Deputada Elcione propõe criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil

Receptividade superou expectativas e 209 deputados aderiram ao colegiado

Publicado em 29/03/2023
às 20:05

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Brasília – A deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) propôs a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. A proposta aguarda apenas o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para sair do papel. A adesão superou as expectativas da sua idealizadora: até o momento, 209 assinaturas foram registradas, o que corresponde a 40,74% do total de 513 deputados federais da Câmara dos Deputados.

Segundo a parlamentar, se trata de entidade suprapartidária de cunho associativo, sem fins lucrativos, constituída nos termos de ata de fundação e do estatuto (confira aqui), sob a responsabilidade legal da deputada.

A iniciativa, diz a deputada, “visa trazer para dentro do Congresso Nacional o debate e o compromisso dessa 57ª Legislatura no apoio ao Brasil como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em 2025”.

Ela destaca que a Frente “reflete a prioridade conferida à agenda de combate à mudança do clima, ao desenvolvimento da bioeconomia e à preservação ambiental da Amazônia. O Brasil, detentor da maior floresta tropical do planeta, deve protagonizar a discussão dos mecanismos de enfrentamento às mudanças climáticas”.

Além do institucional

Além dos aspectos de caráter institucional da Frente, Elcione Barbalho estabelece uma conexão proativa com os esforços do governo federal e governo do estado do Pará para definir Belém como sede da conferência internacional “próximo ao teatro dos fatos”. “Na porta de entrada da Amazônia”, diz Elcione.

A escolha dos países que sediam conferências climáticas da ONU segue um rodízio regional. Em 2025, é a vez da América Latina, e, ao sediar pela primeira vez a COP, o Brasil consolidaria a liderança do país no debate internacional sobre desenvolvimento sustentável, redução das emissões, mitigação e adaptação aos impactos climáticos.

De acordo com a deputada, “a instalação da Frente Parlamentar implica no fortalecimento da candidatura do Brasil mediante diálogo com a ONU e com demais países interessados na implementação da agenda internacional do clima”.

Neste contexto, a Frente Parlamentar para o fortalecimento da COP-30 tem como intuito “arregimentar incentivos e esforços de implementação possibilitando ao Brasil se posicionar como país centro das discussões sobre mudanças climáticas no planeta, não somente associadas a mudanças de uso do solo e das florestas, mas enfatizando o debate amplo das agendas de sustentabilidade relacionadas à financiamento climático, economia verde, conservação das florestas e biodiversidade, alinhadas aos interesses do país e ao cumprimento das metas globais de redução das emissões de carbono no contexto de desenvolvimento harmônico dos países”, enumerou a congressista paraense.

Candidatura brasileira para sediar a COP 30

Em nota distribuída à Imprensa, o Itamaraty anuncia que deu início aos esforços diplomáticos para lançamento da candidatura de Belém, no Pará, como sede da 30ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), a ser realizada em 2025, refletindo a prioridade conferida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao combate à mudança do clima e à preservação ambiental da região amazônica.

O Itamaraty explica que a sede da COP-30 deverá ser decidida por ocasião da COP-28, em dezembro de 2023.

A sugestão de Belém como cidade sede foi feita diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a realização da COP-27 no Egito, que encampou de imediato a sugestão.

Assinaram eletronicamente o documento CD230071177300, nesta ordem:

