Diante do maior dilema que já viveu em Parauapebas, com o retorno de nove servidores municipais para os órgãos de origem, o núcleo da Defensoria Pública no município irá nomear um assessor jurídico para orientar sobre as medidas legais que podem ser tomadas para resolver o problema que obrigou o órgão a suspender o atendimento para novos casos na região.
A nomeação foi decidida na reunião de ontem (22), em Belém, entre a coordenadora do núcleo de Parauapebas, Kelly Soares, com a defensora pública geral, Jennifer Rodrigues, e com a defensora do Interior, Paulo Michelly de Brito, que se veem diante de um grande desafio para manter o funcionamento normal da Defensoria. E isso ainda vai levar um tempo já que não depende exclusivamente do órgão. Kelly Soares espera que até fevereiro tudo, ou praticamente tudo, esteja resolvido.
E uma alternativa encontrada na reunião está na contratação de estagiários do curso de Direito, para assessorar os seis defensores públicos do município. Um convênio já está em andamento com a Faculdade Metropolitana de Parauapebas (Famep). “O convênio ainda precisa de algumas documentações e (os estagiários) não estão prontos ainda para serem nomeados, mas a gente espera nos próximos meses resolver isso”, diz Kelly Soares, que ainda se encontra na capital e deverá retornar para Parauapebas na sexta-feira (25).
No município, a defensora esperar receber a resposta do gabinete do prefeito Darci Lermen, para um pedido de reunião. A Defensoria busca uma brecha legal que permita o retorno dos servidores municipais às atividades no núcleo até a realização de concurso público, conforme fixado pela Constituição Federal e cujo cumprimento tem sido exigido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a todas as prefeituras.
Em busca de melhorias
Enquanto tenta solucionar o problema da falta de pessoal, a coordenadora da Defensoria se movimenta para promover melhorias no atendimento em Parauapebas. E deu início ao procedimento para modernização do parque de informática do núcleo e aquisição de linha telefônica, para a instalação do Serviço 129, para permitir que os cidadãos façam o agendamento inicial por telefone – fixo ou celular -, sem necessidade de ir ao prédio da Defensoria e enfrentar fila.
“Os atendimentos de urgências e de retornos continuarão diretamente com agendamento presencial na Defensoria”, explica Kelly Soares, para esclarecer que ainda não tem data para o lançamento dos novos serviços. “Isso não vai ser implementado de imediato porque tem os trâmites a serem realizados”, diz a coordenadora.
