O deputado estadual Celso Sabino (PR) ingressou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Câmara Federal, questionando a autorização do Parlamento Federal à realização do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará para criação de dois novos Estados, Carajás (região sul e sudeste) e Tapajós (região oeste).
A ação pede uma medida liminar para barrar o processo de elaboração do plebiscito, alegando que o ato da Mesa Diretora, que colocou em votação os projetos de Decreto Legislativo Nº 731/2000 e Nº 2300/2009, que previam a convocação de consulta popular sobre o desmembramento do Pará, pode ter sido aprovado com vícios e ter sido abusiva.
Os dois projetos foram aprovados na quinta-feira, dia 5 deste mês, no final da tarde. O deputado alega que o plenário estava esvaziado e a votação foi apenas simbólica. A ação é assinada pelo advogado Diego Castelo Branco e requer que a votação seja anulada e que uma nova votação seja realizada, mas com várias condições: que seja incluída em pauta apenas após a realização do estudo oficial pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a viabilidade econômico-social dos novos Estados, que seja esclarecida a forma de realização do plebiscito e que a Assembleia Legislativa do Pará seja ouvida após os estudos técnicos.
Sabino considera que a Mesa Diretora da Câmara de Deputados atuou de forma abusiva ao permitir a votação e aprovação dos projetos, através de votação simbólica e sem a ocorrência de estudos técnicos oficiais. Também acredita que é abusivo aprovar um plebiscito sem previsão orçamentária para realização do pleito. “Temos que esclarecer os pontos obscuros do processo”, justifica Sabino.
O deputado afirma que há muitas questões que precisam ser muito bem expostas. Por exemplo, se serão realizados dois plebiscitos – sobre Tapajós e Carajás -, se serão realizados no mesmo dia ou em períodos diferentes e também sobre quem está apto a votar.
“Por si só, já nos leva a questionar a legitimidade desse processo. É preciso respeitar o regimento interno da Câmara Federal, a Lei Complementar que trata da realização de plebiscitos e a Constituição Federal”, ressalta.
Celso Sabino se posiciona contrário à criação de mais dois Estados, alegando que eles não teriam arrecadação suficiente para se manterem, portanto, precisariam de recursos federais para sobreviverem. Segundo Sabino, a economia das duas regiões que pretendem se desmembrar é movida pelo minério e madeira, produtos desonerados para exportação, e a atividade pecuária, que dispõe de diferimento fiscal.
INTERESSE
Também é questionado no mandado de segurança o real interesse dos dois parlamentares que propuseram os projetos para elaboração do plebiscito. O PDC Nº 2300/09 é de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO) e o PDC Nº 731/00 é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). “Ambos não são parlamentares eleitos no Estado do Pará. Partindo do princípio de que o Senado Federal é composto por representantes dos Estados federados, é de se questionar a legitimidade de parlamentares que não vivem a realidade paraense desejarem a divisão do Estado”, acentua a ação movida por Sabino.
Fonte: Diário do Pará
34 comentários em “Deputado Celso “Sabido” Sabino (PR) quer cancelar plebiscito sobre divisão do Pará”
é só safado
Eu sou PAPA CHIBÉ, com muito orgulho e me sinto uma cidadã de 1ª grandeza. Quem ama o Pará não divide, luta por sua integridade. É o que todo verdadeiro paraense está fazendo. Só é a favor da divisão: os forasteiros e seus descendentes que odeiam o Pará.
A verdade é que os únicos interessados nessa divisão são os pretendentes a políticos, gente que ser governador, Deputado Estadual, Deputados Federal, Senador, servidores públicos. Em vez de se concentrarem na raiz do problema que é a péssima administração pública ficam inventando soluções mirabolantes, como a divisão do estado. Afinal não é aumentando a máquina pública que o problema vai ser resolvido e sim aumentando a eficiência da administração.
