Uma medida tomada pelo prefeito Tião Miranda pode beneficiar odontólogos da rede pública municipal de saúde com um “plus” de 100% sobre seu vencimento-base. O gestor encaminhou à Câmara Municipal, no início deste mês, projeto de lei de autoria do Executivo para garantir que os profissionais possam ter direito à gratificação. Ontem (16), o PL 36/2022 seguiu para apreciação da Procuradoria Legislativa. As informações são do Blog do Zé Dudu.
Pelas regras do projeto, que é curto e grosso, farão jus à gratificação dentistas que atuam em programas complementares na área odontológica definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Também receberão 100% sobre os vencimentos os servidores concursados ou contratados que comprovarem especialização, por meio de documento hábil e legal, desde que atuem no âmbito de sua especialidade.
A proposta em trâmite na Câmara de Marabá permite que os servidores lotados como odontólogo generalista façam jus à gratificação por especialidade odontológica, desde que comprovem o título e atuação na área de sua especialidade, “não ficando desobrigados de atuar na odontológica clínica, a critério da Administração Pública e em observância ao interesse público”.
Em defesa ao PL, o prefeito Tião Miranda — que é alvo de uma relação de amor e ódio com os servidores públicos municipais — enviou mensagem à Casa de Leis dizendo que a proposição visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e que a gratificação objeto da proposição mostra-se de extrema importância para valorizar os profissionais odontólogos especialistas vinculados à rede pública municipal de saúde de Marabá.
“A odontologia possui diversas especialidades, motivo pelo qual se faz necessária a criação da gratificação de forma a possibilitar o pagamento aos profissionais odontólogos especialistas que estejam atuando em sua área de especialidade”, defende o gestor, acrescentando que a proposta vai “permitir a otimização do atendimento na rede pública municipal de saúde de Marabá”.
Impacto financeiro
A Prefeitura de Marabá não detalhou o impacto financeiro da medida, mas garantiu que a gratificação será suportada por rubrica própria do orçamento, não causará impacto negativo nas contas do município, atende à Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) vigente e foi considerada na estimativa de despesa da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além disso, a gratificação a ser concedida aos odontólogos da rede municipal de saúde não vai afetar os resultados fiscais para este ano.
O Blog do Zé Dudu apurou que a Prefeitura de Marabá tem hoje 33 dentistas, apenas sete dos quais contratados. Entre eles, há dois concursados por especialidade (um endodontista e outro periodontista). O salário-base de um dentista em Marabá é de R$ 3.912. Assim, o impacto financeiro será realmente pequeno. Em julho, o maior salário líquido de um dentista marabaense foi R$ 11.367 e a média de ganho líquido para o cargo foi de R$ 7.946.
A título de comparação, a vizinha Prefeitura de Parauapebas tem 50 odontólogos e, ao contrário de Marabá, apenas 12 destes são concursados. Além disso, o vencimento-base parte de R$ 6.901, mas em julho o maior salário foi de R$ 24.014, enquanto a média para o cargo ficou em R$ 14.543. No mês passado, o dentista que tirou menos em Parauapebas recebeu R$ 7.823 líquido, o dobro do vencimento bruto inicial do cargo em Marabá.