Dep. Elcione Barbalho (MDB/PA)
Dep. Erika Hilton (PSOL/SP) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Acácio Favacho (MDB/AP)
Dep. Covatti Filho (PP/RS)
Dep. Giacobo (PL/PR)
Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ)
Dep. Antônio Doido (MDB/PA)
Dep. Lucio Mosquini (MDB/RO)
Dep. Felipe Becari (UNIÃO/SP)
Dep. Vicentinho Júnior (PP/TO)
Dep. Renildo Calheiros (PCdoB/PE) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO)
Dep. Leandre (PSD/PR)
Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Jadyel Alencar (PV/PI) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Carlos Chiodini (MDB/SC)
Dep. Henderson Pinto (MDB/PA)
Dep. Márcio Honaiser (PDT/MA)
Dep. Flávia Morais (PDT/GO)
Dep. Amanda Gentil (PP/MA)
Dep. Nicoletti (UNIÃO/RR)
Dep. Vitor Lippi (PSDB/SP) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Fred Costa (PATRIOTA/MG)
Dep. Padre João (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Jorge Solla (PT/BA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Lídice da Mata (PSB/BA)
Dep. Carlos Veras (PT/PE) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Leonardo Monteiro (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC/AC)
Dep. Marangoni (UNIÃO/SP)
Dep. Andreia Siqueira (MDB/PA)
Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Dep. Zé Silva (SOLIDARI/MG)
Dep. Antonio Brito (PSD/BA)
Dep. Adriana Ventura (NOVO/SP)
Dep. Luiz Couto (PT/PB) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Max Lemos (PROS/RJ)
Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC/PB)
Dep. Alice Portugal (PCdoB/BA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Domingos Sávio (PL/MG)
Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR)
Dep. Romero Rodrigues (PSC/PB)
Dep. Otoni de Paula (MDB/RJ)
Dep. Silvia Cristina (PL/RO)
Dep. Gutemberg Reis (MDB/RJ)
Dep. Carol Dartora (PT/PR) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Marcelo Lima (SOLIDARI/SP)
Dep. Saullo Vianna (UNIÃO/AM)
Dep. Socorro Neri (PP/AC)
Dep. Bebeto (PP/RJ)
Dep. Júnior Ferrari (PSD/PA)
Dep. Raimundo Santos (PSD/PA)
Dep. Mário Heringer (PDT/MG)
Dep. Bandeira de Mello (PSB/RJ)
Dep. Delegada Ione (AVANTE/MG)
Dep. Zé Vitor (PL/MG)
Dep. Alencar Santana (PT/SP) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Gilberto Nascimento (PSC/SP)
Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Dep. Alberto Fraga (PL/DF)
Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA)
Dep. Lebrão (UNIÃO/RO)
Dep. Alfredinho (PT/SP)
Dep. João Leão (PP/BA)
Dep. Fernando Rodolfo (PL/PE)
Dep. Marreca Filho (PATRIOTA/MA) 68 Dep. Merlong Solano (PT/PI)
Dep. Nilto Tatto (PT/SP) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Pedro Westphalen (PP/RS)
Dep. Patrus Ananias (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB/PA)
Dep. Professora Goreth (PDT/AP)
Dep. Beto Richa (PSDB/PR) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Airton Faleiro (PT/PA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE)
Dep. José Priante (MDB/PA)
Dep. Felipe Carreras (PSB/PE)
Dep. Pezenti (MDB/SC)
Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP)
Dep. Delegado da Cunha (PP/SP)
Dep. Albuquerque (REPUBLIC/RR)
Dep. Raimundo Costa (PODE/BA)
Dep. Luizianne Lins (PT/CE) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Roberto Monteiro (PL/RJ)
Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ)
Dep. Newton Cardoso Jr (MDB/MG)
Dep. Marussa Boldrin (MDB/GO)
Dep. Olival Marques (MDB/PA)
Dep. Eriberto Medeiros (PSB/PE)
Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA/MG)
Dep. Erika Kokay (PT/DF) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Marcon (PT/RS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Duarte (PSB/MA)
Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO)
Dep. Márcio Jerry (PCdoB/MA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. André Ferreira (PL/PE)
Dep. Camila Jara (PT/MS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG)
Dep. Célio Silveira (MDB/GO)
Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC)
Dep. Dimas Gadelha (PT/RJ) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Ricardo Silva (PSD/SP)
Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC/BA)
Dep. Yandra Moura (UNIÃO/SE)
Dep. Vander Loubet (PT/MS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE)
Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO/AC)
Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA)
Dep. Talíria Petrone (PSOL/RJ) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Silvye Alves (UNIÃO/GO)
