José Omar, cursando faculdade de direito, comenta no post Vale quer explicações, via judiciário, do prefeito de Parauapebas:

Caro Zé Dudu:

“Dispõe o art. 144do Código Penal Brasileiro: “se, de referencias, alusões ou frases, se infere calunia, difamação ou injuria, quem se julga ofendido pode pedir explicações em juízo. Aquele que se recusa a dá-las ou, a critério do juiz, não as dá satisfatoriamente, responde pela ofensa.”.

O pedido de explicações é mera medida cautelar e preparatória, se ao ser apresentada a queixa, o juiz competente para sua apreciação a rejeitará se entender que as explicações apresentadas nos autos da providencia preparatória são satisfatórias.

Na realidade, alguma declaração publica do Prefeito Darci foi considerada,pela Vale, como caluniosa,injuriosa ou difamatória contra a companhia. Que declarações foram essas e em que contexto foram proferidas? O ponto central da questão é este.Para uma melhor avaliação dos seus leitores- e para a noticia ficar mais completa- seria importante que você apurasse o que de “tão grave”foi dito contra a poderosa companhia, para leva’-la a solicitar explicações via judiciário.”

Nota do Blogger: Estou aguardando a chegada dos autos na Comarca de Parauapebas para poder relatar corretamente de que assunto a Vale se refere nos autos, já que o mesmo não tramita em segredo de justiça.