Paraense Papa Chibé diz não a divisão
COM ESTA DIVISÃO FICA DIFICIL,E OS PARAENSE COMO É QUE FICA?TUDO QUE SE FALA É DIFICIL
ACONTECER.PORQUÊ NO DEIXA ESSA DIVISÃO DE LADO? DO JEITO QUE ESTÁ JÁ ESTÁ ÓTIMO,POIS É MELHOR CADA UM NO SEU QUADRADO.
porquê no deixa essa divisão de lado.Do jeito que tá, já esta ótimo.nós paraense já vivemos e temos que aprender que a nossa já tem muuuuuuita divisão o tempo todo.kkkkkkk.!!
ESSE DEPUTADO TÁ E LOUCO
CARAJÁS JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!CELSO LOUCOOOOOOOOOO
FORAAAAAA!!!!!
O PARÁ PARA OS PARAENSES!!!! CREDA! VAI PARA TUDO.
kkk pra voces verem como tem gente tendenciosa, que sempre acusa Belém como a causa de todos os males da região sul e sudeste do estado, não procuram nem se informar. O escandâlo não foi na Câmara de Belém e sim na Assembléia Legislativa do Pará, onde tem deputados de todas as regiões do estado, inclusive do sul e sudeste. Realmente de nada adianta ter tanta riqueza se a Vale leva tudo embora, nesse caso faria alguma diferença se fosse criado um novo estado?
O problema do Pará não está em sua dimensão, mas no tamanho da corrupção dos políticos, sejam eles paraenses ou não… Sou favorável à divisão do PARA.E esse deputado aí, tb não conhece as nossas necessidades, portanto, não deve se meter. O estado do Pará tem uma péssima educação, péssima saúde… De nada adianta tanta riqueza, se vivemos sem usufruir dela, pois se tudo nos é levado, ou pela Vale ou pelos ” Rob Gol da vida… Olha, o escândalo na Câmara de Belém, assim o Pará não vai pra frente…
VAI DA TUDO CERTO ESSE ESTADO VAI SAIR, SO AS MINAS NO SUL DO ESTADO VAI DA PRA SUSTENTAR O ESTADONO INICIO, E VCS QUE NAO QUEREM SO SINTO MUITO PRA VCS…..KKKKKKKKKKKKK E ISSO QUE DA VONTADE DE RIR DE VCS KKKK
Espero que quando o plebiscito chegar, e a maioria da população escolher pela manutenção do estado do Pará, que os Giovannis Queirós e Zequinhas Marinhos da vida voltem para os seus estados de origem, e deixem o Pará para os paraenses.
São pessoas como esse tal Dr. Gilmar, que escreve “salário auto” com ao invés de alto salário. E como o paraense da gema que diz que precisamos nos organizar para mudar isso que vem acontecendo com nosso estado, que eu querem um novo Estado. Eu duvido que ele mesmo o faça, nunca deve ter feito uma reclamação no Procon da Celpa ou coisa parecida. O que está errado em nosso estado não é só a falta de estradas não, ou educação ou a saúde. Aqui em minha cidade tem gente passando fome, FOME, vcs sabem o que é isso, numa cidade como Canaã, que o pib é enorme e com uma população pequena. Não é só viajar de carro para saber como esse estado é abadonado não, temos que conhecer tb a casa das familias que vivem na miséria e as familias de 7 pessoas entre elas 5 crianças que vivem em um cômodo de 3/3. É triste dizer isso, mas as vezes quando me sobra tempo vou andar nas comundiades que estão na extrema linha da pobreza e sabem por quê tanta pobreza? Por que não se tem uma política eficiente, por que dinheiro, dinheiro tem aos baldes. A secretaria de assistencia social este ano, estamos em maio, nunca sequer deu uma passagem para nenhum pobre coitado ir pra uma consulta fora ou coisa parecida. Gente 5 minutos que eu fiquei na secretaria semana passada, eu tive que engolir aquele seco guela abaixo em ver os próprios funcionáriso daquele departamento alguns a ponto de terem um colapso, com tanta coisa pra fazer e sem poderem fazer nada, pois tudo tem uma hirearquia. Gente a cidade aqui está abadonada ao extremo. Em Parauapebas a renda tb é alta, mais aí pelo menos tem gente e aqui, temos apenas pouco mais de 30 mil habitantes e a maioria da população é pobre, pobre sem ter o que colocar na mesa. Eu sou contra a divisão do Estado, por que eu sei que tudo isso é só uma manobra política para a elite da política paraense que querem se fazer mais uma vez a custa do povo. Digo não a corrupção, não posso compactuar com isso, e para aqueles que acreditam que um novo estado vai mudar nossa ralidade, vamos primeiramente cobrar de nosso vereadores e prefeitos que façam alguma coisa pelos nossos municípos, pois de nada adianta um novo Estado se continuarem os mesmos ladrões no poder. Se tiver um novo estado, sabe quem pode um dia ser o governador desse novo estado, o mesmo vereador que já está em seu 3º mandato e que nunca executou 1 “UM” projeto em 12 anos em que esteve com a bunda sentada no legislativo. E pode ser ele sabe´por que? por que dinheiro ele tem aos rodos para fazer uma campanha milionária. Agora me digam eu quero isso? É para isso que eu vou querer um novo estado para favorecer esse tipo de político. Isso acontece bem aqui em Canaã dos Carajás, a terra prometida pra corrupção!
