O encerramento da semana se encaminha com um enorme constrangimento para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considera graves as denúncias de suposta prática de assédio sexual contra quatro vítimas, cometido pelo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida. Em nota, na noite desta quinta-feira (5), ele negou as acusações: “Intuito é me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias”, escreveu.

O governo agiu rapidamente, com a discrição que o caso requer, mas os fatos vazaram para a imprensa, complicando a situação do ministro, que foi convocado a dar explicações. Ainda na quinta, Sílvio Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.

Numa clássica tentativa de inversão de culpa, chama atenção um fato que o ministro não conseguiu explicar: qual seria a intenção de sua colega, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das supostas vítimas, ao prejudicá-lo?

Em vez de pedir imediato afastamento do cargo para buscar provar a sua inocência, como seria o correto, o ministro preferiu recorrer a dois expedientes: a nota (leia a íntegra ao final da reportagem) e um vídeo, onde faz questão de reforçar que é inocente. Ou seja, indica comportamento de “atirar, antes de se defender”, como disse uma fonte, o que agrava ainda mais a situação.

O escândalo é grave, o problema está no colo do presidente Lula, que tem agenda em Goiânia (GO) nesta sexta-feira (6), e é possível que trate do problema ainda hoje, mais tarde.

Me Too Brasil confirma denúncias

A organização Me Too Brasil confirmou que recebeu denúncias de assédio sexual contra Almeida. A ministra Anielle Franco seria uma das vítimas, mas não se pronunciou até então. As fontes do governo, porém, já sabiam do problema há mais de um mês, mas preferiram abafar o caso, após Franco ter procurado integrantes do próprio governo e contado ter sido alvo de assédio do colega. A ministra se casou recentemente e não se sabe se as supostas investidas de Almeida continuaram.

Nota da Me Too Brasil

“Nota Pública – Me Too Brasil – Caso Silvio Almeida

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

O Me Too Brasil oferece escuta e acolhimento qualificados a todos os sobreviventes de violência sexual, por meio do site metoobrasil.org.br/ e do número 0800 020 2806, disponível em todo o território nacional. A organização fornece informações sobre possíveis reparações e oferece apoio psicológico contínuo, focado na saúde mental, no empoderamento e na reconstrução da autonomia das vítimas.

Atendemos todas as pessoas independentemente de raça, origem, poder, classe, orientação sexual, identidade de gênero, idade ou gênero. A identidade e os fatos relatados ao nosso canal 0800 são mantidos em sigilo e só são divulgados publicamente com o consentimento das vítimas ou com a aprovação da equipe técnica responsável pelo acolhimento.”

 Nota do ministro Sílvio Almeida

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.”

Se as acusações se confirmarem, o possível escândalo sexual de tamanho considerável, em pleno transcurso das eleições municipais, é artilharia pesada que será fartamente utilizada pela oposição contra o governo federal e sua política de Direitos Humanos e Cidadania – caros ao governo. Viram alvo o arranjo político do governo, leia-se, os partidos que fazem parte da Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, PT- PCdoB e PV.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.