Um levantamento orientado por técnicas do Departamento de Inspeção e Documentação Escolar (Dide), vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), e realizado por quase 70 secretários escolares da rede municipal de ensino chama atenção para uma espécie de “fenômeno” que tem ocorrido em estados do Pará, Tocantins e Maranhão e com impacto na vida escolar de milhares de estudantes do ensino fundamental: o sumiço do 1º ano.

A pesquisa inédita foi apresentada durante a primeira Formação de Secretários Escolares da Rede Municipal de Ensino do segundo semestre letivo, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (14) no auditório da Escola Cecília Meireles. As técnicas Olga Carneiro, Juliana Souza, Rosely Rebuças, Delma Alves e Rosenilde Carvalho comandaram a formação. A titular do departamento, Aldenice Matos, está de férias.

Em seus resultados parciais, o estudo organizado pelo Departamento de Inspeção e Documentação Escolar mapeia um rol de alunos que não cursaram o 1º ano, mas, ainda assim, seguem tocando na vida escolar — ou até já concluíram. Foram identificadas 1.043 situações, 518 das quais de estudantes que cursaram o ensino fundamental em Parauapebas. Mas não é exclusividade do município: há 280 alunos que vieram de outras cidades paraenses e 205 oriundos de outros estados, principalmente Tocantins e Maranhão. O elevado número de situação e a recorrência chamaram a atenção das técnicas e levaram-nas a organizar a pesquisa.

Segundo as profissionais, foram levantadas situações desde 2001 e, curiosamente, 550 alunos até já concluíram o ensino fundamental. Além disso, 96% das ocorrências entre os mais de mil casos de ausência de 1º ano no histórico são de alunos que estudaram na rede pública de ensino. As técnicas supõem, entre outras hipóteses, que o problema tenha se agravado durante a transição do ensino em séries para o atual modelo de ensino fundamental de nove anos, implementado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2006 pela Lei 11.274.

Apresentados em caráter de amostra preliminar por meio de tabelas e gráficos para socialização com os secretários das escolas, que estão atentos à questão, os dados ainda vão ser turbinados porque apenas metade das escolas já concluiu o levantamento sobre a situação da falta do 1º ano. O Dide busca resolver a questão a partir de instruções e entendimentos com o Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (Comepa) e a Diretoria Técnico-Pedagógica da Semed, principalmente em relação aos estudantes que não têm o 1º ano no boletim tampouco estão amparados legalmente.

Gestão de processos

Além do resultado da versão preliminar da pesquisa, as técnicas do Dide abordaram as normas para autorização e reconhecimento do ensino fundamental e educação infantil ofertados nas redes pública e privada. Elas expuseram os procedimentos para organização dos processos e apresentaram a situação legal das escolas da rede municipal de ensino, observando-se os dispositivos normativos.

Foram discutidas com os secretários as questões constitucionais pertinentes, conforme determinação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), espécie de carta magna da educação que em seu quarto título organiza e regulamenta a estrutura e o funcionamento do sistema educacional. Também foi abordada a Resolução 11, de 2010, do Comepa, que estabelece normas em nível de município para autorização de funcionamento e reconhecimento das unidades escolares.