Dep. Felipe Francischini (UNIÃO/PR)
Dep. Daniel Barbosa (PP/AL)
Dep. Julio Lopes (PP/RJ)
Dep. Helder Salomão (PT/ES) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Paulo Foletto (PSB/ES)
Dep. Maria do Rosário (PT/RS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Icaro de Valmir (PL/SE)
Dep. Luiz Nishimori (PSD/PR)
Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF)
Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE)
Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Florentino Neto (PT/PI) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Da Vitoria (PP/ES)
Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC/RS)
Dep. André Figueiredo (PDT/CE)
Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ)
Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC/SP)
Dep. Iza Arruda (MDB/PE)
Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ)
Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ)
Dep. José Rocha (UNIÃO/BA)
Dep. Eros Biondini (PL/MG)
Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG)
Dep. Greyce Elias (AVANTE/MG)
Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Daniel Soranz (PSD/RJ)
Dep. Odair Cunha (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Bacelar (PV/BA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Pedro Uczai (PT/SC) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Ana Pimentel (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Amom Mandel (CIDADANIA/AM) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Reginete Bispo (PT/RS)
Dep. Celso Sabino (UNIÃO/PA)
Dep. Rosângela Reis (PL/MG)
Dep. Paulinho Freire (UNIÃO/RN)
Dep. Denise Pessôa (PT/RS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Diego Coronel (PSD/BA)
Dep. Dilvanda Faro (PT/PA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Sâmia Bomfim (PSOL/SP) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC/BA)
Dep. Alceu Moreira (MDB/RS)
Dep. Osmar Terra (MDB/RS)
Dep. Jorge Goetten (PL/SC)
Dep. Rogério Correia (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. João Daniel (PT/SE) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC)
Dep. Mersinho Lucena (PP/PB)
Dep. José Airton Félix Cirilo (PT/CE) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Lucas Redecker (PSDB/RS) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) *-(P_4835)
Dep. Rodrigo Estacho (PSD/PR)
Dep. Lindbergh Farias (PT/RJ) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Valmir Assunção (PT/BA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Wellington Roberto (PL/PB)
Dep. Any Ortiz (CIDADANIA/RS) – * Fdr PSDB-CIDADANIA
Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)
Dep. Eduardo Bismarck (PDT/CE)
Dep. Idilvan Alencar (PDT/CE)
Dep. Cleber Verde (REPUBLIC/MA)
Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS)
Dep. Dandara (PT/MG) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ) – * Fdr PSOL-REDE
Dep. Júnior Mano (PL/CE)
Dep. Gilson Daniel (PODE/ES)
Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM)
Dep. Benedita da Silva (PT/RJ) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Mendonça Filho (UNIÃO/PE)
Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT)
Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ)
Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL/MG)
Dep. Lincoln Portela (PL/MG)
Dep. João Carlos Bacelar (PL/BA)
Dep. Zé Trovão (PL/SC)
Dep. Vinicius Gurgel (PL/AP)
Dep. Dani Cunha (UNIÃO/RJ)
Dep. Sonize Barbosa (PL/AP)
Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
Dep. Danilo Forte (UNIÃO/CE)
Dep. Juarez Costa (MDB/MT)
Dep. Daiana Santos (PCdoB/RS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
Dep. Marco Bertaiolli (PSD/SP)
Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Augusto Pupio (MDB/AP)
Dep. Duda Ramos (MDB/RR)
Dep. Cobalchini (MDB/SC)
Dep. Célio Studart (PSD/CE)
Dep. Hugo Leal (PSD/RJ)
Dep. Ivan Valente (PSOL/SP)
Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT/RS) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Flávio Nogueira (PT/PI) – * Fdr PT-PCdoB-PV
Dep. Simone Marquetto (MDB/SP)
Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA) – * Fdr PT-PCdoB-PV

Da Bancada do Pará, os deputados delegados Caveira, Éder Mauro e Joaquim Passarinho, do PL, não assinaram a adesão à frente, assim como a deputada Renilce Nicodemos e Keniston Braga, do MDB.

* Fdr – Federação partidária

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}