Uma equipe da Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Pará, encontra-se em Parauapebas onde fiscaliza pontos de venda de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha. Sob o comando do delegado Aurélio Paiva, oito policiais percorreram na manhã desta quarta-feira (27), 12 dessas vendas e, em pelo menos seis delas, houve apreensão de 158 botijões, entre abastecidos e vazios.
O delegado explica que, para que funcionem na legalidade, os proprietários desses comércios devem portar uma série de licenças e laudos de fiscalização. “A maioria não tem vistoria do Corpo de Bombeiros, da prefeitura, Delegacia de Polícia Administrativa e da ANP (Agência Nacional do Petróleo). 90% não têm nenhum desses requisitos”, afirmou ele.
Flagrados, os proprietários desses estabelecimentos são conduzidos até a Delegacia de Polícia Civil, onde são atuados por crime contra o consumidor, por estar colocando a vida deste em risco, e os botijões são apreendidos.
O delegado explica que os vendedores regulares fazem parte de um sindicato, por meio do qual identificam as vendas clandestinas e comunicam à polícia, solicitando uma vistoria. “Eles estão colocando em risco iminente a vida das pessoas e isso é passível de prisão e de multa”, afirmou o delegado, lembrando que, em Belém, já houve explosão de botijão de gás em depósito clandestino, com vítima fatal.
(Caetano Silva)