De nada adianta ter leis de sobra e muitas não serem executadas, não passando de “letra morta”. É o que pensa a deputada Paula Gomes (PSD), que no início do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa preferiu focar seu trabalho nas reivindicações diretas da população da sua base política, o nordeste do Pará.
“Precisamos estar sempre atentos, sempre voltados para o povo da nossa região. Estamos atentos às diretrizes do Estado, para que possa garantir melhorias. Não adianta ter só leis, mas precisamos ter orçamento para que as secretarias de Estado possam executar esse trabalho e a gente cobrar para que, de fato, as políticas públicas possam chegar na ponta, que é onde o povo sofre”, defende a parlamentar.
Nascida na bela Salinópolis – ou simplesmente, Salinas -, onde foi secretária municipal de Administração em 2014 e 2015, Paula Gomes ainda não havia ocupado cargo parlamentar, mas carrega a política no sangue: é filha do ex-prefeito do município e ex-deputado estadual Di Gomes. Aos 34 anos de idade, ela é bacharel em Administração de Empresas e em Direito e faz pós-graduação em curso de Processo Civil Individual e Coletivo.
Eleita para a Assembleia Legislativa com 46.863 votos, Paula Gomes conta que o primeiro semestre no parlamento foi de aprendizado, de conhecer os trâmites processuais e de funcionamento da Casa. E entre as surpresas que ela diz ter encontrado a de que já existem projetos e até mesmo leis para propostas que pensou em apresentar.
“A gente entra no sistema (da Alepa) e vê que já existem muitos projetos bons e que muitos não são executados. Então, o grande balanço que faço é esse: que não adianta ter uma grande quantidade de projetos de lei, muitas leis, se a gente realmente não tem a efetividade dessas leis, a execução. Com certeza bate frustração”, revela Paula Gomes, para quem a falta de apresentação de matérias não impediu a boa produtividade no Legislativo. “O balanço que eu faço é bem positivo”, afirma.
Diante de tantas leis, Paula Gomes avalia que é preciso cobrar do governo o cumprimento do que já existe no papel. “A gente está aqui para isso, para fiscalizar, para cobrar, para discutir com a sociedade, para dar informação, para deixar essa sociedade mais consciente e fazer valer as leis que estão aí, muitas já aprovadas, para que a gente possa melhorar a condição de vida do povo do Pará, que é o que a gente deseja”, diz a deputada.
Compromissos assumidos
Entre os compromissos assumidos por Paula Gomes com a população do nordeste paraense, de onde ela não arreda o pé, o de manter ou ampliar o perfil de atendimento do Hospital dos Caetés, que vem sendo construído em Capanema para atender pelo menos 17 municípios da região. Inicialmente, o atendimento seria materno-infantil, mas o perfil foi mudado para traumatologia e cirurgia geral.
Na Alepa, Paula Gomes é titular de duas comissões técnicas: de Constituição e Justiça (CCJ) e de Prevenção às Drogas. Mas como é como presidente de uma terceira comissão, a de Turismo e Esporte (CTE), que ela espera contribuir para a economia do Estado, com a apresentação de propostas estratégicas que possam fomentar o turismo paraense, o que implica na geração de mais emprego e renda.
Logo do início de março, a parlamentar se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Iran Lima, e com o adjunto da Secretaria de Turismo, André Dias, para ter conhecimento dos planos do governo para o turismo no Pará. No mês seguinte, juntamente com o presidente da Assembleia, deputado Daniel Santos (sem partido), Paula Gomes apresentou projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo do Pará, de caráter suprapartidário.
Entre as metas do grupo, debater políticas orçamentárias para os projetos turísticos, buscar incentivos para a qualificação profissional do setor e propor parcerias entre o poder público e empresas privadas.
“Entendo que é necessário o estabelecimento de políticas específicas, estratégias de ação e alianças entre os setores público e privado. Essa iniciativa conjunta com o presidente da Alepa vem reafirmar o nosso compromisso em promover ações que vão ajudar a destacar o Pará e a Amazônia como maiores marcas do mundo, com seus recursos naturais e dona de uma biodiversidade exuberante e única. Essas são condições para sobressair no mercado e aproveitar as oportunidades de negócios na área”, aposta Paula Gomes.
Mas para que o turismo avance no Pará, é preciso investimento maciço em saneamento básico, outra preocupação da deputada do PSD, que em junho deste ano fez questão de participar da reunião do Conselho Estadual das Cidades do Estado do Pará (Concidades), onde foram debatidas ações conjuntas entre o Governo do Estado, municípios e a sociedade civil, para criação de políticas estaduais de saneamento básico, desenvolvimento e infraestrutura e ainda mobilidade urbana.
“Não tem, hoje, como falar de turismo, não tem como falar em Estado desenvolvido, se a gente ainda enfrenta problemas de saneamento básico”, atenta Paula Gomes, que defende a criação de linhas de crédito para que as prefeituras desenvolvam seu plano de saneamento básico. “Estamos atentos às diretrizes do Estado, para que possa garantir melhorias”, afirma a parlamentar.
Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém
Fotos: Assessoria de Imprensa/Alepa