tem um ai que informa que é NATO, a questão não é essa, eu não nasci paraense vim para cá adolecente e me tornei paraense adotei a qui como meu lar,já faz 23 anos, meu filho sim é nascido aqui. Não estamos falando de origem mas de qualidade de vida, se fosse por origem teriamos nos nossos RG como cidadãos portugueses, os nossos antecessores conseguiram nos disvincular daquela situação opressora, hoje fazemos a mesma luta só que pela criação de estado e isso não é ilegal é assegurado na CONSTITUIÇÃO. Na condição de cidadãos brasileiros temos sim o DIREITO de lutarmos por dias melhores.
Esse Deputado não cuidado do proprio terreiro que é mais que sua obrigação, agora vem querendo aparecer.. não sabe nem o que fala… vai fazer algum projeto útil a sociedade e para de querer aparecer.
VCS ESTÃO SATISFEITOS COM O LUGAR QUE MORAM? SEM SAÚDE, SEM EDUCAÇÃO, SEM MORADIA, SEM SANEAMENTO BÁSICO, SEM SEGURANÇA, SEM NADA. POIS EU NÃO ESTOU. PIOR DO QUE TÁ O SUL E SUDESTE DO PARÁ NÃO DAR PRA FICAR. VALE A PENA ARRISCAR, VAI QUE DÁ CERTO. E TEM TUDO PRA DAR CERTO. NÃO DEU COM O A DIVISÃO DE GOIÁS E TOCANTINS? PQ NÃO PODE DAR CERTO COM O NOSSO ESTADO? ÊTA POVO PESSIMISTA. FORÇA E CORAGEM MEU POVO, VAI DAR TUDO CERTO, TENHAM FÉ.
Os governantes de Belém não se preocuparam em buscar investimentos reais para região, como a instalação de grandes empresas para geração de emprego e renda, agora ficam chorando. Belém vai viver de que ? Até o alface que eu compro no mercado aqui em Parauapebas vem de São paulo, o que a capital e sua região metropolitana tem a oferecer para o restante do estado? Peixe ?
ainda bem que apareceu esse deputado que ficou ao lado do estado e tambem não é daqui,mas como apareceram dois de fora pra dividir. o estado e a história te agradecerá
esse dr ai deve ter algum quiosque de exploraçao do povo, e já esta puxando o saco dos politicos que são os cabeças,ja pensando em tirar proveito,deve querer ser um novo deputado
Essa divisão não vai acontecer, tenho fé em Deus.
