No Dia Internacional da Mulher, comemorado neste 8 de Março, o Estado reafirma seu compromisso no apoio, prevenção e combate à violência contra a mulher. Já são 16 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), sendo quatro no sudeste do Pará, nos municípios de Marabá, Parauapebas, Redenção e Tucuruí. A unidade de Marabá, por exemplo, atende em média 20 pessoas por dia. Em 2017, foram instaurados 150 inquéritos de lesão corporal e 90 de ameaças de morte. Os meses de janeiro e fevereiro deste ano já somam 31 novos inquéritos.
“Antes ele nunca tinha agredido daquele jeito os meninos, até agora um deles está com hematomas, e também ele foi pra cima da minha mãe ameaçando, não deu mais para aguentar. O atendimento aqui foi bom demais. Eu tenho medo de voltar pra casa, mas vou alugar uma pra tentar ser feliz com acrianças”, detalhou uma dona de casa de 25 anos, mãe de três filhos, que recebeu atendimento na DEAM de Marabá e preferiu não ser identificada. Após ser agredida durante seis anos, ela decidiu denunciar a violência praticada pelo seu ex-companheiro e, atualmente, vive com suas crianças no abrigo de mulheres do município.
Para evitar o agravamento das situações, chegam a ser solicitadas de 15 a 20 medidas protetivas por mês. Somente em 2017, foram abrigadas 27 mulheres e 31 crianças no local. A delegada Ana Paula Fernandes explica como trabalho da unidade encoraja as mulheres a denunciar. “Quando as mulheres têm uma delegacia em que podem ser atendidas por meio de profissionais especializados, o Estado garante seus direitos, fortalece as políticas públicas e as encoraja a denunciar. Aqui, o número de inquéritos de lesão corporal tem diminuído, pois as vítimas passaram a denunciar com maior rapidez, o que evita a revitimização”, ressaltou.
Em Marabá, o atendimento à mulher será fortalecido com a implantação de uma Unidade do Pro Paz Integrado (UIPP), prevista para este semestre. O prédio vai abrigar salas de perícia médica, brinquedoteca, atendimento psicossocial, além de integrar a Delegacia de Atendimento à Mulher e ao Adolescente (DEAM/DEACA) e todo o suporte logístico para instauração de inquéritos. No sudeste do Pará, Tucuruí já conta com uma unidade.
Números de procedimentos
Em 2017, as DEAMs foram responsáveis por 1.821 procedimentos policiais relacionados à violência doméstica e familiar. Dentre os procedimentos, estão prisões em flagrante, inquéritos instaurados para apurar os crimes e Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs), que é quando o agressor comete crime que não cabe prisão em flagrante. Do total de procedimentos, foram presos em flagrante 154 autores de violência domestica contra a mulher no interior. Todos os procedimentos efetuados nas delegacias seguiram para a Justiça, para dar continuidade aos processos contra os autores de agressões contra mulheres no âmbito doméstico e familiar.
Além dos municípios do sudeste do Pará, as DEAMs estão localizadas nos seguintes municípios: Belém, capital; Breves e Soure no Marajó; Castanhal, Capanema, Bragança, Abaetetuba, Barcarena e Paragominas, no nordeste do Estado, Altamira, sudoeste do Estado; e Santarém e Itaituba, no oeste paraense. A próxima delegacia será inaugurada em Ananindeua, este mês.
Campanha de ação integrada
As ações do Governo do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher não se restringem à segurança. “Respeito às mulheres em suas diversidades” foi o nome da campanha de ação integrada lançada pelo Governo do Estado no ano passado. Coordenada pelas secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Comunicação (Secom), juntamente com a Fundação Pro Paz, a campanha incitou a reflexão sobre as diversas formas de violência cometidas contra a mulher.
A ação colocou em prática o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que foi coordenado e sistematizado pela Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres da Sejudh e atualizado de acordo com as propostas da V Conferência Estadual, que ocorreu em dezembro de 2015. A campanha foi lançada no mesmo momento em que o Estado avançava nessa política de enfrentamento à violência contra a mulher. De quinto lugar no ranking nacional, em 2015, o Pará pulou para o décimo em 2017.
O principal órgão executor do plano é o Pro Paz integrado, no qual se destaca a DEAM/ Pro Paz Mulher. Desde 2012, o Pro Paz funciona no interior com seis unidades que atendem mulheres, crianças e adolescentes, prestando atendimento de diversos órgãos.
DEAM’S no sudeste do Pará:
MARABÁ – 10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP)
CARAJÁS
ENDEREÇO: FOLHA 10. BAIRRO NOVA
MARABÁ. MARABÁ-PA.
TELEFONE: (94) 3321-4800
E-MAIL: maraba.deam@
PARAUAPEBAS – 10ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA
(RISP) CARAJÁS
ENDEREÇO: AV. PORTUGAL I, S/N, MÓDULO II. BAIRRO CIDADE NOVA.
PARAUAPEBAS-PA. CEP: 68.515-000
TELEFONE: (94) 3346-6444
E-MAIL: parauapebas.deam@
REDENÇÃO – 13ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP)
ARAGUAIA
ENDEREÇO: AV. ARAGUAIA, 1500, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.}
BAIRRO JARDIM CUMARU. REDENÇÃO-PA. CEP: 68.550-250
TELEFONE: (94) 3424-8566
E-MAIL: deamredencao@
TUCURUÍ / PRO PAZ INTEGRADO – 9ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RISP) LAGO DE TUCURUÍ
ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO VERIDIANO CARDOSO, S/N. BAIRRO
SANTA MÔNICA. TUCURUÍ-PA. CEP: 68.456-760
TELEFONE: (94) 3787-3340
E-MAIL: tucurui.deam@
