No mês de combate à LGBTfobia, o Pará traz números crescentes de denúncias de injurias e de difamações na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos. Vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), a delegacia foi criada em 2009 e é responsável pela apuração de casos de homofobia, injúria racial, racismo, tráfico de pessoas e crimes contra pessoas com deficiência.

Somente até o mês de abril de 2018, a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos já registrou 56% do total conferido em 2017. Foram 14 denúncias até aqui e 25 registradas durante o ano de 2017. Em 2016, foram 28 ocorrências, e em 2015, 21.

“A gente tem observado que a nossa delegacia vem crescendo e se tornando conhecida. Um dos nossos objetivos é popularizá-la, justamente para que as pessoas saibam que existe um lugar específico para se denunciar a homofobia”, disse a delegada Hildenê Falqueto, titular da Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos.

Apoio

A delegacia já recebeu dois prêmios da comunidade LGBT pelos serviços prestados e vem se destacando no apoio à causa. A delegacia faz parte de um comitê estadual de combate à homofobia, um órgão estadual com a participação de instituições como a Defensoria Pública e Polícia Civil. No último dia 17 de maio, a delegacia marcou presença na Segunda Marcha de Enfrentamento à LGBTfobia.

“Nosso objetivo ao participar dessa marcha foi também fazer com que as pessoas conheçam a nossa delegacia e o Comitê, e a gente acredita que esse objetivo está sendo alcançado, porque várias pessoas têm nos procurado, e a delegacia tem alcançado um patamar bem significativo”, destacou a delegada.

Por não haver uma legislação específica sobre homofobia, a maioria dos crimes homofóbicos é classificada como injúria. A pena é o pagamento de cestas básicas e a prestação de serviços à comunidade.

É importante esclarecer que qualquer pessoa pode denunciar maus-tratos contra idosos ou homossexuais, mesmo sem ter sido a vítima da agressão. Para isso, funcionam os serviços Disque Denúncia, o “Disque 100”, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, e o 181, da Polícia Civil do Pará.

Serviço: A Delegacia de Combate aos Crimes Difamatórios e Homofóbicos funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 h, na Rua Avertano Rocha, 417, Bairro Cidade Velha. Telefone: (91) 3212-3626.