação das lideranças. Um grupo de no máximo 200 pessoas permanece em áreas próximas ao projeto com o intuito de impedir seu pleno funcionamento.

“Os réus devem se abster da prática de quaisquer atos que importem na ameaça à posse da autora com relação à área de implantação minerária”, redigiu o juiz.

A decisão assegura o direito de ir e vir dos 1.500 profissionais diretos e indiretos que trabalham nas obras de implantação do projeto. As obras estão 85% concluídas.

Os prejuízos provocados pela paralisação do projeto da nova mina de Serra Pelada são de R$ 250 mil por dia, referentes principalmente aos custos com a manutenção da mão de obra e com fornecedores que participam da implantação do projeto – ambos impedidos de trabalhar.

A Polícia Militar do Pará permanece no local para garantir a ordem e o retorno da segurança à vila de Serra Pelada, onde residem cerca de sete mil moradores.