Nesta quinta e sexta-feira, dias 10 e 11 de agosto, a Defensoria Pública em Marabá realiza o projeto “Minha certidão, minha cidadania: Pai legal”, que visa preencher um espaço vazio na Certidão de Nascimento ou Identidade de marabaenses, além de proporcionar um caminho mais acessível para os pais que desejam reconhecer voluntariamente a paternidade de seus filhos.
A ação está sendo realizada em duas escolas. Hoje, quinta-feira, o evento ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Inácio de Souza Mota, localizada no Km 7 do núcleo Nova Marabá, das 9 horas ao meio dia. Já amanhã, sexta-feira, será das 9h às 17h, na Escola Professor José Flávio Alves de Lima, no bairro Araguaia.
A principal proposta da ação é tornar mais acessível o processo de reconhecimento de paternidade, especialmente em casos onde não é necessária a realização de um exame de DNA. Para os pais que desejam reconhecer espontaneamente a paternidade e inserir o nome na certidão do filho, o procedimento será simplificado e gratuito. A expectativa é atender aproximadamente 100 casos em cada um dos dias da ação.
No entanto, para aqueles que possuem dúvidas ou necessitam de mais confirmação, a opção de realizar um exame de DNA estará disponível. Isso permitirá que o processo seja conduzido de maneira transparente e justa, visando ao bem-estar das crianças, adolescentes e adultos envolvidos.
José Erikson, coordenador da Defensoria Pública de Marabá, destacou a importância do projeto: “Esse é um serviço que, em resumo, oferece para os pais que quiserem reconhecer voluntariamente a paternidade, o serviço para fazê-lo. O cartório vai estar lá, será já providenciado o registro da criança, já com o nome do pai, de forma gratuita, na hora”.
Ele reitera que o pai que comparece, mas tem dúvida, poderá realizar gratuitamente a coleta do material biológico para fazer o exame de DNA. Algo que, normalmente, além de demandar tempo, também tem um preço que, muitas vezes, não é acessível.
O coordenador ressalta que o serviço também estará disponível para os pais que comparecerem dispostos a se submeterem ao exame para tirar a dúvida e, consequentemente, assumirem a responsabilidade.
Em último caso, os pais que estiverem se eximindo de suas responsabilidades paternas, a Defensoria entrará com o serviço de ajuizamento das ações cabíveis contra este indivíduo: “Estamos falando de responsabilidade, seja no que diz respeito ao reconhecimento e paternidade, seja no que diz respeito à obrigação de contribuir com o sustento dessa criança”, pontua.
O projeto foi idealizado pelo defensor Público Francelino Silva, em resposta a uma preocupação relevante. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, cerca de cinco mil crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino de Marabá possuem apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento. Isso acarreta uma série de desafios e implicações legais.
A ação busca reduzir esse quadro alarmante de sub-registro, oferecendo uma solução prática para a inclusão do nome do pai nas certidões.
Para finalizar, José Erikson ressalta, ainda, que essa é uma responsabilidade que tem sido assumida praticamente sozinha pelas mães, que têm que trabalhar fora e ainda precisam sustentar o filho, enquanto essas crianças têm um pai que não está assumindo a devida responsabilidade.”