Parlamentar apresentou requerimento em que solicita o debate na Assembleia Legislativa
Os impactos socioambientais da construção de mais uma hidrelétrica no Rio Tocantins, em Marabá, merecem ser melhor debatidos pela sociedade e acompanhados de perto pelo Estado do Pará. Este foi o alerta feito da Tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça, 10 de fevereiro, pelo deputado estadual João Chamon Neto (PMDB).
Foi a segunda sessão ordinária da nova legislatura da Alepa. Em pauta foram amplamente debatidos quatro projetos de lei, além de requerimentos protocolados junto a presidência da casa. Entre os requerimentos está a realização de sessão especial para debater a instalação da hidrelétrica de Marabá e seus impactos socioambientais. O deputado João Chamon foi o requerente. Vários deputados elogiaram o requerimento, que foi aprovado por unanimidade.
Ele discursou sobre o assunto e destacou os impactos socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica. “Não podemos tapar os olhos para estes impactos. A mesma resultará na perda permanente de parte dos atrativos turísticos das cidades do entorno do lago da Usina, que terão suas praias, balneários, sítios arqueológicos, comunidades ribeirinhas e até mesmo parte do centro urbano perdidos definitivamente em razão do lago da barragem” afirmou.
Em seguida o deputado João Chamon listou os dados do empreendimento, tais como, o fato dele ter sido planejado para ser construído a 4 km da ponte Rodoferroviária do Tocantins; o custo estimado em R$ 12 bilhões, com um prazo de construção médio de oito anos; a capacidade de produção de energia que será de 2.160 MW; a extensão de um lago de 3.055 km – bem maior do que o lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí; ainda serão inundados 1.115km² de terras (mais de 110 mil hectares de terras férteis). A nova barragem atingirá municípios em três estados: Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará); Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena).
Outro ponto tratado pelo deputado como problemática na construção da hidrelétrica foi a navegabilidade do rio Tocantins. “A causa da matriz energética no Pará não é do deputado Chamon, é de todos os parlamentares dessa casa e das lideranças políticas desse Estado. Não tem lógica e não cabe na cabeça de ninguém em sã consciência que se construa uma hidrelétrica e se impeça a navegabilidade do rio. Nós brigamos pelo derrocamento do Pedral do Lourenço buscando a navegabilidade do Rio Tocantins, aí de repente se constrói uma hidrelétrica que impede a navegabilidade do rio, e por que então gastar dinheiro com a derrocagem?” questionou o deputado.
Ele destacou ainda o fato da região ser grande produtora de pescado, e como principal fonte de renda para milhares de famílias em dezenas de municípios na bacia Araguaia/Tocantins, que terão suas atividades enormemente comprometidas; Propriedades e benfeitorias que serão completamente perdidas pela inundação. Destacou ainda que os indígenas da etnia Gavião, localizada na área a ser atingida entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, questionam a legalidade do projeto em terras indígenas, que, segundo seus líderes, carece de medida provisória e alteração na Constituição, em seu artigo 231, parágrafo 6º.
Durante a sessão o deputado Raimundo Santos se manifestou favorável ao requerimento do deputado João Chamon. “O deputado Chamon desde que chegou a casa, desde os primeiros momentos da legislatura atual tem engrandecido a Assembleia Legislativa do Pará. Ele que é um parlamentar comprometido com o povo e especialmente o povo da sua região. No caso do seu requerimento de hoje ele solicita que a Assembleia esteja na vanguarda do debate sobre o projeto da construção das eclusas na hidrelétrica de Marabá. Ora, como é que nós, o povo de Marabá e da região vai permitir mais uma afronta contra a nossa população, colocando mais uma rolha no rio Tocantins para poder socorrer o restante do país com energia elétrica e impedir a navegabilidade do rio Tocantins. Então o deputado Chamon, acha com razão, que só poderemos permitir a construção da hidrelétrica se previamente, desde logo esteja incluído no projeto a segurança da construção das eclusas. Parabéns ao deputado Chamon, e principalmente aqueles que o elegeram enviando a essa casa um parlamentar comprometido, sábio, preparado e que tem uma grande liderança” enfatizou o deputado Raimundo Santos.
De acordo com o deputado Chamon, o Estado tem se eximido de discussões relevantes da Região sul e sudeste do Pará. “Um exemplo disso foi a ALPA, onde por falta de definição sobre a logística de escoamento da produção de aço em Marabá, teve por consequência o atraso de um grande projeto. O Estado do Pará deveria ter exercido nesse período a sua influência e abraçado tanto a siderúrgica, como a hidrovia, pois são essenciais para o seu pleno desenvolvimento” disse. Em seguida ele finalizou reiterando o pedido para realização da sessão solene, que deverá convidar para o debate todos os agentes envolvidos, como a Eletronorte e demais órgãos e autoridades.