Ele está mais do que certo.É uma pena saber que a maioria da população que vive nesses locais que querem se separar morem ha apenas 10 anos no máximo, que não tinham nada em seus estados de origem e chegam aqui no Pará pensando que é a casa da mãe….Apoio a iniciativa, pois a região necessita de investimentos sociais, pois os economicos estão prosperando. Agora o que tem de aproveitador querendo se dar bem da situação. CELSO SABINO conte com meu voto na proxima eleição…
Sou paraense nato, e sempre vivi no Pará e conheço muito bem o meu estado. Por isso que sou totalmente favorável a criação dos novos estados. Quando converso com meus amigos de Belém, eles sempre argumetam que o novo estado do Carajás, por exemplo, só servirá para entregar nossas riquezas aos goianos e maranhenses. Claro que isso não é verdade! O novo estado do Carajás poderá muito bem planejar um modelo de desenvolvimento baseado em suas riquezas minerais o que jamais foi feito pelos nossos líderes de Belém que se preocupam apenas com migalhas. Além disso, nossa região de Carajás produz boa parte das riquezas estaduais porém não tem uma estrada sequer. Temos uma grande chance de mudar isto, mas se nos organizar-mos. Não será fácil vencer o plebiscito!!!! Precisamos de muitas campanhas de esclarecimentos para que nosso povo possa entender o quão importante é para nós a criação do novo estado.
não tenho rabo preso, apenas sou PARAENSE nato, o que duvid0 que os que querem o novo estado o sejam!
Ras Lidio
vi na tv o BORIS CASOY fazer um comentário sobre a divisão do Estado do Pará de forma muito negativa,que é exatamente a falta de fazer um jornalismo investigativo. quem vivi na região de interesse de criação de novos estados sabe a necessidade de melhorias, não é ficar com o rabo sentado diante de uma camera e achar que sabe de tudo. Boris desaprega -te do estudio e vai fazer uma reportagem de campo tu mesmo, tenho certeza que os fatos te levarão a granhar um premio como a melhor reportagem do ano. antes que esse Ras Lidio (RABO LIDIO PRESO)venha dizer o que isso tem haver com o assunto, é que quem disconhece ou tem segundas intenções se manifesta realmente contra. “e bola pra frente ESTADO DO CARAJÁS”.
VOLTA PRO MAR OFERENDA!
esse Ras Lidio tem rabo preso com alguem de Belem.
É fácil falar, quando não se vive.
E é assim que esse deputado esta agindo.
Será que ele conhece nossa realidade, quanto a serviços e presença do estado.
Se aqui ele morasse com certeza estaria levantando bandeira da criação do estado de Carajás.
http://www.soldocarajas.blogspot.com
blog de apoio ao Estado dos Carajás e de combate a corrupção.
Rapaz, os cara nem vão na região e ficam enchendo o saco, é foda!
o povo do carajás, esta felizes com o noticia que o peblicito sai ate outubro deste ano, o pessoal do carajas estao felizes com aqueles policiticos serio que tem trabalhado para o bem desse povo. com a criaçao do novo estado tudo para esse povo pode ser melhor, saude segurança, saneamento, em fim todo melhoria vai chegar para esse povo, beneficio que esse povo nunca viu. parabens povo do carajas. fique traquilo que CELSO SABINO mais uma vez da o tiro pela culatra.
Apesar de não ser um admirador do deputado, fico muito contente com sua ação.
Ras Lidio
mais uma vez o deputado celso sabino da o tiro pela culatra, bate em ferro frio, o Deputado deve saber que os povo interessado vive em calamidade, o deputado tem seu salario auto, o povo deve começar a ver quem e CELSO SABINO, se o povo nao sabe vou dizer, um um deputado que nao age pelo interesse do povo, e sim para o seu, ou o deputado falta uma assessoria para informar o quanto é precioso e fundamental para o povo que vive na pobreza no carajas, falta de conhecimento politico, interesse social, e falta interesse intelectual do DEPUTADO CELSO SABINO, o povo do carajas e tapajos, tem certeza no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo DEPUTADO, QEU O PEDIDO DO DEPUTADO CELSO VAI SER INDEFERIDO, o povo confia no julgamento do SUPREMO.
Impressionante um deputado estadual dizer que os estados que querem ser desmembrados, nao tem condições de se manterem. Ao contrario do que ele fala, quem nao teria arrecadação para se manter seria o pará. Por isso a posicionamento contrario do deputado.
Minha cara Viviane, O que isso tem haver com o assunto que está em pauta?
O nome dele deveria ser Celso SPAM, eu cheguei a entrar com uma reclamação no TRE na época de sua campanha, pq esse cara enchia o saco com SMS na madrugada com propaganda de sua campanha.